Inexigibilidade06/05/2026A contratação visa a prestação de serviços de produção, veiculação e/ou transmissão de programa de rádio, com o objetivo de divulgar informações institucionais, campanhas educativas, utilidade pública e ações de interesse coletivo. INEXIGIBILIDADE 10/2026 PROCESSO 119/2026 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOMUNICIPIO DE CAIBATE/RS · Caibaté/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade18/02/2026INEXIGIBILIDADE 10/2026 CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SHOW DO CANTOR PANDA NO EVENTO DE CARNAVAL REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO 1196. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74, DA LEI 14133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 483 mil
Inexigibilidade20/03/2026TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2026AGEPAR - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná · Curitiba/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade16/01/2026ESTIMATIVO DE DESPESAS COM FATURAS DE ÁGUA PARA O ANO DE 2025 DA SMADSCH ( Sede, CREAS, CRAS Canelinha, CRAS Santa Marta, Conselho Tutelar,Casa Vitória e Casa Lar) para o ano 2026. SMADSCH. Inexigibilidade 10/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade16/03/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG Processo Licitatório n.º 14/2026, Inexigibilidade nº.10/2026 - Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea, c da Lei 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Homologaçao da contratação da empresa CRISTIANE DE PAULA MENDONCA - ME, pessoa jurídica inscrita sob CNPJ/ MF n.º 26.799.755/0001-91, com sede na Avenida Panamá, n.º 64, bairro Jardim América, na cidade de Três Corações, Minas Gerais, CEP 37.410-868, que prestará o serviço especializados técnicos administrativos de assessoria e consultoria de natureza continuada na área de licitações e contratos administrativos com foco na fase de planejamento e fase preparatória das contratações públicas, incluindo licitações, contratações diretas (dispensas e inexigibilidades) e procedimentos auxiliares, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Ingaí - MG, no ano 2026 no valor de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a serem pagos em parcelas iguais e sucessivas de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) Ingaí, 26 de fevereiro de 2026 Giulliano Ribeiro Pinto. Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade06/03/2026Inexigibilidade n 01/2026 - Serviço de assessoramento e consultoria técnica na área de compras, licitações e contratos.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 107 mil
Inexigibilidade05/08/2026Inexigibilidade 18/2026 - Contratação de locação de imóvel destinado ao funcionamento do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 98 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 124/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO Nº 2106/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 227 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerradoAquisição de Gên. Alim. Perecíveis, de setembro a dezembro de 2026ESP-PENITENCIARIA I DE GALIA · Gália/SPR$ 1,0 mi
Inexigibilidade19/03/2026PROCESSO Nº 14/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026 - INSCRIÇÃO PARA O 3º CONGRESSO LICITA CENTRO-OESTE, EDIÇÃO CUIABÁ. COM DURAÇÃO DE 20 (VINTE) HORAS DE AULA, NOS DIAS 31 DE MARÇO, 01 E 02 DE ABRIL DECÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA · Tangará da Serra/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade29/07/2026Inexigibilidade 17/2026 - Contratação de locação de imovel destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento à Infância e Adolescência – CEMAIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade20/01/2026INSCRIÇÃO EM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA SERVIDORA, sendo a empresa contratada INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.484.706/0001-39, no valor total de R$ 1.110,00 (um mil, cento e dez reais). PROCESSO Nº 28/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade28/01/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE 003-2026 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade23/01/2026EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 10/2026 - Processo Administrativo Nº. 10/2026 - Contrato Nº. 10/2026.SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade11/06/2026Inexigibilidade 11/2026 - Contratação de locação de imóvel, térreo para destinação e uso exclusivo do ARQUIVO PERMANENTE (MORTO) MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GABRIEL ARMANDO SANTANA REIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 64.458.249/0001-28, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DO GRUPO FOLCLÓRICO CACETEIRAS DO MESTRE RINDU, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO EVENTO III SIMPÓSIO DE FLORICULTURA E PLANTAS ORNAMENTAIS, NO DIA 07/05/2026, ÀS 15:00H, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS), COM DURAÇÃO DE 60 A 90 MIN., ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO – SEMDET, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0014.000000163-4, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Inexigibilidade01/06/2026Inexigibilidade - Solicitação nº 13475/2026 - Aquisição de homogeneizador de tubosUNIOESTE CASC - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Cascavel · Cascavel/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade05/03/2026Inexigibilidade de Licitação nº 10/2026 - Contratação da Empresa TopSer Consultoria e Desenvolvimento Ltda, para a implementação do componente curricular de Computação, suporte na implementação da Política Municipal de Educação Digital e formação continuada de professores, conforme diretrizes do BNCC e Política Nacional da Educação Digital, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade29/05/2026Inexigibilidade. Solicitação 17367/2026. Aquisição sistema Sonelastic com equipamento para concretos, refratários e rochas.UNIOESTE CASC - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Cascavel · Cascavel/PRR$ 62 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de inscrições para 5 (cinco) servidores do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), no evento "Create Visualizations with Qlik Sense", com carga horária de 16 horas/aula, na modalidade EAD, conforme Termo de Referência nº 10/2026 (SEI nº 57898142).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerradoAquisição de generos alimenticios - Jun a out/2026ESP-PENIT. DE ASSIS · Assis/SPR$ 955 mil
Inexigibilidade23/02/2026Inexigibilidade de licitação aquisição de passagens terrestres intermunicipais no exercício de 2026.ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA · Paraguaçu Paulista/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade08/01/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE 087-2025SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS · Santana/BAR$ 180 mil