Inexigibilidade30/07/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO-RESIDENCIAL, DE INTERESSE DO FUNDO DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS PRODUTIVOS DO MUNICÍPIO DE MAUÉS
BANCO DO POVO · Maués/AMR$ 60 mil
141 resultados para "LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL,"
Dispensa15/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 60 mil
Credenciamento21/07/2026encerrado
PROSPECÇÃO DE MERCADO IMOBILIÁRIO, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NÃO RESIDENCIAL, NA MODALIDADE LOCAÇÃO TRADICIONAL, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO, PARA SEDIAR O CASA DE APOIO.
CIMCERO - Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de RO · Ji-Paraná/ROR$ 879 mil
Dispensa12/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 258 mil
Inexigibilidade11/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/2013. O IMÓVEL SERÁ DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE MORADIA, PROPORCIONANDO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ENQUANTO A SITUAÇÃO DE RISCO FOR SOLUCIONADA. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITABILIDADE A ESSAS FAMÍLIAS(VALDEBERTO)
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jucás/CER$ 750
Inexigibilidade11/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/2013. O IMÓVEL SERÁ DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE MORADIA, PROPORCIONANDO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ENQUANTO A SITUAÇÃO DE RISCO FOR SOLUCIONADA. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITABILIDADE A ESSAS FAMÍLIAS(LUZIENE)
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jucás/CER$ 750
Dispensa23/07/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade11/08/2026
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE · Rio Largo/ALR$ 300 mil
Inexigibilidade07/08/2026
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”
MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade17/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BELA VISTA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 58 mil
Inexigibilidade24/07/2026
LOCACAO DE IMOVEL
Prefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Locação de imóvel residencial destinado à instalação e ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social CRAS, visando disponibilizar espaço físico adequado, seguro, acessível e compatível com as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a execução dos serviços socioassistenciais, o atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco social, bem como o desenvolvimento das atividades administrativas e técnicas da unidade.
MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ · Pedras de Maria da Cruz/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade24/07/2026
LOCACAO DE IMOVEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 32 mil
Dispensa13/08/2026
Locação de imóvel residencial, com fundamento nos arts. 86 a 101 da Lei Complementar Municipal nº 101/2024, visando à concessão do benefício financeiro do Programa Aluguel Social, por período determinado de 6 (seis) meses.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026
LOCACAO DE IMOVEL
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 3,9 mi
Inexigibilidade13/08/2026
LOCACAO DE IMOVEL
Prefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 180 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Referente à prestação de serviço de locação de imóvel residencial, durante o mês de Agosto, Setembro e Outubro de 2026, devido a realocação preventiva da família do(a) Senhor(a) Bruna de Souza de Mattos, conforme Parecer Social nº 025/2026, em anexo. Meta LDO nº107.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade29/07/2026
LOCACAO DE IMOVEL
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade06/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO AO ALOJAMENTO E REPOUSO DA EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DURANTE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS E QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO – MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO - MT · Novo Mundo/MTR$ 7 mil
Inexigibilidade20/07/2026
LOCACAO DE IMOVEL
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 3,6 mi
Inexigibilidade06/08/2026
Locação de imóvel residencial, localizado no Sítio Solidão, Zona Rural do Município de Acopiara/CE, destinado ao funcionamento do anexo da Escola Castro Alves, visando assegurar a continuidade das atividades educacionais e o adequado atendimento aos alunos da comunidade local, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação
SEC. EDUCAÇÃO · Acopiara/CER$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026
LOCACAO DE IMOVEL
Prefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 418 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Locação de imóvel residencial, localizado na Avenida Paulino Félix, S/N, Centro, destinado ao funcionamento da Central do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), visando atender às necessidades da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável do Município de Acopiara/CE
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Acopiara/CER$ 24 mil
Inexigibilidade28/07/2026
LOCACAO DE IMOVEL
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 947 mil