Inexigibilidade20/03/2026Inscrição de 04 (quatro) vereadores na: “XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.”CAMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS · Congonhas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade04/05/2026Inscrição de 04 (quatro) servidores para participação no evento "XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais" - promovido pela UVB - União dos Vereadores do Brasil.MUNICIPIO DE ITAPARICA/BA · Itaparica/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade25/03/2026Inscrição em Curso de Capacitação a ser realizado por 04 Vereadores, no Instituto Global de Administração Pública.CORPO LEGISLATIVO · São Lourenço/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade15/01/2026Inscrição de 04 vereadores no Curso de Capacitação: início da sessão legislativa - planejamento, organização e condução dos trabalhos parlamentares, nos dias 20, 21, 22 e 23 de janeiro.CORPO LEGISLATIVO · São Lourenço/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade15/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA A REALIZAÇÃO DE 04 INSCRIÇÃO PARA VEREADORES - PARA O CURSO - RESPONSABILIZAÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL: CPI, CASSAÇÃO (DL N° 201/1967) E CÓDIGO DE ÉTICA", NOS DIAS 02/05 à 05/05/2026 - BELO HORIZONTE - MGFRONTEIRA CÂMARA MUNICIPAL/MG · Fronteira/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇAO DE 04 INSCRICOES DE CURSO DOS VEREADORESCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade02/04/2026encerradoINSCRIÇÃO DE 04 VEREADORES SENDO ELES THIAGO MOSTACHIO, GILVANO BORIN, GILMAR HINKEL E ADEMIR PALUDO, PARA O EVENTO XXVVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS NOS DIAS 18 A 21 DE MAIO DE 2026 EM BRASÍLIA - DF.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026Inscrição de 04 vereadores Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Natal/RN, de 17 a 20 de março de 2026Câmara Municipal de Viçosa · Viçosa/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade02/02/2026Inscrição para quatro vereadores participarem do treinamento “Sistema de prestação de contas do Poder Legislativo Municipal. Normas, responsabilidades e avaliação da atuação das Câmaras municipais”.Unidade administrativa · Pitanga/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade20/04/2026Constitui como objeto da presente inexigibilidade a Contratacao de curso com a Empresa WR GESTAO PUBLICA CAPACITANDO GESTORES PUBLICOS VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS LTDA para inscricao de 04 quatro vereadores no curso cujo tema e A IMPORTANCIA DAS COMISSOES PARLAMENTARES E O REGIME CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO a ser realizado entre os dias 21 a 24 de abril de 2026 na cidade de Brasilia DF.CÂMARA MUNICIPAL · Carangola/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade23/02/2026Inscrição para quatro vereadores participarem do treinamento “Sistema de prestação de contas do Poder Legislativo Municipal. Normas, responsabilidades e avaliação da atuação das Câmaras municipais”.Unidade administrativa · Pitanga/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABORÁ PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO: "SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA", QUE IRÁ OCORRER ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE AGOSTO DE 2026 EM FLORIANÓPOLIS/SC, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · Jaborá/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇAO DE 04 INSCRIÇÕES DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPALCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE 04 INSCRICOES DE CURSO DE CAPACITAÇAO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade11/06/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, visando à inscrição de 04 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Buritis/RO no curso presencial “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO LEGISLATIVO MUNICIPAL: CONSTRUINDO CÂMARAS DO FUTURO”, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 23 a 26 de junho de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade01/06/2026INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEREADORES: ROSANA PINHEIRO, FÉLIX JULIATTI, MARCELO ROSA E PROF. LUCIANO COSTA PARA PARTICIPAÇÃO NO “CURSO SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO NA GESTÃO DE PESSOAL MUNICIPAL: LIMITES CONSTITUCIONAIS, CONTROLE LEGISLATIVO E PREVENÇÃO DE ILEGALIDADES”, A SER REALIZADO NO DIA 02 A 05 DE JUNHO DE 2026, EM BRASÍLIA/DF.CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição de vereadores e servidores no SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORESCâmara Municipal de Vereadores · Alto Bela Vista/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade15/04/2026INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEREADORES: ADMA SANTANA, THIAGO MAGNO, OLDAIR ROSSI E WENDEL LIMA PARA PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO COM O TEMA “MODERNIZAÇÃO DA LEI ORGANICA E REGIMENTO INTERNO” A SER REALIZADO NOS DIAS 07 A 10 DE ABRIL DE 2026, EM BELO HORIZONTE-BH.CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade05/03/2026Inscrição de quatro vereadores para participação em evento de treinamento promovido pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS, denominado "Curso de Atendimento de Consultoria Técnica e Jurídica e Inovação Tecnológica e o Poder Legislativo" (Vereadores Carminha Nunes, Ilson Meireles, Renato Cabeleireiro e Vinícios Araújo) - conforme determinação da Diretoria Legislativa e deferimento na Requisição para Realização de Curso nº 9/2026.CM - Câmara Municipal de Camaquã · Camaquã/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição de Vereadores em Curso de Capacitação.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade05/03/2026Constitui como objeto da presente inexigibilidade a contratacao de curso com a Empresa Instituto Global de Administracao Publica para inscricao de 04 quatro vereadores em curso de capacitacao com o tema FISCALIZACAO SEM SEGREDOS CONTROLE EXTERNO CONTROLE INTERNO E LGPD NA ATUACAO DOS VEREADORES a ser realizado entre os dias 03 a 06 de marco de 2026 na cidade de Belo Horizonte MG.CÂMARA MUNICIPAL · Carangola/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade02/02/2026Constitui como objeto da presente inexigibilidade a contratacao de curso com a Empresa Instituto Global de Administracao Publica para inscricao de 04 quatro vereadores em curso de capacitacao com o tema CONTROLE INTERNO E GOVERNANCA MUNICIPAL O PAPEL DO VEREADOR NA FISCALIZACAO TRANSPARENCIA E INTEGRIDADE DA ADMINISTRACAO PUBLICA a ser realizado entre os dias 03 a 06 de fevereiro de 2026 na cidade de Belo Horizonte MG.CÂMARA MUNICIPAL · Carangola/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATAÇAO DE OITO INSCRICOES DE CURSO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade20/03/2026Inscrição de 4 (quatro) Vereadores para participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser promovida pela CNM, de 18 a 21 de maio de 2026, em Brasília/DF.Sinimbu · Sinimbu/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/2026Prestação de serviços de capacitação, qualificação e treinamento, visando à inscrição e participação de 04 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR no Evento “Seminário Brasileiro de Processo Legislativo: A Câmara Municipal no Ciclo Avançado da Produção das Leis” a ser ministrado pela instituição Gestão Pública Brasil LTDA. nos dias 3, 4, 5 e 6 de março de 2026 na cidade de Curitiba/PR.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO IVAI - PR · São João do Ivaí/PRR$ 10 mil