Inexigibilidade18/05/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG Processo Licitatório n.º 38/2026, Inexigibilidade nº.18/2026 - Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea, "c" da Lei 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Ratificação da contratação da empresa FELIPE REZENDE FERREIRA, pessoa jurídica inscrita sob CNPJ/ MF n.º 35.042.474/0001-80, com sede na Rua José Gourlart, n.º 60, área 53, Condominio Flamboyants, na cidade de Lavras, Minas Gerais, CEP 37.200-000, que prestará o serviço especializados técnicos administrativos de assessoria e consultoria de natureza continuada na área contábil e financeira, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Ingaí - MG, valor de R$76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos reais) - Ingaí, 11 de maio de 2026 - Giulliano Ribeiro Pinto. Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 76 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 115/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 106 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 24/07/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 18/2026, PROTOCOLO Nº 2163/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 118 mil
Inexigibilidade25/02/2026Inexigibilidade nº 18/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda Federal nº. 202530640001, FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade custeioPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade28/01/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE 003-2026 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade27/05/2026AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONCESSÃO DE APOIO CULTURAL PARA A RÁDIO COMUNITÁRIA, sendo a empresa contratada ASSOCIAÇAO MAE RAINHA - RÁDIO DE INDEPENDENCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.235.876/0001-80, no valor total de R$ 17.554,32 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais com trinta e dois centavos). PROCESSO Nº 83/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 18/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade19/05/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026Turismo · Lapão/BAR$ 400 mil
Inexigibilidade13/04/2026Inexigibilidade de Licitação nº 18/2026 - Concessão de Patrocínio a atletas femininas tucunduvenses para participação na Copa Cristal, a ser realizada nos dias 17 e 18 de abril de 2026 na cidade de Porto Alegre-RS, nos termos da Lei Municipal 1.174/2023 e do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade11/02/2026EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 18/2026 - Processo Administrativo Nº. 18/2026 - Contrato Nº. 18/2026 - Locação de Imóvel situado na Av. Manoel Noves, 808 Térreo centro em Bom Jesus da Lapa, sendo para servir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para instalações e funcionamento do Programa de Saúde Bucal do município de Bom Jesus da Lapa-Bahia.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade02/02/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE 088/2025SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS · Santana/BAR$ 108 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de inscrições para servidor do Ministério do Esporte - MESP, no evento "Congresso Brasileiro de Auditoria & Controle Interno – COBACI", a realizar-se na modalidade presencial, com carga horária total de 18 horas, conforme Termo de Referência nº 18/2026 (SEI nº 63335079).DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade19/05/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026Turismo · Lapão/BAR$ 250 mil
Inexigibilidade08/01/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE 087-2025SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS · Santana/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade20/03/2026TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2026AGEPAR - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná · Curitiba/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade19/02/2026PROCESSO 05 - INEXIGIBILIDADE 03/2026 - ABRIGAMENTO DE IDOSAMUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade07/04/2026Ato de InexigibilidadeFUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade27/01/2026INEXIGIBILIDADEFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 45 mil
Inexigibilidade14/04/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE - EDUSERV CONSULTORIAS E SERVIÇOS LTDA - 010/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade26/01/2026EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 19/2026.SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E EMPREENDEDORISMO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade26/01/2026EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 22/2026 - Processo Administrativo Nº. 22/2026 - Contrato Nº. 22/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 36 mil
Inexigibilidade28/04/2026Inexigibilidade n. 018/2026. Proc. Administrativo 4.716/2026. Locação de imóvel para funcionamento das escolas, Santa Catarina Labourê e Murilo Mendes. SEPREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 360 mil
Inexigibilidade05/08/2026Inexigibilidade 18/2026 - Contratação de locação de imóvel destinado ao funcionamento do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 98 mil
Inexigibilidade26/01/2026EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 38/2026SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 19 mil