Inexigibilidade25/05/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ESSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 14 mil
Inexigibilidade27/07/2026A contratação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal mediante inscrição de servidor(es) no CONEP Gov Summit 2026 — Conferência sobre Excelência em Processos no Setor Público: Governança, Eficiência e Resultados Reais, evento promovido pela empresa Blueprintt, A Conferência é organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda. CNPJ: 50162682000107 endereço: Rua: Gomes de Carvalho 911- Vila Olímpia- cep 04547-003 São Paulo SP , a realizar-se nos dias 30 e 31 de julho de 2026, no Windsor Brasília Hotel, SHN Q. 1, Conjunto A, Bl. A — Asa Norte, Brasília/DF, com transmissão virtual simultânea.A inscrição de servidores neste Curso estão alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, trará todo o novo e atual contexto do fluxo na gestão processual sob a ótica dos tomadores de decisão em ambientes de alta conformidade na gestão pública, reforçando o compromisso do órgão com a ética, a integridade e a accountability, promovendo uma cultura organizacional de dados sustentável para decisões mais assertivas, alinhada aos princípios da administração pública.SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa30/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA CURSOCâmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 630
Inexigibilidade14/08/2026INSCRICAO DE SERVIDOR(ES) PUBLICO(S) NO EVENTO DE CAPACITACAO DENOMINADO “RH 360 - ENCONTRO NACIONAL DE PROFISSIONAIS DE RH NA GESTAO PUBLICA”, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DE 2026CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS · Cariri do Tocantins/TOR$ 9 mil
Dispensa25/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA CURSOCâmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 600
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR(ES) NO EVENTO APRENDER CRIANÇA 2026, NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE NEURODESENVOLVIMENTO E SEUS TRANSTORNOS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 16 A 18 DE JULHO DE 2026, VISANDO À ATUALIZAÇÃO FRENTE À LEI Nº 14.133/2021.DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Campo Formoso/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade09/06/2026INSCRIÇÃO SERVIDOR/FEASFUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação profissional, mediante inscrição de servidor(es) em evento específico e pontual, com conteúdo técnico direcionado às atividades da Administração Pública, especialmente voltado à temática “Inovação na Gestão Educacional: IA Generativa e Proteção Digital de Crianças e Adolescentes”.PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR · Mandaguaçu/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes · Campos dos Goytacazes/RJR$ 32 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de serviço de capacitação, mediante inscrição de servidor(es) no 7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, a ser realizado no período de 24 a 27 de agosto de 2026.INST.FED.RORAIMA/CAMPUS BOA VISTA · Boa Vista/RRR$ 15 mil
Inexigibilidade16/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR(ES) NO EVENTO CONGOV BRASIL 2026 - CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 02 E 03 DE JUNHO, VISANDO À ATUALIZAÇÃO FRENTE À LEI Nº 14.133/2021.DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Campo Formoso/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade03/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade02/06/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDOR(ES) PARA PARTICIPAÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DE PSICOLOGIA ESCOLAR E EDUCACIONAL, COM O TEMA "PSICOLOGIA ESCOLAR E EDUCACIONAL E A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE - ESCOLA PRESENTE", A SER REALIZADO NOS DIAS 27, 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE), NA CIDADE DE CASCAVEL - PR.EDUCAÇÃO - EDUCACAO · Barra Bonita/SCR$ 473
Inexigibilidade12/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO - OUVIDORIA.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de serviço de capacitação profissionalmediante inscrição de servidor(es) da Secretaria Municipal de Infraestrutura no SeminárioAvançado Lei nº 14.133/2021 - Da Estratégia à Execução, promovido por IAGP CorporativoAplicado em Gestão Pública Ltda (CNPJ 51.684.924/0001-95), a realizar-se nos dias 13 e 14de maio de 2026, no Bugan Hotel Recife by Atlantica, Boa Viagem, Recife/PE, com cargahorária de 14 (quatorze) horas/aula, contemplando os temas de planejamento dascontratações públicas, licitações eletrônicas, procedimentos auxiliares e gestão e execuçãocontratual, nos termos da Lei nº 14.133/2021, tudo conforme Termo de Referência.Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 3 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATAÇÃO de inscrição de servidor(es) em capacitação profissional, consistente na participação no curso online “Certificação Master ESEPAS – Educação Sexual, Emocional e Prevenção ao Abuso Sexual”, contemplando tanto a aquisição de novo acesso à capacitação, quanto a renovação de certificação anteriormente obtida por servidora da rede.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade30/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL EM CURSO DE FORMAÇÃO.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inc. III da Lei n.° 14.133/2021, da empresa DPM Educação Ltda., inscrita sob o CNPJ n.° 13.021.017/0001-77, para inscrição de servidor(es) da Secretaria Municipal de Saúde em curso de capacitação presencial especializado, voltado ao tema “Financiamento da Saúde no Âmbito Municipal”.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/03/2026INSCRIÇÃO DE 2 (DOIS) SERVIDORES PARA OS CURSOS DE “FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO”CÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT · Confresa/MTR$ 0
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO, CONSISTENTE NA INSCRICAO DE SERVIDOR(ES) DA CAMARA MUNICIPAL EM CURSO PRESENCIAL INTITULADO “CONFORMIDADE ORCAMENTARIA E RESPONSABILIDADE NA ATUACAO LEGISLATIVA MUNICIPAL”, A SER REALIZADO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 07, 08, 09 E 10 DE ABRIL DE 2026.CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA · Alvorada/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade15/04/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO VIABILIZAR A INSCRIÇÃO DE SERVIDOR(ES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CONGRESSO AUTISMO SEM FRONTEIRAS ? 2ª EDIÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2026, NO TEATRO RIO VERMELHO, EM GOIÂNIA/GO, EVENTO DE NATUREZA TÉCNICO - CIENTÍFICA VOLTADO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E À ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ? TEA. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA IMPORTÂNCIA DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE DIANTE DA CRESCENTE DEMANDA POR ATENDIMENTO QUALIFICADO, ACOLHIMENTO ADEQUADO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, INTERVENÇÕES BASEADAS EM EVIDÊNCIAS E ORGANIZAÇÃO EFICIENTE DA REDE DE CUIDADOS VOLTADA ÀS PESSOAS COM TEA. SEGUNDO A PROPOSTA ENCAMINHADA, O EVENTO REUNIRÁ PESQUISADORES, MÉDICOS, TERAPEUTAS, EDUCADORES, GESTORES PÚBLICOS, OPERADORES DO DIREITO E ESPECIALISTAS DE RECONHECIMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL, PROPORCIONANDO ACESSO A CONTEÚDOS TÉCNICOS DIRETAMENTE RELACIONADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 3 mil
Dispensa03/03/2026INSCRIÇÃOBERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 3 mil