Inexigibilidade12/06/2026JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA A contratação da cantora Letícia Rodrigues para apresentação no dia 07 de agosto de 2026, durante a programação da Festa da Padroeira, justifica-se pela necessidade de compor uma grade artística diversificada, capaz de atender aos diferentes públicos que participam das festividades tradicionais do município. A artista possui repertório compatível com o perfil do evento, contemplando músicas populares e de grande aceitação, o que contribui para a promoção do entretenimento, valorização cultural e fortalecimento das tradições locais. Sua presença agrega qualidade à programação, ampliando o alcance do evento e incentivando a participação da comunidade. A Festa da Padroeira é um evento de relevante interesse público, integrando o calendário oficial do município, com forte apelo cultural, social e turístico. Nesse contexto, a contratação de atrações artísticas como Letícia Rodrigues visa fomentar a cultura, estimular a economia local e proporcionar lazer à população.GERAL · Lorena/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade09/06/2026JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA – TON CARFI A contratação do cantor Ton Carfi para apresentação no evento “Adora Lorena”, a ser realizado no dia 18 de julho, justifica-se pela relevância artística, cultural e social do referido artista no cenário da música gospel nacional. Ton Carfi é amplamente reconhecido por sua trajetória consolidada, com expressiva aceitação do público e forte presença em eventos religiosos de grande porte em todo o país. Seu repertório, voltado à música cristã contemporânea, contribui significativamente para a promoção de valores como fé, união, esperança e espiritualidade, princípios estes alinhados à proposta do evento “Adora Lorena”. O evento tem como objetivo fomentar a cultura gospel no município, proporcionando à população um momento de celebração, integração comunitária e manifestação cultural, atendendo a um público expressivo que se identifica com esse segmento musical. A presença de um artista de destaque como Ton Carfi agrega valor ao evento, ampliando seu alcance, incentivando a participação popular e fortalecendo o calendário cultural da cidade.GERAL · Lorena/SPR$ 70 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade19/06/2026A ESCOLHA DA CACHORRO GRANDE COMO ATRAÇÃO PRINCIPAL DO 25º ROCK NA PRAÇA EM BRUSQUE RESIDE NA SIGNIFICATIVA RELEVÂNCIA QUE O EVENTO POSSUI PARA O CENÁRIO CULTURAL LOCAL E REGIONAL. AO LONGO DE SUAS EDIÇÕES, O ROCK NA PRAÇA SE CONSOLIDOU COMO UM ESPAÇO VITAL PARA A CELEBRAÇÃO DO GÊNERO ROCK, FOMENTANDO A CULTURA MUSICAL E PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE QUALIDADE PARA A COMUNIDADE. A PRESENÇA DE UMA BANDA COM A TRAJETÓRIA E O RECONHECIMENTO NACIONAL DO CACHORRO GRANDE ELEVA O PATAMAR DO EVENTO, ATRAINDO UM PÚBLICO AINDA MAIOR E FORTALECENDO SUA POSIÇÃO COMO UM DOS PRINCIPAIS FESTIVAIS DE ROCK DO ESTADO DE SANTA CATARINA. O IMPACTO CULTURAL DA BANDA CACHORRO GRANDE EM NÍVEL NACIONAL É INEGÁVEL. COM MAIS DE DUAS DÉCADAS DE CARREIRA, INÚMEROS SUCESSOS E UMA LEGIÃO DE FÃS POR TODO O BRASIL, O GRUPO SE ESTABELECEU COMO UM DOS PILARES DO ROCK BRASILEIRO. A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA COM ESSA PROJEÇÃO NÃO APENAS GARANTE UM SHOW DE ALTA QUALIDADE PARA O PÚBLICO DO ROCK NA PRAÇA, MAS TAMBÉM PROPORCIONA UM INTERCÂMBIO CULTURAL VALIOSO PARA A CIDADE DE BRUSQUE, INSPIRANDO ARTISTAS LOCAIS E ENRIQUECENDO A EXPERIÊNCIA CULTURAL DA POPULAÇÃO. PORTANTO, A JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DA BANDA CACHORRO GRANDE SE FUNDAMENTA NA UNIÃO DA TRADIÇÃO E RELEVÂNCIA DO ROCK NA PRAÇA COM O INEGÁVEL IMPACTO CULTURAL E MUSICAL DA BANDA EM ÂMBITO NACIONAL. ESSA COMBINAÇÃO ESTRATÉGICA VISA IMPULSIONAR O EVENTO, ATRAIR UM PÚBLICO DIVERSIFICADO E PROPORCIONAR UMA EXPERIÊNCIA MEMORÁVEL PARA OS AMANTES DO ROCK EM BRUSQUE E REGIÃO, SOLIDIFICANDO AINDA MAIS O ROCK NA PRAÇA COMO UM EVENTO DE DESTAQUE NO CALENDÁRIO CULTURAL BRUSQUENSE.Fundacao Cultural de Brusque · Brusque/SCR$ 47 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRODUÇÃO ARTISTICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA · Ponta Porã/MSR$ 700 mil
Inexigibilidade16/06/2026A presente justificativa técnica tem por finalidade fundamentar a contratação do grupo para apresentação artística no evento "2º Arraiá da Vila Pompeia", a ser realizado pela Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia, considerando critérios de adequação artística, relevância cultural, alcance de público e interesse público. BAROES DA PISADINHASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 450 mil
