Inexigibilidade20/05/2026Inscrição de Conselheira do Ipamv, no XIX Seminário Capixaba de Previdência, realizado pela ACIP.IPAMV - VITÓRIA · Vitória/ESR$ 700
Inexigibilidade06/03/2026INSCRICAO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES RITA MERELIM COSTA JOSEFINO, CRISTIANE DE FREITAS BASTOS E TAIANE GRAZIELE FIDELIS CARDOSO NO 1º FORTALECER 2026, EM 12 E 13/03/2026, EM PORTO ALEGRE/RSPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 900
Inexigibilidade23/03/2026inscrição de 1 (um) Conselheiro da Infra S.A. na 11ª edição do Encontro de Conselheiros, que ocorrerá no dia 08 de abril de 2026, na modalidade presencial.VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026Pagamento de Inscrição para as conselheiras Tutelares, que participaram do Encontro com Coordenadores do Conselho Tutelar , no dia 30 de junho de 2026, em Santa Rosa - RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 400
Inexigibilidade11/03/2026Inscrição de 01 participante no curso para Conselheiro de Administração. IN.EPE.005/2026EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 29 mil
Dispensa16/03/2026Inscrição de "ENCONTRO COM COORDENADORES DO CONSELHO TUTELAR" para Conselheira Tutelar NORCISA ISAURA IZALANSKI FOLLMANN que acontecerá no dia 17 de Março de 2026, em Santa RosaMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 80
Inexigibilidade03/03/2026Pagamento de Inscrição para as conselheiras Tutelares, que participaram do Curso: I Formação Continuada Aconturs 2026, nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2026, no Auditório da CEPERS em Porto Alegre.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 400
Inexigibilidade01/07/2026Inscrição de 02 (duas) Conselheiras Tutelares na III Formação Continuada ACONTURS 2026, promovida pela ACONTURS – Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio Grande do Sul, a ser realizada nos dias 15 e 16 de julho de 2026, em Passo Fundo/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 500
Inexigibilidade13/05/2026INSCRIÇÃO EM FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIRAS TUTELARES, sendo a empresa contratada ACONTURS - ASS. DOS CONSELHEIROS E EX-CONS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.604.267/0001-41, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais). PROCESSO Nº 479/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 47/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 600
Inexigibilidade05/08/2026Inscrição da Conselheira no 21º Fórum Brasileiro f de Contratação e Gestão Pública (FBCGP),TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 7 mil
Dispensa25/06/2026Inscrição de conselheiros para realização da prova de certificação profissional nível básico.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE VIDEIRA · Videira/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade19/06/2026Inscrição dos Conselheiros Tutelares do município de Dias D’Ávila no XX Seminário Estadual ACTEBA, com o Tema Central: “Os desafios da Proteção Integral: Diálogos e Estratégias entre o Sistema de Garantias de Direitos e o Controle Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA · Dias d'Ávila/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade08/04/2026Inscrição de curso da Vereadora Adriana Aparecida DelfinoCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição de servidora em evento nacional - Seminário "Ouvidores e Ouvidoras"UTFPR - CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO · Cornélio Procópio/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/2026Inscrição da Conselheira Substituta Sabrina Nunes Iocken no evento ?21º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP)?, a ser realizado na modalidade presencial, entre os dias 26 e 28 de agosto de 2026, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília/DFTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade03/06/2026Inscrição do Conselheiro André Clemente no “Programa Internacional para Tribunais de Contas - Governança e Valor Público”, a se realizar no período de 20 a 24 de abril de 2026, na modalidade presencial, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, Lisboa/Portugal.TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade14/05/2026Inscrição de 1 (uma) servidora no "13º Congresso Internacional de Compliance", na modalidade presencial.ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026Inscrição de Conselheira e servidora no “WHASHINGTON & LINCOLN UNIVERSITY CONFERENCE”, a se realizar no período de 07 a 09 de abril de 2026, na modalidade presencial, em Orlando (Flórida – EUA), promovido pela WHASHINGTON & LINCOLN UNIVERSITY, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade29/04/2026Inscrição de curso para servidora adriana alves pinto de castro.SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026Inscrição de 1 (uma) servidora no " 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo".STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026Pagamento de uma inscrição da Conselheira Doris de Miranda Coutinho, matrícula 23.901-1, para participação no evento "Imersão a Sobral - CE", a ser realizado nos dias 04 a 07 de maio de 2026, em Sobral- CE.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade28/04/2026Taxa de inscrição dos Conselheiro da PREVISCAM no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência, que ocorrerá em Foz do Iguaçu-PR, de 16 a18 de setembro de 2026.Dpto. Administrativo e Financeiro da PREVISCAM · Campo Mourão/PRR$ 16 mil
Dispensa16/01/2026Inscrição em curso "Conselho Municipal de Assistência Social: O Novo Marco da Resolução CNAS/MDS nº 202/2025: Controle Social do Bolsa Família e do Cadastro Único" para servidora Adriane da Silva Thum no dia 26 de Janeiro de 2026, na sede da DPM em Porto Alegre.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 691
Inexigibilidade24/04/2026Inscrição do Conselheiro Diretor do DEPMED no III Congresso Brasileiro de Responsabilidades Médicas, no período de 29/04/2026 a 02/05/2026, em João Pessoa-PB.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 393
Inexigibilidade15/04/2026Inscrição do Conselheiro Presidente Reginaldo Parnow Ennes no "Programa Internacional para Tribunais de Contas – Governança e Valor Público".TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 6 mil