Inexigibilidade04/03/2026Internacao de municipe em residencial terapeutico por ordem judicialPREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 203 mil
Dispensa30/01/2026Internacao de municipe em residencial terapeutico por ordem judicialPREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 99 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de residencial terapêutico para internação de munícipe, conforme determinação judicial.Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 78 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERNACAO DE MUNICIPE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE CONFORME DETERMINACAO JUDICIAL.Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de internação psiquiátrica hospitalar para munícipes de Aiuruoca portadores de transtornos mentais e dependência química, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.Unidade Única · Aiuruoca/MGR$ 124 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de internação psiquiátrica hospitalar para munícipes de Aiuruoca portadores de transtornos mentais e dependência química, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.Unidade Única · Aiuruoca/MGR$ 124 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de Clínica Psiquiátrica para internação, para tratamento e acompanhamento terapêutico ao munícipe CLÁUDIO SUDÁRIO NEVES, em atendimento a ordem judicial proferida nos autos da Ação Judicial.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 20 mil
Dispensa21/01/2026Serviços de acolhimento com vaga em clínica particular para o munícipe Juan Lenoy Marques, em virtude de indicação de internação compulsória, em cumprimento ao Mandado Judicial n 2402574 23.2025.8.26.0000.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 131 mil
Inexigibilidade27/02/2026Chamamento Público na forma de credenciamento de Clínica ou Comunidade Terapêutica, que atenda pacientes para internação compulsória, internação voluntária e ou internação involuntária para tratamento e desintoxicação de dependentes químicos a pacientes munícipes do SEXO MASCULINO e do SEXO FEMININO, com a finalidade de atendimento a Secretaria Municipal de Saúde durante o ano de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 452 mil
Inexigibilidade13/02/2026prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoa idosa do sexo masculino, munícipe do Município de São José do Inhacorá, em instituição de longa permanência para idosos (ILPI), localizada no Município de Guarani das Missões/RS, destinada ao cumprimento de internação determinada por despacho judicial, garantindo atendimento integral, contínuo e adequado às suas necessidades, com oferta de moradia, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento técnico e demais serviços indispensáveis à sua proteção, saúde e dignidade, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 5000470-48.2026.8.21.007/RS, cuja cópia integra o presente procedimento em anexoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 44 mil
Dispensa29/04/2026Contratação do serviço de transporte e remoção especializada do paciente V. L. H., que será encaminhado para internação compulsória judicial na clínica Clínica Humanize, localizada na Rua Coronel Sarmento, nº 229, Centro, Gravataí/RS, CNPJ nº 49.120.117/0001-06. A remoção será realizada por equipe técnica especializada, composta por psicólogo, enfermeiro e motorista capacitado, aptos a prestar o suporte necessário durante o transporte do paciente, considerando a complexidade e especificidade do caso. Destaca-se que a empresa responsável pelo serviço cobra o valor de R$ 2.000,00, montante inferior aos custos que o Município teria caso realizasse o transporte com meios próprios, além de representar medida mais segura e adequada, preservando a integridade física dos servidores municipais envolvidos.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026encerradoINTERNAÇÃO COMPULSÓRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil