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250 resultados para "LOCACAO DE IMOVEL"

Inexigibilidade29/06/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 2,6 mi
Inexigibilidade13/08/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 180 mil
Inexigibilidade25/06/2026

LOCACAO DE IMOVEL

SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade16/06/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade20/07/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 3,6 mi
Inexigibilidade27/07/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 418 mil
Inexigibilidade28/07/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 947 mil
Inexigibilidade24/06/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES- Locação de imóvel comercial destinado à instalação do Centro Municipal de Especialidades, com área construída de 326,76 m² (atendendo à necessidade mínima de 290 m² estabelecida no DFD); localizado na Avenida Sete de Setembro, 485, Centro; construção em alvenaria; com infraestrutura completa (água, energia, esgoto); mínimo de 4 banheiros e acessibilidade plena.

DIVISAO DE SAUDE PUBLICA · Imbituva/PRR$ 96 mil
Inexigibilidade29/07/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 840 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade01/06/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 180 mil
Dispensa09/06/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade29/05/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 57 mil