Inexigibilidade17/03/2026Inscrição de 1 vereador na 25º Marcha de Gestores e Legislativos Municipais em Brasília/DF, de 27 a 30 de abril DE 2026Câmara Municipal de Viçosa · Viçosa/RNR$ 937
Inexigibilidade15/04/20261.1– Inscrição de 1(um) vereador para participar da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais que acontecerá entre 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília - DFCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO · São José do Calçado/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026Inscrição para participação de 1 vereador (Matheus) em curso em BH nos dias 28 a 31/07CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026Inscrição de 1 Servidor no curso Implantação da LGPD e Ouvidoria no Município e 1 vereador no curso Prática na Elaboração e Tramitação de Leis MunicipaisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA · Santa Cecília/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade27/01/2026inscrição em curso no Instituto Plenum nos dias 29 e 30/01 para 1 vereador (Ednilson)CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Inscrição de Vereador em Curso de Capacitação.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026Contratar empresa especializada para o Fornecimento de 13 (treze) distintivos funcionais com porta-documentos em couro, sendo 12 com a inscrição "Vereador" e 1 com a inscrição "Vereadora", todos com logomarca frontal em metal, acompanhados de 13 (treze) carteiras funcionais rígidas, com impressão frente e verso, alta qualidade e durabilidade, além de 13 (treze) adesivos veiculares redondos (15 x 15 cm), para identificação interna em veículos, confeccionados em material resistente às condições climáticas.CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026INSCRIÇÃO DE 1 VEREADOR E 1 SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM TEMA MODERNIZAÇÃO DO LEGISLTIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA A JURISPRUDENCIA DO STF A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026Inscrição para Encontro Nacional do Poder Legislativo MunicipalMRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA · Saquarema/RJR$ 45 mil
Inexigibilidade04/08/2026INSCRIÇÃO DE 1 VEREADOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL ADEQUAÇÃO NORMATIVA A JURISPRUDENCIA DO STF A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 4 A 7 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição de Vereadores em Curso de Capacitação.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade07/04/2026Inscrição de Vereadores em Cursos, Seminários e EventosCÂMARA MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026INSCRIÇÃO DE 1(um) VEREADOR E 1(UM) SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA O PAPEL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NA COMUNICAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL COM A POPULAÇÃO A SER REALIZADO NOS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, ATRAVES DA EMPRESA ECP COMUNICACAO E PROJETO LTDH, INSCRITO NO CNPJ 14.834.548/0001-41CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉ · Durandé/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição de vereadores e servidores no SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORESCâmara Municipal de Vereadores · Alto Bela Vista/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade27/05/2026Inscrição de 1 (um) vereador no curso "1026/2705 – REDES SOCIAIS: PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA REDES SOCIAIS NO SETOR PÚBLICO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, VÍDEOS CURTOS E PADRÕES INSTITUCIONAIS PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO Comunicação institucional e limites legais; uso estratégico de redes sociais para órgãos públicos; Canva na produção de materiais oficiais e informativos; Capcut para vídeos institucionais e educativos; inteligência artificial aplicada à comunicação pública (GPT, Gemini e similares); padronização visual e identidade institucional; transparência, ética e cuidados em ano eleitoral; produtividade, automação e boas práticas digitais. Data de início: 27/05/2026 - Data de Conclusão: 28/05/2026.JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026Inscrição em curso de capacitação para os Vereadores desta Casa LegislativaCÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE · Alegre/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026Inscrição de 1 (um) vereador no 1º Seminário Impeachment Municipal - fundamentos, condução e casos práticos, organizado pela empresa MAPA INSTITUTO, na cidade de Brasília/DF, a ser realizado nos dias 26 a 29 de maio de 2026.CAMARA MUNICIPAL · Cascavel/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade19/05/2026Inscrição de 1 (um) vereador no curso "2026/1905 – AUTISMO (TEA) E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS: PAPEL DO PODER PÚBLICO NA INCLUSÃO E NO ATENDIMENTO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES Os Desafios e o Papel do Poder Público (Legislativo e Executivo) no Cumprimento e Implementação de Políticas Públicas de Inclusão - neurodivergências (TEA, TDAH, Dislexia, Discalculia e altas habilidades/superdotação e mais), uso de inteligência artificial para análise de projetos de lei, captação de recursos, parcerias e temas relevantes. Data de início: 19/05/26 / Data de Conclusão: 22/05/26.JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade25/03/2026Inscrição de 01 vereador no curso de capacitação "Atuação Parlamentar e Responsabilidade Civil, Penal, Administrativa e Ética dos Vereadores" a ser ministrado pelo IGAP.CORPO LEGISLATIVO · São Lourenço/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026Inscrição de 1 (um) vereador no curso "Governança e Fiscalização no Legislativo: Controle Externo, Contratos Públicos e Prolegis", organizado pela empresa UNICURSOS, na cidade de Curitiba/PR, a ser realizado nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2026.CAMARA MUNICIPAL · Cascavel/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrição de 01 servidor para participação no curso “Emendas Parlamentares Impositivas ao Orçamento Municipal”.Câmara Municipal De Taubaté · Taubaté/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de pessoa jurídica, notadamente a Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina - UVESC, organizadora do evento "Comunica+ - Imersão em comunicação pública para assessores das Câmaras de Vereadores", para inscrição e participação de 1 (uma) servidora da Câmara de Vereadores de Itá.CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 200
Inexigibilidade09/06/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES EM EVENTOSCÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026Trata-se 1 (uma) Inscrição destinada a vereador da Câmara Municipal de Arapongas, no Cuso “PRÁTICA NA ELABORAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS”, a ser realizado pelo CeapCÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS/PR · Arapongas/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para a participação das vereadoras no curso “RESPONSABILIDADE CRIMINAL DE PREFEITOS E VEREADORES Julgamento das contas e infrações político-administrativas”CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOSE DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 7 mil