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71 resultados para "Justifica-se o acolhimento institucional"

Dispensa10/02/2026

Justifica-se o acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) pela necessidade de assegurar proteção integral, cuidados contínuos e condições dignas de vida a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, que, no momento, não dispõem de condições de permanência no convívio familiar ou comunitário.O acolhimento pelo período de 5 (cinco) meses mostra-se medida necessária e adequada para garantir a preservação da integridade física, emocional e social, bem como o atendimento às necessidades básicas, tratando-se das pessoas idosas identificadas como E. da S. e M. H. de O., em conformidade com os princípios da Política de Assistência Social e da proteção social especial de alta complexidade.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 42 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação emergencial de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para acolhimento institucional do Sr. P. O. e O., conforme determinação da Promotoria de Justiça, Relatório Social e Atestado Médico.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade urgente de acolhimento institucional do Sr. P. O. de O., pessoa idosa que se encontra em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados contínuos, conforme demonstrado em Relatório Social e Atestado Médico acostados aos autos. O Relatório Social evidencia a inexistência de rede familiar ou suporte adequado capaz de assegurar os cuidados necessários à manutenção de sua integridade física, psíquica e social. Já o Laudo Médico atesta a condição de saúde do idoso, indicando a necessidade de acompanhamento permanente, assistência contínua e ambiente estruturado para atendimento de suas demandas específicas. Além disso, há determinação expressa da Promotoria de Justiça para que o Município adote providências imediatas visando garantir a proteção integral do idoso, evitando agravamento de sua condição e eventual risco à sua saúde e segurança. Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), é dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Quando inexistem condições familiares para o cuidado, compete ao Município viabilizar o acolhimento institucional como medida de proteção social especial de alta complexidade. A contratação de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) configura-se como a solução técnica adequada e necessária para garantir: ? atendimento integral e contínuo; ? supervisão permanente; ? assistência multiprofissional; ? ambiente seguro e adaptado; ? preservação da dignidade e integridade do idoso

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 40 mil
Dispensa13/03/2026

Solicita-se a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de ventiladores de teto nas dependências do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.A contratação justifica-se pela necessidade de melhoria das condições de ventilação e conforto térmico da unidade, garantindo ambiente adequado aos usuários acolhidos e aos servidores que atuam no local.Informa-se que a despesa será custeada com recurso federal da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, havendo levantamento prévio realizado junto a fornecedores do ramo, com vistoria técnica no local e apresentação de orçamentos.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade20/04/2026

Inscrição para as servidoras municipais Ana Caroline Alberti e Fabiane Caroline Scheidt psicólogas lotadas junto da Secretária de Assistência Social  para participação na realização da capacitação presencial,  Atuação do Psicólogo Social na Prática do SUAS.  Justifica-se pela necessidade de capacitação dos profissionais que atuam em CRAS, CREAS ou serviços de acolhimento institucional em suas diversas  modalidades. O curso apresenta instrumentos técnicos operativos e como utilizá-los na politica do seu dia a dia de forma interdisciplinar e intersetorial. O evento será realizado no Hotel BRISTOL CENTRO CÍVICO na cidade de Curitiba - PR nos dias 29 e 30 de Abril , proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades formativas, troca de experiências entre os participantes. Para pagamento de inscrição deste curso usar recursos próprios do Fundo Municipal da Assistência Social (FMAS).

