Inexigibilidade28/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL CASA DE ACOLHIMENTOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Pedro Gomes/MSR$ 36 mil
Inexigibilidade21/07/2026LOCAÇÃO CASA CONSAGRA ADMINISTRATIVOCONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CONSAG · Santa Fé do Sul/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade20/04/2026LOCAÇÃO DO IMÓVELPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoA presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de topografia com demarcação de lotes (total de 35 lotes) e locação das casas (total de 35 casas), vinculadas ao Programa Estadual “A Casa é Sua”, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LAZZULI PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, NA LOCAÇÃO DA CASA DE ESPETÁCULOS DENOMINADA CLASSIC HALL, SITUADA À AV. AGAMENON MAGALHÃES, S/N, COMPLEXO DE SALGADINHO, OLINDA - PE, PARA REALIZAÇÃO DO 20º SÃO JOÃO DA PESSOA IDOSASECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE · Recife/PER$ 185 mil
Dispensa18/05/2026LOCAÇÃO DE CASA DE FESTAS PARA ALUNOS DA EMEF VALENTIM BASTIANELLOPrefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 2 mil
Dispensa18/05/2026LOCAÇÃO DE CASA DE FESTAS - EMEI CRIANÇA FELIZPrefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerradoLOCAÇÃOMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade12/02/2026O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA PRETENDE ADQUIRIR UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO JERONIMO PEREIRA, QD. 43, LT. 34, JARDIM ATLÂNTICO, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA PARA INSTALAÇÃO DO CRAS. PARA TANTO, PRIMEIRAMENTE É PRECISO REALIZAR A AVALIAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL. A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 009/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS PREVÊ EM SEU ANEXO 3, ART. 2º, INCISO V, E 4º, INCISO II, QUE EM CASOS DE LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS OS PROCEDIMENTOS DEVEM SER INSTRUÍDOS COM LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIO ELABORADO POR PROFISSIONAL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO E QUE SIGA A METODOLOGIA PREVISTA NA NORMA TÉCNICA DA ABNT NBR 14.653. A NORMA DA ABNT NBR 14.653 DEFINE COMO DEVEM SER REALIZADAS TODAS AS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS EM TERRITÓRIO NACIONAL E ESTABELECE TAMBÉM, MINUCIOSAMENTE, OS PROCEDIMENTOS PARA SEREM SEGUIDOS: A) COLETA E AMOSTRAGEM (PARADIGMAS); B) HOMOGENEIZAÇÃO DAS MOSTRAS (MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DO MERCADO): C) CÁLCULOS ESPECÍFICOS; D) ARREDONDAMENTO DE VALORES; E) CONFECÇÃO FINAL DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. OCORRE QUE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA NÃO DISPÕE DE SERVIDOR COM A EXPERTISE QUE O ASSUNTO EXIGE, NEM PRESTADOR DE SERVIÇO CONTRATADO COM TAL CAPACIDADE, SENDO NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM EXPERTISE PARA TAL. COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI 14.133/21, A HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO SE CONFIGURA COMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ASSIM QUE CONSTATADOS OS REQUISITOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO/PROFISSIONAL CONTRATADO, DA NATUREZA DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, FOREM EVIDENCIADOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade05/02/2026LOCAÇÃO DA CASA DE APOIO: IMOVEL EM ALVENARIA, FORRADO, COM BANHEIRO(S), MEDINDO NO MINIMO 125M², PROXIMO A RODOVIARIA, PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 53 mil
Inexigibilidade04/02/2026LOCAÇÃO DA CASA DE SHOWS CLASSIC HALL NOS DIAS 07 E 10/02/2025, PARA REALIZAÇÃO DO 60º BAILE MUNICIPAL DO RECIFE E O BAILE DO IDOSO 2026, NO CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI: 17.002070/2026-61FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 300 mil
Inexigibilidade07/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL (CASA) NO MUNÍCIPIO DE SANTO ESTEVÃO, COM BASE NO INCISO V, DO ARTIGO 74 DA LEI 14.133/2021, A FIM DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA · Santo Estêvão/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade31/07/2026Locação de imóvel casa destinado à instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de EducaçãoPrefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas · Rio Pardo de Minas/MGR$ 34 mil
Inexigibilidade27/07/2026Locação de Imóvel - Casa de Atendimento a Crianças e Adolescentes com Transtorno de Espectro Autista - TEA, em Campina Grande/PB.RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · João Pessoa/PBR$ 960 mil
Inexigibilidade01/07/2026locação de uma casa de alvenaria de 325 m², contendo 10 peças úteis, cozinha, banheiros pátio e garagem, situada na rua Alberto Pasqualini, nº 213, Bairro Sumaré, Alvorada/RS. O local servirá de sede do CAPS AD - Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas.SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Alvorada/RSR$ 48 mil