Inexigibilidade09/06/2026INSCRIÇÃO SERVIDOR/FEASFUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada para a inscrição de servidor deste Tribunal no "Curso online ao vivo “Gestão da Conta Vinculada com Base na IN 05/SEGES/MPDG/2017 Resolução CNJ 169/2013 e o pagamento pelo Fator Gerador incluindo as inovações da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021", no formato "Online", a ser realizado no período de 17 a 20/03/2026, pela empresa Professora Antonieta Cursos e Capacitação Profissional Ltda.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada para a inscrição de servidor deste Tribunal no curso “Retenção Tributária, Escrituração Fiscal, DCTFWeb, Novo Módulo de Inclusão de Tributos – MIT e Impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025)”, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 04 a 08 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme proposta (1020599).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 5 mil
Inexigibilidade17/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes · Campos dos Goytacazes/RJR$ 32 mil
Inexigibilidade27/07/2026Inscrição de servidores desta Casa Legislativa para participação na Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil, a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF, visando à capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento das atividades administrativas e legislativas, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência.CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 937
Inexigibilidade16/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade19/06/2026Inscrição de servidora desta Defensoria Pública no curso "Programa de Capacitação: Ordenadores de Despesas", que ocorrerá nos dias 29, 30 de junho e 01 de julho de 2026, na modalidade on-line.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade19/06/2026INSCRIÇÃO DA SERVIDORA DESTA AUTARQUIA (SELMA LOUZADA LEAL) NO 13º CONTRATOS WEEK, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 10 A 14 DE AGOSTO DE 2026SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade09/06/2026Solicitação de inscrição de servidor desta Casa Legislativa para participação em curso de capacitação promovido pela Público Plenum Brasil LTDA, com o tema “Emendas Parlamentares Federais 2026: Captação, Execução e Transparência (Pós-Mudanças do STF)”, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 30 de junho a 03 de julho de 2026, conforme cronograma anexo.CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA CURSOCâmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 630
Inexigibilidade28/05/2026inscrição de servidores deste Tribunal de Contas do Estado “XII Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública”, a ser realizado no período de 22 a 29 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PRTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 23 mil
Dispensa25/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA CURSOCâmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 600
Inexigibilidade12/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO - OUVIDORIA.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade19/05/2026Inscrição de servidor desta Autarquia (Jeferson Guimarães Vieira no CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, que será realizado nos dias 22 a 25 de junho de 2026.SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade18/05/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição de servidores deste Tribunal no “11º Congresso Brasileiro de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas”, promovido pela empresa CON Treinamentos, a ser realizado na modalidade presencial, entre os dias 01 e 03 de junho de 2026, na cidade de São Paulo/SP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 60 mil
Inexigibilidade30/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL EM CURSO DE FORMAÇÃO.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO - COOAFI.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO NO CURSO “21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS”, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 23 A 26 DE MARÇO DE 2026, EM FOZ DO IGAÇU/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI · Siriri/SER$ 7 mil
Inexigibilidade04/05/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO “26º ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS – SUDESTE”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 E 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINAS/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026INSCRIÇÃO DE 2 (DOIS) SERVIDORES PARA OS CURSOS DE “FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO”CÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT · Confresa/MTR$ 0
Inexigibilidade16/06/2026Inscrição de servidoresFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade22/04/2026Refere-se à inscrição do servidor deste Tribunal de Contas, no curso “Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, na cidade de São Paulo/SP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.Câmara Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 40 mil