Inexigibilidade02/06/2026MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURALPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 464 mil
Inexigibilidade24/04/2026MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURALPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 292 mil
Inexigibilidade27/02/2026MATERIAL EDUCACIONALMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade02/06/2026Aquisição de material educacional estruturado para o desenvolvimento das habilidades de alfabetização e recomposição de aprendizagem, por inexigibilidade de licitação, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Itajaí que frequentam as turmas de EVA (Espaço em Vivência em Alfabetização)PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 408 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL EDUCACIONAL PERMANENTE, aos Municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP.AMESP · Pouso Alegre/MGR$ 167,0 mi
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerradoAquisição de material educacional para execução do projeto Tecendo Educação com Afeto – TEA, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente · Ocara/CER$ 139 mil
Inexigibilidade13/03/2026AQUISICAO DE MATERIAL EDUCACIONAL ACERTA BRASIL MEGA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS EMEF CARLOS GAMA E EMEF BOA VISTA DO CADEADO A FIM DE COMPLEMENTAR PARA AS ATIVIDADE DE CONTRA TURNO E TEMPO INTEGRAL DE RECOMPOSICAO DE APRENZAGENS E AVALIACOES EXTERNAS SAEB E SAERS PARA PROPORCIONAR MELHORIA NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM NO ANOLETIVO DE 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 99 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerradoMATERIAL PEDAGÓGICOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 898 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCACIONAL COMPLETO, CONTEMPLANDO LIVROS DIDÁTICOS, RECURSOS DIGITAIS, PLATAFORMAS DE APOIO, FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADOS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE - PR.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 407 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL EDUCACIONAL DE APOIO PARA O TERCEIRO, QUARTO E QUINTO ANO PAR AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE SERVIÇOS DE XEROX E ENCADERNAÇÃO DE MATERIAL EDUCACIONAL PARA A SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS/TO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Araguatins/TOR$ 442 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para fornecimento de material educacional para a realização do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) destinado aos alunos dos 5ºs anos das escolas da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE - PR · Cambé/PRR$ 85 mil
Dispensa03/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL EDUCACIONAL DESTINADO À COMPOSIÇÃO DE KITS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÁS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD, COMPREENDENDO REVISTAS EDUCATIVAS E CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO, A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DO 5º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR SERAFIM MARQUES, NO QUANTITATIVO TOTAL DE 45 (QUARENTA E CINCO) UNIDADES.Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - PR · Rancho Alegre/PRR$ 888
Pregão - Presencial23/03/2026encerradoMATERIAL ESCOLARPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAICARA · Guaiçara/SPR$ 415 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de material de expediente, utensílios diversos, material educacional destinado a prefeitura municipal de AparecidaPrefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 2,0 mi
Dispensa19/06/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO EDUCACIONAL CORRESPONDENTE EXCLUSIVAMENTE AO MÓDULO 01 DE COLEÇÃO PEDAGÓGICA ORGANIZADA EM 03 (TRÊS) MÓDULOS SEQUENCIAIS TRIMESTRAIS, DESTINADO ÀS ETAPAS DE ENSINO DE 4 ANOS (PRÉ I) E 5 ANOS (PRÉ II) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTENDO MATERIAL DIDÁTICO DO ALUNO E MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO AO PROFESSOR, ALINHADOS À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC.PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA · Atílio Vivácqua/ESR$ 65 mil
Dispensa15/06/2026Material educativoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 10 mil