Inexigibilidade02/06/2026Locacao de imovel habitacional localizado na Rua Teofilo Antonio Pimenta Pereira n 228 Bairro Severo da Rosa no Municipio de Tupancireta RS destinado a concessao de aluguel social para atendimento de familia em situacao de vulnerabilidade social acompanhada pelo CRAS do Municipio de Tupancireta RSPREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade03/08/2026Locação de ImovelPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 72 mil
Inexigibilidade06/05/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA VIABILIZAR SEGURIDADE HABITACIONAL DE FAMÍLIA CONSIDERADA CARENTE.MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA · Baía Formosa/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade10/03/2026Locação de ImovelInstituto Municipal de Mobilidade Urbana · Manaus/AMR$ 1,0 mi
Inexigibilidade05/03/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA VIABILIZAR SEGURIDADE HABITACIONAL DE FAMÍLIA CONSIDERADA CARENTEMUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA · Baía Formosa/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade06/05/2026LOCAÇÃO DE IMOVELSecretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 192 mil
Inexigibilidade23/06/2026Locação de imóvel residencial, destinado ao atendimento da demanda habitacional de jovem em processo de desligamento do serviço de acolhimento, visando à concessão do benefício de aluguel social.Municipio de Valparaiso · Valparaíso/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade18/06/2026Locação de imovelPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ · Itaboraí/RJR$ 240 mil
Inexigibilidade10/02/2026Locação de ImóvelSEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA · Bom Despacho/MGR$ 102 mil
Dispensa08/01/2026AG AVENIDA MIRASSOLANDIA, SP, IMÓVEL PARA LOCAÇÃO LOCALIZADO NA AV MIRASSOLANDIA, 1735, CONJUNTO HABITACIONAL, SAO JOSE DO RIO PRETO, SP.GECOT · Brasília/DFR$ 2,5 mi
Inexigibilidade30/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL (ALUGUEL SOCIAL), DESTINADO AO ATENDIMENTO HABITACIONAL DE EMERGÊNCIA DA SENHORA NOELI APARECIDA DIONISIO, EM VIRTUDE DE SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CRITICA.MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN · Paulo Frontin/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026Locação de ImóvelADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 330 mil
Inexigibilidade23/06/2026Locação do Imóvel localizado à R. Profa. Ester Amorim Conjunto Habitacional Lázaro Gabriel de Melo, Cláudio - MG, conhecido como Arena da Baixada, para ser mais um dos núcleos esportivos da Secretaria de Esportes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade05/01/2026[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À RUA ERNANI SÁTIRO, 95, CONJUNTO HABITACIONAL HEITEL SANTIAGO, SANTA RITA-PB, PARA FUNCIONAMENTO DO PSF HEITEL SANTIAGO.Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita · Santa Rita/PBR$ 28 mil
Inexigibilidade10/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA MONTAGEM DE CENTRAL DE ATENDIMENTO DO CADASTRO HABITACIONAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALSecretária de Assistência e Desenvolvimento Social · Rio do Sul/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade29/07/2026A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, POR MEIO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGAMENTO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2017, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade07/08/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade30/03/2026Locação de ImóvelCOORD. DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER · Catuji/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade05/02/2026Locação de ImóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO · João Ramalho/SPR$ 44 mil