Dispensa14/08/2026encerradoINTERNAÇÃO PSIQUIATRICASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade13/08/2026INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 10 mil
Dispensa19/03/2026INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA Complemento referente a quarenta e quatro dias de internação em Clínica PsiquiátricaPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerradoINTERNAÇÃO DE PACIENTE EM CLÍNICA ESPECIALIZADAMUNICÍPIO DE DUARTINA · Duartina/SPR$ 178 mil
Dispensa31/03/2026encerradoContratação de clinica Psiquiátrica para internação emergencial de paciente do Município. A presente contratação tem por objeto a disponibilização de vaga para internação em clínica psiquiátrica, em caráter emergencial, para atendimento de paciente do Município de São José do Inhacorá/RS. A necessidade da contratação decorre de determinação judicial, conforme despacho expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Três de Maio, proferido pela Juíza de Direito Vanessa Teruya Bini Mendes, o qual impõe ao Município a imediata adoção das providências necessárias para assegurar a internação do paciente, tendo em vista seu quadro clínico e a urgência do tratamento especializado. Ressalta-se que a situação apresentada caracteriza-se como urgência/emergência em saúde, considerando o risco à integridade física e psíquica do paciente, bem como de terceiros, caso não haja a pronta intervenção médica adequada. A internação psiquiátrica, neste caso, mostra-se imprescindível para garantir o tratamento contínuo, acompanhamento especializado e a preservação da vida e da saúde. Destaca-se, ainda, que a Administração Pública não dispõe de estrutura própria para atendimento da demanda específica, sendo necessária a contratação de instituição especializada, devidamente habilitada e com capacidade técnica para prestar o serviço requerido. Diante do exposto, a contratação direta justifica-se com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de situação emergencial que exige pronta resposta do Poder Público, não sendo possível aguardar os prazos de um procedimento licitatório sem prejuízo à saúde e à segurança do paciente. Assim, resta devidamente caracterizada a necessidade, urgência e legalidade da contratação emergencial, visando o cumprimento da ordem judicial e a garantia do direito fundamental à saúde.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 60 mil
Dispensa10/06/2026trata-se de internação de paciente adulto masculino (A.C.M)em clínica pra tratamento de DQ pelo período de 90 dias,com transporte no ato da internação e na alta médica ,bem como fornecimento de todas as medicações necessárias durante o período de internação ,laudo e termo de consentimento anexoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 10 mil
Dispensa30/04/2026internação de paciente adulto masculino (V.A.S)em clínica para tratamento de DQ pelo período de 90 dias ,com trasnporte no ato da internação e na alta médica bem como fornecimento de todas medicações necessárias durante o período de internação ,laudo e termo de consentimento anexoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 11 mil
Dispensa04/03/2026INTERNAÇÃO DE PACIENTE ADULTO FEMININA ( K.P.S ) EM CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DQ PELO PERÍODO DE 90 DIA. , COM TRANSPORTE NO ATO DA INTERNAÇÃO E NA ALTA MÉDICA BEM COMO FORNECIMENTO DE TODAS AS MEDICAÇÃOES NECESSÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. LAUDO E TERMO DE CONSENTIMENTO ANEXOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade12/08/2026INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO - PACIENTE P.R.M.CPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade27/02/2026Chamamento Público na forma de credenciamento de Clínica ou Comunidade Terapêutica, que atenda pacientes para internação compulsória, internação voluntária e ou internação involuntária para tratamento e desintoxicação de dependentes químicos a pacientes munícipes do SEXO MASCULINO e do SEXO FEMININO, com a finalidade de atendimento a Secretaria Municipal de Saúde durante o ano de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 452 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REMOCAO E INTERNACAO INVOLUNTARIA DE PACIENTE ADULTA DO SEXO FEMININO PARA TRATAMENTO DECORRENTE DO USO ABUSIVO DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS INCLUINDO ALIMENTACAO ACOMPANHAMENTO MEDICO PSIQUIATRICO E MULTIPROFISSIONAL E DEMAIS CUIDADOS NECESSARIOS DURANTE O PERIODO DE INTERNACAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 18 mil
Dispensa17/08/2026SERVIÇO DE INTERNAÇÃO Complemento de serviço de internaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação emergencial de serviços de internação de longa permanência emresidencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA E TRANSTORNOS MENTAIS EM REGIME DE INTERNACAO, PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERNACAO COMPULSORIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENCIA. PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 1001600-40.2026.8.13.0309/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI · Dom Cavati/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade03/08/2026INTERNAÇÃO COMPULSORIA- PACIENTE A.C.SPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 86 mil