Inexigibilidade13/08/2026Locação de imóvelAUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026Locação de imóvel, devidamente mobiliado, que servirá como Moradia Social junto ao Município de Trindade do Sul/RS, destinado ao acolhimento dos Migrantes refugiados Venezuelanos, com recursos oriundos de Plano de Ação, no âmbito da Portaria 1.103/2025 - MDS, Processo nº 71000.064310/2025-67, localizado na Rua Cipreste, nº 78, Bairro Centro, neste MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS · Trindade do Sul/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 31 mil
Inexigibilidade11/08/2026Locação de imóvel urbano, de propriedade de pessoa física ou jurídica, devidamente regularizado, situado na Rua João Alencar, nº 58, Bairro: Nazaré Pinheiro, com finalidade de funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS Ciganópolis, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme condições estabelecidas neste Termo, por meio de inexigibilidade nos termos do art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de objeto com localização específica com o interesse público.MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 30 mil
Inexigibilidade07/08/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 51 mil
Inexigibilidade10/08/2026Locação do imóvel situado à Avenida Delduque Barbosa, nº 840, Jardim das Magnólias, devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis local sob nº 039255.2.0037978-86, Livro 2, propriedade de CRISTINA BARBOSA MAIA BRITO e FRANCISCO DE PAULA DONIZETTI BRITO, com a finalidade de armazenar materiais vinculados à Secretaria Municipal de Educação.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 72 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da BNR Holding Investimentos Ltda., devidamente credenciada no Lote 01 do Edital de Chamamento n°6/2026 – PMC, para locação de imóvel localizado na Rua Pará n°126, Centro, para abrigar a sede da Secretaria Municipal de Obras e Procon.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE - PR · Cambé/PRR$ 809 mil
Inexigibilidade07/08/2026Locação de imóvelPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 68 mil
Inexigibilidade28/07/2026Locação de imóvel comercial localizado na Av. Capitão Silvio, nº 996, Bairro Centro, São Miguel do Guaporé/RO, CEP 76.932-000, devidamente mobiliado e dotado de toda a infraestrutura necessária para o pleno funcionamento da Central de Atendimento ao Cidadão – Tudo Aqui, contemplando facilities, como limpeza e conservação (materiais incluídos).ERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST. · Porto Velho/ROR$ 461 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONSTITUI OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA. MARANHÃO C/ AV. TOCANTINS, QUADRA.81, LOTE.01, S/N, UNIFICAÇÃO DOS LOTES 01 E 02, CENTRO, SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, DEVIDAMENTE REGISTRADOFMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade13/08/2026Locação imóvelADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE CORRETOR DE IMOVEIS PARA ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIARIA URBANA E RURAL, COM E SEM BENFEITORIAS, PARA CONFECÇÃO DE LAUDO/PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA, SENDO INCLUÍDOS OS SEGUINTES SERVIÇOS: VISTORIA IN LOCO DO IMÓVEL PARA VERIFICAR SUAS CARACTERISTICAS; COLETA DE DADOS DE MERCADO; ANÁLISE DE DOCUMENTOS; E ENTREGA DE LAUDO COM PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CONSELHO DE CLASSE, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, VENDA, LOCAÇÃO E DEMAIS NECESSIDADES, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 55/2026.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 739
Inexigibilidade05/08/2026LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, 717, BAIRRO CENTRO, SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA AMDSO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA-CNPJ Nº 40.826.621/0001-43, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE AMONTADA, COMO CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 26/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Amontada/CER$ 53 mil
Inexigibilidade28/07/2026Locação de um imóvelPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 90 mil
Inexigibilidade30/07/2026LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PETRONILIO DE OLIVEIRA, 131, BAIRRO CAMPO, SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA TFS INDÚSTRIA E COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA-CNPJ Nº 65.421.487/0001-21, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE AMONTADA, COMO CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 24/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Amontada/CER$ 48 mil
Inexigibilidade03/08/2026Locação de ImovelPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 72 mil