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58 resultados para "Locação de imóvel, devidamente"

Inexigibilidade13/08/2026

Locação de imóvel

AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026

Locação de imóvel

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 31 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Locação de imóvel urbano, de propriedade de pessoa física ou jurídica, devidamente regularizado, situado na Rua João Alencar, nº 58, Bairro: Nazaré Pinheiro, com finalidade de funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS Ciganópolis, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme condições estabelecidas neste Termo, por meio de inexigibilidade nos termos do art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de objeto com localização específica com o interesse público.

MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 30 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Locação de imóvel

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 51 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Locação de imóvel

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 72 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Locação de imóvel

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 68 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Locação de imóvel

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Locação de imóvel

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Locação imóvel

ADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE CORRETOR DE IMOVEIS PARA ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIARIA URBANA E RURAL, COM E SEM BENFEITORIAS, PARA CONFECÇÃO DE LAUDO/PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA, SENDO INCLUÍDOS OS SEGUINTES SERVIÇOS: VISTORIA IN LOCO DO IMÓVEL PARA VERIFICAR SUAS CARACTERISTICAS; COLETA DE DADOS DE MERCADO; ANÁLISE DE DOCUMENTOS; E ENTREGA DE LAUDO COM PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CONSELHO DE CLASSE, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, VENDA, LOCAÇÃO E DEMAIS NECESSIDADES, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 55/2026.

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 739
Inexigibilidade05/08/2026

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, 717, BAIRRO CENTRO, SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA AMDSO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA-CNPJ Nº 40.826.621/0001-43, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE AMONTADA, COMO CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 26/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Amontada/CER$ 53 mil
Inexigibilidade30/07/2026

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PETRONILIO DE OLIVEIRA, 131, BAIRRO CAMPO, SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA TFS INDÚSTRIA E COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA-CNPJ Nº 65.421.487/0001-21, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE AMONTADA, COMO CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 24/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Amontada/CER$ 48 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Locação de Imovel

Secretaria Municipal de Educação · Manaus/AMR$ 7,5 mi
Inexigibilidade03/08/2026

Locação de Imovel

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 72 mil