Inexigibilidade29/06/2026LOCACAO IMOVEL PERTENCENTE A DIOCESE DE SAO JOA DA BOA VISTA-EMEB PROF. HERMELINPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade19/01/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade24/06/2026Locação de imóvel, pertencente a LIDILENE VIEIRA BRANDÃO DE SOUSA, localizado na Rua Belo Horizonte nº 697, Bairro Caladinho de Baixo, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Território II, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, para o período de 12 (doze) meses, ao valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS,nos termos do art. 74 inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade16/03/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Pedra do Indaiá/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 51 mil
Inexigibilidade19/06/2026Locação de imóvel, pertencente a DERLY JOSÉ CORREA, localizado na Rua Pedro Mafra, nº 197, Bairro Centro, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, ao valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, nos termos do art. 74 inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade21/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 72 mil
Inexigibilidade12/05/2026Locacao de imovel pertencente ao Instituto Educacional Semear de Uba Ltda ME localizado na Av. Dico Teixeira Bairro Dico Teixeira Uba MG CEP 36.506 102 para a instalacao da Escola Municipal Prof. Livio de Castro Carneiro.PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 480 mil
Inexigibilidade23/04/2026Locação de imóvel, pertencente a JOSÉ RIBEIRO COTTA, localizado na Rua Armando Fajardo nº 168, Bairro Santa Helena, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento do Museu Histórico Municipal “José Avelino Barbosa”, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, ao valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para o período de 12 (doze) meses, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 72 mil
Inexigibilidade06/04/2026Locação de imóvel pertencente a Associação dos Funcionários Públicos Municipais, destinado a instalação provisória do Centro Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu, em razão da destruição/comprometimento das instalações originais ocasionados peloPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade11/03/2026Locação de imóvel, pertencente ao senhor WALDIR MEDEIROS, localizado na Avenida Pedro de Oliveira, nº 305, centro – Caiana-MG, perímetro urbano de Caiana, para utilização como almoxarifado, galeria de fotos dos vereadores, e apresentação histórica política do município, em atendimento aos munícipes.CÂMARA MUNICIPAL DE CAIANA · Caiana/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade24/03/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contrato de locação de imóvel pertencente à Renata Alyne Ferreira Fernandes e Santos Guimarães, cadastrada sob CPF 081.493.984-81, situado as margens da BR 226 – Distrito Industrial, Nº 11, para funcionamento do Setor de Zoonoses, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 36 mil
Inexigibilidade24/07/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PERTENCENTE A LOJA MAÇÔNICA LUZ DO RECÔNCAVO, SITUADO NA PRAÇA DOS MAÇONS, Nº 30, BAIRRO PATRONATO, MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, MEIO-APREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES - BA · Amélia Rodrigues/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade21/07/2026Locação de imóvel urbano pertencente à SOCIEDADE FILARMÔNICA 2 DE JANEIRO, localizado na Avenida Orlando Oliveira Pires, s/nº, Centro, Jacobina/BA, destinado ao funcionamento do Centro de Apoio Operacional da Micareta de Jacobina 2026, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade23/06/2026Processo de contratação direta por inexigibilidade de licitação para locação de imóvel comercial pertencente ao proprietário Ubirajara José Gheller, localizado na Rua Corumbá, nº 330, Cidade Primavera I, Primavera do Leste – MT, com área construída de 113,15 m², destinado à instalação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da MulherPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 59 mil
Inexigibilidade11/03/2026Locação de um imóvel, pertencente a Senhora Letícia Filisbino Creton Peres, constituindo uma parcela da propriedade denominada Fazenda Santa Cruz, Zona Rural de Caiana-MG, para funcionamento do Aterro Controlado, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Caiana-MG.Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade11/02/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PERTENCENTE A PESSOA FÍSICA, PARA FUNCIONAMENTO COMO ALMOXARIFADO. A MEDIDA VISA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ARMAZENAMENTO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EXPEDIENTE , LIMPEZA, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E OUTROS BENS PERMANENTES UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 113 mil