Inexigibilidade13/03/2026INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO E. F. MPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 66 mil
Dispensa28/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL, TRANSTORNO MENTAIS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA.SECRETARIA DE SAUDE · Itararé/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade14/04/2026INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO - PACIENTE J.R.C.OPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade12/08/2026INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO - PACIENTE P.R.M.CPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade13/03/2026INTERNAÇÃO COMPULSORIA - PACIENTE G.S.LPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 66 mil
Dispensa05/02/2026REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE ROSALVO HORACIO DOS SANTOS JUNIOR, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5064817-64.2026.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO PARA TRATAMENTO CONTRA DEPENDÊNCIA QUÍMICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COMBINADO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONFORME CONTRATO N° 044/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 VIGÊNCIA 30/01/2026 A 28/07/2026, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade03/08/2026INTERNAÇÃO COMPULSORIA- PACIENTE A.C.SPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 86 mil
Dispensa02/06/2026PROVENIENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, COMPULSÓRIO / INVOLUNTÁRIO DE A. C. A. S., ADULTO DO SEXO MASCULINO, PELO PERÍODO DE 6 MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR · Guaxupé/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade29/04/2026Credenciamento para prestação de serviços especializados no tratamento de pessoas com transtornos mentais e/ou dependentes químicos, em regime de internação, de caráter voluntário, involuntário, compulsório e ordem judicial para homens e para mulheres em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI · Ijaci/MGR$ 147 mil
Inexigibilidade16/04/2026INTERNAÇÃO COMPULSORIA PACIENTE F.C.de.MPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual prestação de serviços de: (I) acolhimento institucional de crianças e adolescentes no âmbito do SUAS; e (II) internação clínica de pessoas maiores de 18 anos, com diagnóstico de dependência química, em regime voluntário, involuntário ou compulsório, de acordo com as normativas da Política de Saúde e da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, com disponibilização de vagas mensais, infraestrutura adequada, equipe técnica qualificada, alimentação integral, insumos, manutenção e apoio logístico necessários à execução dos serviços, conforme especificações definidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.Unidade Única · Guaxupé/MGR$ 814 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerradoRegistro de Preços para Prestação de Serviços Especializados de Internação Psiquiátrica para tratamento de transtornos mentais resistentes a tratamento ambulatorial e dependência química, sexo masculino e feminino, para adolescentes e adultos de caráter involuntário e compulsório, de acordo com a legislação vigente.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SP · Mogi das Cruzes/SPR$ 4,7 mi
Dispensa18/03/2026encerradoINTERNAÇÃO COMPULSÓRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa12/03/2026encerradoINTERNAÇÃO COMPULSÓRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa14/05/2026INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO PACIENTE GHO, PARA CUMPRIR PROCESSO JUDICIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 9 mil
Dispensa26/02/2026SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA, PARA ATENDER PACIENTE POR MANDADO JUDICIALSECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 16 mil