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55 resultados para "INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO - PACIENTE"

Dispensa05/02/2026

REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE ROSALVO HORACIO DOS SANTOS JUNIOR, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5064817-64.2026.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO PARA TRATAMENTO CONTRA DEPENDÊNCIA QUÍMICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COMBINADO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONFORME CONTRATO N° 044/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 VIGÊNCIA 30/01/2026 A 28/07/2026, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de: (I) acolhimento institucional de crianças e adolescentes no âmbito do SUAS; e (II) internação clínica de pessoas maiores de 18 anos, com diagnóstico de dependência química, em regime voluntário, involuntário ou compulsório, de acordo com as normativas da Política de Saúde e da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, com disponibilização de vagas mensais, infraestrutura adequada, equipe técnica qualificada, alimentação integral, insumos, manutenção e apoio logístico necessários à execução dos serviços, conforme especificações definidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

Unidade Única · Guaxupé/MGR$ 814 mil
Dispensa25/03/2026

INTERNAÇÃO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 34 mil
Dispensa31/07/2026

INTERNAÇÃO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 54 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

INTERNAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa06/03/2026

INTERNAÇÃO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade18/03/2026

INTERNAÇÃO

Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade18/03/2026

INTERNAÇÃO

Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 24 mil
Dispensa15/05/2026

INTERNAÇÃO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 53 mil
Dispensa02/06/2026

INTERNAÇÃO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 95 mil
Inexigibilidade21/07/2026

INTERNAÇÃO

Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 130 mil