Inexigibilidade17/06/2026Inscrição de procuradora para participar do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026Pagamento de inscrição para Procuradores visando participação no treinamento "Protocolo Nacional e Internacional e Organização de Eventos de Alta Complexidade"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação destinada à inscrição da Procuradora do Estado no curso Raio-X das PPPs de saneamento.EES - PROCURADORIA GERAL DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO DISTRITO FEDERAL, por meio de Inexigibilidade de licitação, para inscrição de 23 procuradores no XIII Encontro Nacional das Procuradorias FiscaisPROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Recife/PER$ 25 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação visando a Inscrição de Procuradores do Estado no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, a ser realizado no período de 09 a 11 de março de 2026, em Brasília/DFEES - PROCURADORIA GERAL DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação visando a Inscrição de Procuradores do Estado no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, a ser realizado no período de 09 a 11 de março de 2026, em Brasília/DFPROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para a participação da servidora no curso “Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa - Qualificação Profissional para Procuradores Legislativos, Assessores Jurídicos, Consultores e equipes técnicas de Câmara Municipal”CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOSE DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação da pessoa jurídica Orzil Consult e Treinam, para as inscrição de 01 (uma) Procuradora do Estado de Pernambuco para participação, no formato presencial, do curso “Marco Regulatório das Orga[P]-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade01/04/2026Pagamento de inscrição para a Senhora Procuradora do Estado Nível II, em exercício na Assistência de Negociação da Subprocuradoria do Contencioso Geral, Dra. Bettina Monteiro Buelau cogo, para participar do treinamento: "Negotiation and Leadership - DEALING WITH DIFFICULT PEOPLE AND PROBLEMS", em Cambridge-MA, nos Estados Unidos da América.ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade05/03/2026Pagamento de inscrição para o Senhor Procurador do Estado Nível IV, Dr. Guilherme Martins Pellegrini, visando a participação no curso "Infrastructure Financing, Regulation", em Harvard, nos Estados Unidos da AméricaESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade18/06/2026INSCRIÇÃO PROCURADOR DO ESTADO EM EVENTO EXTERNO DENOMINADO VII FORUM DE DIREITO DO PETROLEO E GAS NATURAL.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026Pagamento da inscrição do Procurador do Estado de Roraima, Dr. Tyrone Mourão Pereira, no 4º Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, a ser realizado nos dias 2 a 4 setembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026inscrição de 01 (uma) servidora da Procuradoria-Geral no curso presencial "Execução de Contratos Administrativos na Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações"PROCURADORIA DO MUNICIPIO · Gramado/RSR$ 699
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição do Procurador Matheus Vinicius de Aguiar Rodrigues, matrícula nº 010605, na 33 ª Conferência Latino- Americana de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 13 a 17 de setembro de 2026, em Brasília (DF).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026Inscrições de 10 (dez) Procuradores(as) do Estado no “XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais”ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição de Procuradores do Estado no “XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais”, promovido e organizado pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE e a Associação dos Procuradores do Distrito Federal – APDFEPI - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 6 mil
Inexigibilidade27/03/2026Inscrição no 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS)PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 450
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição da Procuradora de Contas Maísa de Castro Sousa no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, com o tema “Permanências, Disrupções e Futuro”, a ser realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Curitba-PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de inscrição de servidora no Congresso Nacional sobre Assessoria Jurídica em LicitaçõesESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação visando inscrição de Procurador do Estado no XXXV Congresso Latino-americano de Sociologia a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, nos dias 26/31 de julho de 2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 540
Inexigibilidade10/08/2026Inscrição de 1 (uma) servidora no Seminário PROARTSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade19/06/2026Inscrição do procurador jurídico CÍCERO MATHEUS FEITOSA DA SILVA, no curso tema; ETP E MAPA DE RISCOS: Estudo Técnico Preliminar, gestão de riscos e elaboração prática do mapa de riscos nas contratações públicas. REALIZAÇÃO: DATALEGIS Consultoria, Ensino & Pesquisa, em parceria com a IDADI Consultoria e Tecnologia e a UVEPAR União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná, CNPJ:01.031.983/0001-96.CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade18/06/2026Trata o presente expediente da inscrição do Procurador Matheus Vinicius Aguiar Rodrigues e da servidora Carla Ribeiro Tulli Rieboldt no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), na modalidade presencial, a ser realizado no período de 20/08/2026 a 21/08/2026, em Brasíla (DF).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado visando a participação no treinamento "I Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias".ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade29/06/2026Inscrição em curso "A sindicância e o PAD: Teoria e Confecção de Peças Processuais"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 4 mil