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58 resultados para "Inscrições no Ciclo de"

Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade12/02/2026

INSCRIÇÃO EM CURSO

Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Dispensa12/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eventos online com o objetivo de apoiar e simplificar a organização do 2º Conecta HUB, permitindo a automatização de todo o ciclo de vida do evento, abrangendo desde a submissão e publicações de trabalhos à inscrições, credenciamento e emissões de certificados, atendendo a necessidade de participantes e organizadores, além de contribuir com a divulgação do evento para público interno e externo ao hospital.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa04/03/2026

Proposta Orçamentária prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei n° 14.399/2022), no âmbito do Ciclo 2, no Município de Campos Novos/SC, abrangendo: planejamento, estruturação de editais, avaliação de inscrições de propostas de projetos culturais e prestação de contas do Município junto ao Ministério da Cultura.

FUNDACAO CULTURAL CAMPONOVENSE · Campos Novos/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA DO RECURSO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) CICLO 2, A REFERIDA EMPRESA DEVERÁ ORIENTAR O DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS, ORGANIZAR OS EDITAIS, FAZER AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÕES, PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMAIS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O USO DESTE RECURSO. O VALOR DE REPASSE PARA CONSULTORIA, SEGUNDO A LEI, É DE 5% DO VALOR TOTAL RECEBIDO, R$128.690,40, OU SEJA R$6.434,52. EM ANEXO TODA A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ANÁLISE.

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte · São Pedro do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade12/02/2026

INSCRIÇÃO EM CURSO

Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026

INSCRIÇÃO DE CURSO

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 4 mil