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026

AQUISIÇÃO DA SEGUINTE MEDICAÇÃO MANIPULADA PARA ATENDIMENTO DE ADOLESCENTE ACOLHIDA NO ABRIGO INSTITUCIONAL GILLIAN EDITH MARY HERMANN: SULFATO DE ZINCO 200 MG. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO MEDICAMENTO, NA APRESENTAÇÃO E CONCENTRAÇÃO PRESCRITA, NÃO ESTÁ DISPONÍVEIS PARA COMPRA NAS FARMÁCIAS CREDENCIADAS COM AS QUAIS O MUNICÍPIO POSSUI EMPENHO ATIVO. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO POR MEIO DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, UMA VEZ QUE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DEPENDE ESPECIFICAMENTE DESSAS FORMULAÇÕES. O MEDICAMENTOS É DE USO ESSENCIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DA ADOLESCENTE, SENDO IMPRESCINDÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS E GARANTIA DE CUIDADO INTEGRAL, CONSIDERANDO SUA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. A AUSÊNCIA DESSA MEDICAÇÃO PODE RESULTAR EM INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA, RISCO DE PIORA DO ESTADO DE SAÚDE E DESCUMPRIMENTO DO DEVER ASSISTENCIAL PREVISTO NAS NORMATIVAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO MANIPULADA MENCIONADA, A FIM DE ASSEGURAR O BEM-ESTAR, A CONTINUIDADE TERAPÊUTICA E O ATENDIMENTO ADEQUADO À ADOLESCENTE SOB RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL. PROCESSO SEI 0703040200.000057/2026-51

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 53
Dispensa10/04/2026encerrado

A aquisição de café, chá, leite e biscoito justifica-se pela necessidade de proporcionar condições adequadas de acolhimento e bem-estar aos servidores, colaboradores e visitantes durante o expediente e em reuniões de caráter institucional. O fornecimento desses itens contribui para a manutenção de um ambiente mais receptivo, favorecendo a integração, a produtividade e a realização de atividades administrativas e técnicas em melhores condições. Além disso, tais gêneros são tradicionalmente utilizados em encontros de trabalho, treinamentos, eventos internos e recepção de autoridades e visitantes, sendo, portanto, indispensáveis para o bom funcionamento e a adequada representação institucional. Dessa forma, a aquisição desses insumos atende a uma necessidade contínua e recorrente, garantindo suporte às rotinas administrativas e ao bom atendimento ao público.

EAL - AGÊNCIA DE DEF.E INSP.AGROPECUÁRIA/AL · Maceió/ALR$ 13 mil
Dispensa26/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARRANJOS DE FLORES PARA VELÓRIOS COM ENTREGA PARCELADA DE ACORDO COM A DEMANDA. CONSIDERANDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS TEM COMO ATRIBUIÇÃO PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL E SOCIAL À COMUNIDADE, ESPECIALMENTE EM MOMENTOS DE LUTO, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ARRANJOS DE FLORES DESTINADOS A VELÓRIOS, COM ENTREGA PARCELADA CONFORME A DEMANDA. O FORNECIMENTO DE ARRANJOS FLORAIS REPRESENTA UM GESTO DE SOLIDARIEDADE E RESPEITO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS, REFORÇANDO O PAPEL DA CÂMARA MUNICIPAL COMO INSTITUIÇÃO QUE VALORIZA A DIGNIDADE HUMANA E SE FAZ PRESENTE EM SITUAÇÕES DE RELEVÂNCIA SOCIAL. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS SEJAM PRESTADOS DE FORMA ORGANIZADA, CONTÍNUA E COM QUALIDADE, EVITANDO IMPROVISAÇÕES E ASSEGURANDO QUE OS ARRANJOS ESTEJAM DISPONÍVEIS SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. A ENTREGA PARCELADA CONFORME A DEMANDA É MEDIDA QUE POSSIBILITA: • ✅ EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, EVITANDO DESPERDÍCIOS E OTIMIZANDO RECURSOS PÚBLICOS; • ✅ ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES REAIS, JÁ QUE O CONSUMO DE ARRANJOS VARIA CONFORME A OCORRÊNCIA DOS EVENTOS; • ✅ RAPIDEZ NO ATENDIMENTO, GARANTINDO QUE OS ARRANJOS SEJAM ENTREGUES EM TEMPO HÁBIL PARA OS VELÓRIOS; • ✅ RESPEITO ÀS FAMÍLIAS, OFERECENDO APOIO INSTITUCIONAL EM MOMENTO DE DOR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARRANJOS DE FLORES COM ENTREGA PARCELADA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO ACOLHIMENTO E RESPEITO À COMUNIDADE DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 22 mil
Dispensa03/03/2026

