Inexigibilidade27/03/2026Inscrição de magistrados na 22ª CONAMATTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade17/06/2026Inscricao de 1 (uma) magistrada nos eventos 18º Seminario Nacional OUVIDORES E OUVIDORIAS e 8º Seminario Internacional OUVIDORES, DEFENSORIAS DEL PUEBLO E OMBUDSMAN , realizados pelo INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA, na modalidade presencialESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026Inscrição da magistrada LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO, matrícula 93831, no I Seminário do Fórum Fundiário Nacional, promovido pelo Fórum Fundiário Nacional e o Instituto de Direito Administrativo de Goiás IDAG.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade18/06/2026Inscrição de dois servidores Agentes Policiais e um magistrado no evento "CURSO E HABILITAÇÃO EM PISTOLA E APLICAÇÃO DE TESTES PARA PORTE DE ARMA".STM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS · Santa Maria/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026Inscrição de 3 (três) magistradas no 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho -CONAMAT, a realizar-se no período de 29 de abril a 2 de maio de 2026, na modalidade presencial, em Brasília/DF;TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Inscrição do magistrado Raul José Duarte Goulart Júnior, para participar no 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais IBCCRIM.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026Inscrição de magistrado para participar do I Congresso Internacional de Acolhimento Familiar, que se realizará nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026Inscrição de servidoresFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade08/08/2026Inscrição de 22 servidores no curso pratica Avancada nos Tribunais SuperioresBANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 25 mil
Inexigibilidade29/05/2026Inscrição do magistrado MARCELO SILVA MOREIRA no I Seminário do Fórum Fundiário Nacional, promovido pelo Fórum Fundiário Nacional e o Instituto de Direito Administrativo de Goiás - IDAG.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade27/02/2026Inscrição de três servidores no curso "Classificação, Avaliação e Destinação de Processos Judiciais"TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade26/05/2026Inscrição de servidores em curso de capacitação "X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral"EMS-TRIBUNAL REG. ELEITO. MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Inexigibilidade22/05/2026Inscrição do magistrado Paulo Vital Souto Montenegro no Curso de Formação Presencial de Instrutores de Círculos de Construção de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, a ser realizado no período de 25 a 29 de maio de 2026, em Fortaleza CE.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026Pagamento da inscrição do magistrado Roberto Masami Nakajo e dos servidores Letícia Fernandes Furtado, Heloísa Fávero Rodrigues, Jorilton de Souza e Mariáh Monique Hames no Curso de ChatGPT para Agentes da Lei.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Inscrição de servidores em ação de desenvolvimentoCOORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade10/04/2026Inscrição do magistrado ARNALDO BOSON PAES, para participar da 22ª edição do Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, que ocorrerá em Brasília- DF, no período de 29 de abril a 02 de maio de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 990
Inexigibilidade07/08/2026Inscrição de servidores em ação de desenvolvimentoCOORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade10/04/2026Inscriçao do magistrado MANOEL EDILSON CARDOSO, para participar da 22ª Edição do Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, que ocorrera em Brasília- DF, no período de 29 de abril a 02 de maio de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 990
Dispensa15/05/2026Inscrição dos servidores:SAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MG · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação da PICCOLI CONSULTORIA EIRELI (Nome Fantasia: JUDICIÁRIO EXPONENCIAL), a fim de viabilizar a inscrição de duas magistradas e uma servidora do Tribunal de Justiça de Pernambuco na 13ª turma do xTech Legal, que será realizada nos dias 31 de Agosto, 01 e 02 de Setembro de 2026, em São Paulo.Unidade Única · Recife/PER$ 37 mil
Inexigibilidade30/06/2026Inscrição de um servidor no curso Apuração de Infrações e Aplicação de SançõesSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação da empresa INSTITUTO ACOLHER, visando à inscrição de 02 (dois) magistrados e 01 (uma) servidora da Coordenadoria da Infância e Juventude no I Congresso Internacional de Acolhimento Familiar – Rio 2026, a realizar-se no período de 12 a 14 de agosto de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horasTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026Inscrição de servidor no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da empresa Piccoli Consultoria Eireli visando a inscrição de 10 (dez) magistrados(as) e/ou servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento xTech Regional - 1ª edição, na modalidade presencial, no período de 15 a 17 de junho de 2026, na cidade de Porto Velho/RO, com a carga horária de 17 (dezessete) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 185 mil