Inexigibilidade17/08/2026Inscrição de vereadores e servidores no SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORESCâmara Municipal de Vereadores · Alto Bela Vista/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inscricao de vereadores no curso Mandato Digital 2026 Transparência e Aproximacao do Cidadao às Acoes do Mandato, a ser realizado no período de 11 a 14 de agosto de 2026.Câmara Municipal de Manhuaçu · Manhuaçu/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição para o vereador Mateus Pacheco de Melo no 12º Fórum Mineiro de Educação na instituição ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM, CNPJ 20.513.859/0001-01.Corpo Legislativo · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 600
Inexigibilidade10/08/2026Inscricao de vereadores para participacao no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais a ser realizado nos dias 25 a 28 de agosto em Brasilia DFCÂMARA MUNICIPAL · Assis Chateaubriand/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026INSCRIÇÃO DE 1(um) VEREADOR E 1(UM) SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA O PAPEL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NA COMUNICAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL COM A POPULAÇÃO A SER REALIZADO NOS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, ATRAVES DA EMPRESA ECP COMUNICACAO E PROJETO LTDH, INSCRITO NO CNPJ 14.834.548/0001-41CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉ · Durandé/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026Inscrição individual no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais 2026 (Promotora: UVESC) para os seguintes participantes: Gabriel Guilherme Chinelato Nissola, Natâniel Gilberto Maciel, Mara Regina Hermes Petter, Joel Carlos Piassa, Morgana Bertussi e Geovane Petter.Câmara Municipal de Vereadores de Peritiba · Peritiba/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrição para participação de 1 (uma) vereadora da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Formação Legislativa 2026: Para Vendedores e Assessores: Técnica, Rotinas e Eficiência no Parlamento”, a ser realizado entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição, para o vereador Matheus Willian Gelinski, para o Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela empresa UVESC - FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA, a ser realizado nos dias 18 e 21 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Imbituba/SCR$ 725
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição de 03 Vereadores no curso de capacitação "Poder de Fiscalizar", a ser realizado pelo Instituto Global de Administração Pública.CORPO LEGISLATIVO · São Lourenço/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrição para participação de 1 (um) vereador da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Legislativo Municipal 2026: Pautas Prioritárias, Ano Eleitoral e Atividade Parlamentar”, a ser realizado nos dias 23 a 26 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrição para o evento “SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES” de Capacitação PRESECIAL sobre atividade legislativa que será realizado em Florianópolis/SC nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, para membros do Poder Legislativo de Vargem Bonita/SCCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VARGEM BONITA · Vargem Bonita/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrição para participação de 1 (um) vereador da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Legislativo Municipal e Relações Governamentais com Brasília: Limites e Oportunidades”, a ser realizado entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo CEAP Brasil.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/20261DOC PA 815/2026 - Inscrição de 01 (um) vereador da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (CMFI) no curso “Desenvolvimento urbano seguro: estratégias municipais para cidades mais resilientes”, promovido pela empresa ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO E PESQUISA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.727.713/0001-02.CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade08/08/2026inscrição de 03 (três) vereadores no curso "62° Encontro de Legislativos: Os Novos Desafios da Gestão Pública e o Papel Estratégico do Legislativo Municipal", promovido pela empresa INLEGIS - Consultoria e Treinamento, a ser realizado no Município de Porto Alegre/RS, no período de 04 a 07 de agosto de 2026, com carga horária total de 17 horas-aulaLEGISLATIVO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, para o fornecimento de 01 (uma) inscrição destinada à participação da vereadora Patrícia Aparecida Pessoa em curso presencial.CAMARA MUNICIPAL DE TIROS · Tiros/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026TAXA DE INSCRICAO PARA CURSO FERRAMENTAS DE FISCALIZACAO DO VEREADOR NA PRATICA COMO COBRAR INVESTIGAR E ATUAR COM SEGURANCA SEM ULTRAPASSAR OS LIMITES PROMOVIDO PELO INLEGIS EM POA RS DE 19 A 21 DE AGOSTO DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DO VEREADOR SILDO JOCELITO MACHADO CABREIRACÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrição para a participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Emendas Impositivas Municipais: Elaboração, Tramitação e Execução Orçamentária”, a ser realizado nos dias 12 a 15 de maio de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição em curso de capacitação presencial na área de "Poder Legislativo Municipal em ano eleitoral, limites, responsabilidades e boas práticas para agentes públicos Municipais a realizar-se na cidade de Curitiba-Pr, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026, para os vereadora: Cibele Tatiane Almeida de Oliveira da Câmara Municipal de RondonCAMARA MUNICIPAL DE RONDON · Rondon/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscricao do agente Joao Victor Porto Larrosa no curso 0026 1808 FERRAMENTAS DE FISCALIZACAO DO VEREADOR NA PRATICA COMO COBRAR INVESTIGAR E ATUAR COM SEGURANCA SEM ULTRAPASSAR LIMITES Aplicacao direta no Legislativo pedidos de informacao e requerimentos bem fundamentados indicacoes e encaminhamentos com foco em resultado fiscalizacao em campo e registro de evidencias CPI e comissao processante com ritos essenciais tratamento de denuncias e representacoes direitos e deveres do Vereador limites de convocacao e cuidados para evitar nulidades o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA na cidade de Porto Alegre RS do dia 18 a 21 de agosto do corrente ano.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrição para participação de 4 (quatro) vereadores e 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Servidores do Legislativo: Rotinas, Atualizações Jurídicas e o Bom Funcionamento da Câmara Municipal”, a ser realizado entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo CEAP Brasil.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 15 mil
Dispensa04/08/2026INSCRIÇÃO VEREADORA EM CURSO, A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 04 A 07 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZADO PELO PRESIDENTE. APROVADO PELO CONTROLE INTERNO. VALIDADO PELO SETOR JURÍDICO.Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: 2º SEMINÁRIO BRASILEIRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA NOS DIAS 18 À 21 DE AGOSTO DE 2026.2 · Atalaia/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrições no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa CatarinaCAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrição de 01 servidor para participação no curso “Emendas Parlamentares Impositivas ao Orçamento Municipal”.Câmara Municipal De Taubaté · Taubaté/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inscrição para participar do curso 3026/1108 – "Módulo Avançado: Comunicação Pública e Transparência – Oratória Aplicada à Explicação de Atos, Audiências Públicas, Prestação de Contas, Projetos e Condução de Falas Oficiais", a ser realizado no período de 11/08/2026 a 14/08/2026, em Porto Alegre/RS, no Inlegis. Vereador: Adriano Novaski Processo Administrativo: 234/2026.Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa · Capão da Canoa/RSR$ 2 mil