Inexigibilidade05/08/2026A Secretaria Municipal de Educação necessita promover ações de acolhimento e integração no retorno das aulas dos aproximadamente 14 mil alunos, garantindo um ambiente escolar receptivo, dinâmico e motivador. Em 2024, a atividade foi realizada com êxito por meio do Processo de Inexigibilidade nº 06/2024, utilizando apresentações teatrais da Associação Teatro Luz & Cena, reconhecida por sua expertise na execução de esquetes pedagógicas e culturais. Diante do impacto positivo observado - fortalecimento do vínculo escolar, melhora do clima institucional e engajamento dos estudantes - identifica-se a necessidade de reedição da ação, ampliando a experiência para o retorno das aulas de 2025. A natureza artística do objeto, aliada à singular atuação do grupo teatral, reforça a inviabilidade de competição, justificando a contratação por inexigibilidade.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Cachoeirinha/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATACAO DE SERVICOS ARTISTICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade12/08/2026[LICITANET] - contratação de artista para realização de apresentação artística durante o XXV Festival de Quadrilhas do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, as demais justificativas e especificações estão nos documentos de justificativa que segue anexo, conforme lei 14.133/21MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM · Santa Isabel do Rio Negro/AMR$ 0
Dispensa06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA SANFONEIRA BEATRIZ SOCKEZ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BEATRIZ SOCZEK LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.426.905/0001-54, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A RAZÃO DE ESCOLHA DA EMPRESA BEATRIZ SOCZEK LTDA DECORRE DA COMPROVAÇÃO DE SUA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA SANFONEIRA BEATRIZ SOCZEK, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL ESPECÍFICO. A CONTRATAÇÃO DIRETA FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE REGULARIDADE EXIGIDOS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO PÚBLICA DO ARTISTA, DA COMPROVAÇÃO DA EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE ARTISTA.MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado Dia da Pessoa Idosa, nas dependências da ATAPES, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 789/2026. Apresentação artística da "Banda Esmeralda", na data de 01/10/2026, a partir das 13:30 horas às 16:30 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Sapiranga Summit 2026, conforme o Decreto Municipal n. 9706/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 763/2026. Apresentação musical da "Banda Volper", no dia 12/08/2026, das 18:00h às 19:30h, no evento denominado Sapiranga Summit 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026contratação a realização de serviços artísticosPrefeitura Municipal de Inajá · Inajá/PER$ 4,9 mi
Dispensa04/08/2026encerradoCONTRATACAO DE SHOW ARTISTICOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Sapiranga Summit 2026, conforme o Decreto Municipal n. 9706/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 731/2026. Apresentação musical da banda "The Gurizes", no dia 12/08/2026, das 20:30h às 22:00h, no evento denominado Sapiranga Summit 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICOPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 135 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Sapiranga Summit 2026, conforme o Decreto Municipal n. 9706/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 713/2026. Apresentação musical da banda "Beto & Jacobinos", no dia 11/08/2026, das 18:00h às 19:30h, no evento denominado Lançamento do Sapiranga Summit 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTISTICOSECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 750
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Sapiranga Summit 2026, conforme o Decreto Municipal n. 9706/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 712/2026. Apresentação musical da "Banda Marsalla", no dia 13/08/2026, das 18:00h às 19:30h, no evento denominado Lançamento do Sapiranga Summit 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação da prestação de serviços de animação musical do eventodenominado Festival de Rock Sapiranga Rock Park 4, no Parque Municipal do Imigrante,conforme o Decreto Municipal n. 9806/2026, ETP, TR, justificativa, orçamento edocumentação. Parecer Jurídico n. 620/2026. Apresentação artística da "Banda Marsalla", na data de 12/07/2026,das 21:00 horas às 22:15 horas, com toda produção necessária paraa realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 2 mil