Inexigibilidade28/05/2026Inscrição da ANTT na premiação P3 Awards 2026AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 32 mil
Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE FORMA CONTINUADA, REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE, PERTENCENTE À SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN, SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - RENAINFSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO · Campo Belo/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026Inscrição de Projetos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT em concursos e premiações de âmbito nacional e internacionalAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE FORMA CONTINUADA, DE PROCESSAMENTO DE DADOS REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – SNE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DENATRAN, SUBSISTEMSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO · Feira de Santana/BAR$ 158 mil
Dispensa29/06/2026AQUISIÇÃO DE FAIXA PARA COMUNICAÇÃO E MENSAGENS DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO EM CUMPRIMENTO AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.Secretaria de Segurança Pública · Arujá/SPR$ 9 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE FORMA CONTINUADA, DE PROCESSAMENTO DE DADOS REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – SNE DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO – SENATRAN, SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – RENAINF.SMTT DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 15 mil
Dispensa16/03/2026encerradoContratação de empresa capacitada, para ministrar Curso de Formação de Agentes de Trânsito, em atendimento a Portaria nº 966/2022 do SENATRAN.Santa Isabel · Santa Isabel/SPR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026Contratação direta de instituição brasileira especializada para o Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, solução web e mobile, disponibilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN aos órgãos autuadores e entidades integradas ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT que permite o envio de notificações e comunicados em formato digital, mediante adesão prévia, relativas a infrações de trânsito registradas no RENAINF (Registro Nacional de Infrações).SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJ, URB, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Pedregulho/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE FORMA CONTINUADA, DE PROCESSAMENTO DE DADOS REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DE TRÂNSITO POR MEIO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – SNE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DENATRAN, SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - RENAINF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 0
Dispensa17/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA, PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO, EM ATENDIMENTO AO ART. 5º, INCISO VI, DA LEI 13.022 E DA PORTARIA Nº 966/2022 DO SENATRAN.Santa Isabel · Santa Isabel/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade06/02/2026A presente Inexigibilidade de Licitação para a necessidade de contratação de empresa habilitada e autorizada pela SENATRAN para prestação de serviços de envio e gerenciamento de notificações de autuações e penalidades de trânsito por meio do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), integrado à Carteira Digital de Trânsito (CDT). O serviço visa assegurar o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro e das normas da SENATRAN e do CONTRAN, garantindo eficiência, economicidade, segurança da informação, validade jurídica das notificações e ampliação do alcance da comunicação eletrônica aos proprietários e condutores de veículos.MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade25/03/2026Credenciamento para a habilitação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Gerenciamento de Consentimento e Ciência dos titulares, relacionados ao tratamento de dados dos sistemas e subsistemas informatizados da Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN.FUNDO NACIONAL E SEG.E EDUCACAO DE TRANSITO · Brasília/DFR$ 1
Inexigibilidade30/03/2026Credenciamento para a habilitação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Gerenciamento de Consentimento e Ciência dos titulares, relacionados ao tratamento de dados dos sistemas e subsistemas informatizados da Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN.COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS · Brasília/DFR$ 1
Inexigibilidade11/05/2026PROCESSAMENTO DE DADOS RELATIVOS ÀS NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DE TRÂNSITO, POR MEIO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE DO DENATRAN, SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – RENAINF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 210 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoContratação de curso de formação/aperfeiçoamento de Agente de Trânsito, conforme Portaria SENATRAN nº 966/2022, para servidores que atuarão em fiscalização/operação/policiamento ostensivo de trânsito no âmbito do SNT.SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA · Garopaba/SCR$ 65 mil
Dispensa02/03/2026EMPENHO ESTIMATIVO ANUAL PARA PAGAMENTO DE USO DE SOFTWARE DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRANSITO - SENATRAN AOS, ÓRGÃOS AUTUADORES QUE PERMITE O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES E COMUNICADOS EM FORMATO DIGITAL, MEDIANTE ADESÃO PRÉVIA, RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS NO RENAINF. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA CPF/CNPJ: 04.756.712/0006-09DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 4 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação direta por inexigibilidade de pessoas jurídicas de direito público ou privado interessadas em atuarem como Gerenciadoras de Consentimento e Ciência - GCC da Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRANFUNDO NACIONAL E SEG.E EDUCACAO DE TRANSITO · Brasília/DFR$ 1
Inexigibilidade10/04/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA CPF/CNPJ: 04.756.712/0004-39DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 626
Inexigibilidade23/04/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO CPF/CNPJ: 04.756.712/0003-58DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 63 mil
Inexigibilidade11/05/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA CPF/CNPJ: 04.756.712/0001-96DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 31 mil
Inexigibilidade10/06/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE TRÂNSITO DOM JOSE TUPINAMBA LTDA CNPJ: 14.210.968/0001-57DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO LTDA CPF/CNPJ: 04.756.712/0006-09DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 1 mil
Inexigibilidade21/05/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO CPF/CNPJ: 04.756.712/0004-39DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade13/03/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENETRAN CENTRO DE EDUCACAO DE TRANSITO LTDA CPF/CNPJ: 04.756.712/0003-58DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 26 mil