A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS VISA A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09/03/2026 ÀS 15:00 HRS NO SALÃO DE EVENTO DO COLÉGIO ÊXITO, COM A FINALIDADE DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, SOCIAL, ECONÔMICA E CULTURAL DAS MULHERES DO MUNICÍPIO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ DA TARDE AOS PARTICIPANTES. A REALIZAÇÃO DO EVENTO VISA: 1. PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DAS MULHERES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS; 2. FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS; 3. INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O PROTAGONISMO FEMININO; 4. PROPORCIONAR MOMENTO DE INTEGRAÇÃO, ACOLHIMENTO E CONFRATERNIZAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR: - QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR, CONFORME NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES; - ESTRUTURA ADEQUADA PARA PREPARO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS; - VARIEDADE E APRESENTAÇÃO COMPATÍVEL COM A NATUREZA INSTITUCIONAL DO EVENTO; - ATENDIMENTO EFICIENTE AO PÚBLICO ESTIMADO. RESSALTA-SE QUE A SECRETARIA NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO FUNCIONAL, DE EQUIPE, ESTRUTURA FÍSICA OU INSUMOS ADEQUADOS PARA PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM ESCALA COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE PARTICIPANTES PREVISTOS, O QUE INVIABILIZA A EXECUÇÃO DIRETA DO SERVIÇO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BUFFET MOSTRA-SE MEDIDA ADEQUADA, NECESSÁRIA E ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO A BOA EXECUÇÃO DO EVENTO E CONTRIBUINDO PARA O ÊXITO DAS AÇÕES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 9 mil
Dispensa24/02/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE SONIA RUBINI PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA “A MULHER QUE CUIDA DE TODOS TAMBÉM PRECISA EXISTIR NA PRÓPRIA VIDA”, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DA MULHER, NO AUTOCUIDADO, NA SAÚDE EMOCIONAL E NO EQUILÍBRIO ENTRE RESPONSABILIDADES PESSOAIS E PROFISSIONAIS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA SOCIAL E INSTITUCIONAL DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATA QUE SIMBOLIZA A LUTA HISTÓRICA DAS MULHERES POR RECONHECIMENTO, EQUIDADE E VALORIZAÇÃO EM TODOS OS ESPAÇOS DA SOCIEDADE. O TEMA PROPOSTO — “A MULHER QUE CUIDA DE TODOS TAMBÉM PRECISA EXISTIR NA PRÓPRIA VIDA” — DIALOGA DIRETAMENTE COM A REALIDADE VIVENCIADA POR INÚMERAS MULHERES QUE ACUMULAM MÚLTIPLAS FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES, ASSUMINDO PAPÉIS DE CUIDADO NO AMBIENTE FAMILIAR, PROFISSIONAL E SOCIAL, MUITAS VEZES EM DETRIMENTO DE SI MESMAS. A PALESTRA ABORDARÁ REFLEXÕES ESSENCIAIS SOBRE: A SOBRECARGA FEMININA E SEUS IMPACTOS EMOCIONAIS; A CULTURA DO “SER FORTE O TEMPO TODO”; A IMPORTÂNCIA DO AUTOCUIDADO COMO PRÁTICA DE EQUILÍBRIO, E NÃO COMO EGOÍSMO; O RECONHECIMENTO DE LIMITES E DA NECESSIDADE DE APOIO; A VALORIZAÇÃO DA MULHER PARA ALÉM DAS FUNÇÕES QUE EXERCE. A ESCOLHA DA PALESTRANTE SONIA RUBINI FUNDAMENTA-SE EM SUA RECONHECIDA CAPACIDADE DE CONDUZIR REFLEXÕES SENSÍVEIS, PROFUNDAS E TRANSFORMADORAS, PROMOVENDO IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO E FORTALECIMENTO EMOCIONAL DO PÚBLICO FEMININO. A REALIZAÇÃO DA PALESTRA NO CONTEXTO DO EVENTO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER VISA PROPORCIONAR UM MOMENTO DE ESCUTA, CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO, INCENTIVANDO AS MULHERES A SE INCLUÍREM EM SUAS PRÓPRIAS VIDAS, PROMOVENDO SAÚDE EMOCIONAL, EQUILÍBRIO E QUALIDADE DE VIDA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE PERTINENTE, ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO E AOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DO EVENTO, AGREGANDO CONTE

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 980