Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRICAO DE CURSO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRICAO DE CURSO DO LEGISLATIVO MUNICIPALCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇAO DE 05 INSCRICAO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇAO DE 01 INSCRICAO DE CURSO DE CAPACITAÇAO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO DE 01 INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇAO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade02/03/2026Inscrição em curso de capacitação para os Vereadores desta Casa LegislativaCÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE · Alegre/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade19/02/2026Inscrição em curso com o tema "Nova Perspectiva de Avaliação do Poder Legislativo".UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 0
Inexigibilidade17/03/2026Inscrição em curso presencial com o tema "2ª Semana Poder Legislativo Municipal" para atender as necessidades da Câmara Municipal de Palmeira.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade04/02/2026Inscrição de vereadora e servidor no curso de capacitação Legislativo Municipal e Relações Governamentais com Brasília: Limites e Oportunidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Câmara Municipal de Manhuaçu · Manhuaçu/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO AVANÇADA EM ASSESSORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA, OFERECIDO PELA EMPRESA O NOVO LEGISLATIVO.CÂMARA MUNICIPAL SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade08/06/2026Inscrição de vereadores em curso de capacitação, com o tema "Responsabilzação no Legislativo Municipal: CPI, Cassação, (DLN°201/1967) e código de ética".CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade07/04/2026Inscrição no curso "Legislativo Summit 2026", a ser realizado entre os dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Florianópolis/SC.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de inscrição no curso “Legislativo Summit 2026” para servidores/vereadores da Câmara Municipal de Nepomuceno. O curso será ofertado pela empresa CEAP Brasil Treinamento Profissional e Gerencial LTDA e acontecerá entre os dias 24 a 27 de março de 2026 em Belo Horizonte – MG.CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO · Nepomuceno/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade13/08/2026Inscrção em curso presencial de elaboração de leis e técnicas legislativasCâmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/02/2026REALIZAR inscrição no “Curso Legislativo Summit 2026 ministrado pelo CEAP, entre os dias 24 à 27 de Fevereiro de 2026, na cidade de Florianópolis-SC.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D' OESTE · Herval d'Oeste/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade07/04/2026Inscrição de 3 (três) servidores e 1 (um) vereador no Curso “61° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS:ATUALIZAÇÃO, GESTÃO E SEGURANÇA JURÍDICA NA ATUAÇÃO PARLAMENTAR”, Data de início: 07/04/2026 - Data de Conclusão: 10/04/2026.JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade20/07/2026Inscrição de Vereador em Curso de Capacitação.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade19/02/2026PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO DO CURSO LEGISLATIVO SUMMIT 2026 QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC. visando atender a Procuradoria-Geral do Município -PGM,MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para a participação das vereadoras no curso “GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PROCESSO LEGISLATIVO SEM RISCO JURÍDICO: O QUE FUNCIONA NA PRÁTICA”CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOSE DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026Inscrição para Encontro Nacional do Poder Legislativo MunicipalMRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA · Saquarema/RJR$ 45 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATADA: Ceap Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública Ltda CNPJ: 46.415.417/0001-16. OBJETO: Inscrição no Curso Legislativo Summit 2026 PARTICIPANTES: Luciano de Jesus da Silva, Élio Quintino da Silva Junior, Tatiane Cristina Felicio, Fabrício de Liz, Mariana Garcia, Renata Cabral VALOR TOTAL: 14.940,00 DATA DA EXECUÇÃO: 24/02/2026 a 27/02/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Centro de Convenções Centrosul, Av Gov, Gustavo Richard,850 - Centro Florianópolis -SC,88010-290CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição de Vereadores em Curso de Capacitação.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇAO DE 05 INSCRICAO DE CURSO DO LEGISLATIVO MUNICIPALCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de 01 inscrição para curso Competência Legislativa Municipal e o Agronegócio – Como legislar com segurança jurídica, evento este realizado pela empresa IDADI Consultoria & Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ: 58.511.090/0001-65, que acontecerá nos dias 19, 20, 21 e 22 de maio de 2026, na cidade de Curitiba-PR.CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARE · Barra do Jacaré/PRR$ 3 mil