Inexigibilidade17/08/2026OBJETO DESTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE VOVÓ LUZIA.Secretaria Municipal de Educação · Carolina/MAR$ 39 mil
Inexigibilidade10/06/2026O objeto deste Contrato consiste na locacao de um imovel nao residencial para instalacao do deposito para guarda de materiais e equipamentos da secretaria municipal de educacaoPREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade04/08/2026O objeto deste Contrato consiste na Locacao de um imovel com infraestrutura composta por campo de futebol piscina adequada para a pratica de natacao e quadra de areia visando a execucao do Projeto Piscina de Talentos e Inclusao que tem como objetivo promover atividades esportivas recreativas e de inclusao social para criancas adolescentes e demais membros da comunidade do Municipio de Presidente Tancredo Neves BAPREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026O objeto deste Contrato consiste na Locacao de um imovel com infraestrutura composta por campo de futebol piscina adequada para a pratica de natacao e quadra de areia visando a execucao do Projeto Piscina de Talentos e Inclusao que tem como objetivo promover atividades esportivas recreativas e de inclusao social para criancas adolescentes e demais membros da comunidade do Municipio de Presidente Tancredo Neves BAPREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026O objeto deste Contrato consiste na locacao de um imovel residencial para a instalacao e funcionamento da Casa Lar localizado na rua Sao Jose n 22 Bairro Ginasio em Presidente Tancredo NevesBAMUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade10/08/2026O objeto deste Contrato consiste na Locacao de um imovel com infraestrutura composta por campo de futebol piscina adequada para a pratica de natacao e quadra de areia visando a execucao do Projeto Piscina de Talentos e Inclusao que tem como objetivo promover atividades esportivas recreativas e de inclusao social para criancas adolescentes e demais membros da comunidade do Municipio de Presidente Tancredo Neves BAMUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 316 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO USO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, COM INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE · Vitória de Santo Antão/PER$ 1,6 mi
Dispensa12/05/2026O objeto deste contrato é a prestação do serviço de gestão administrativa e financeira, pela FUNDAÇÃO, necessária à execução do projeto de “Apoio ao Navio de Pesquisa Hidroceanográfico ‘Vital de Oliveira’, visando aplicação de recursos em prol da onservação do Navio e da sua operação para atividades de pesquisa,CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA · Niterói/RJR$ 1,6 mi
Dispensa11/03/2026É objeto deste contrato a contratação de empresa para prestação de serviço O objeto deste instrumento é a prestação de serviços de segurança e saúde ocupacional, visando a elaboração dos programas e laudos de saúde do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista vigente.Câmara de Vereadores de Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 3 mil
Dispensa04/05/2026Formalização de Contrato de Programa para prestação de serviços de pessoa jurídica para execução do objeto deste contrato, qual seja, a prestação de serviços de locação de veículos pesados e maquinário pesado e equipamentos, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE.MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ · Pedras de Maria da Cruz/MGR$ 244 mil
Dispensa20/02/2026O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento Imobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (0052892347), com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 63 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração NANDO REIS, para realização de show musical nos Festejos de Emancipação Política, em Comemoração ao Centenário do Município de Irecê/BA. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/10/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 113.018,00 (CENTO E TREZE MIL E DEZOITO REAIS); Valor do transporte: R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS); Valor da hospedagem: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS); Valor da infraestrutura: R$ 18.800,00 (DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS); Valor da logística e demais despesas: R$ 177.182,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS). Inexigibilidade N° 057.2026Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 450 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração JULLIANY SOUZA, para realização de show musical nos Festejos de Emancipação Política, em Comemoração ao Centenário do Município de Irecê/BA. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/10/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS); Valor do transporte: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS); Valor da hospedagem: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS); Valor da infraestrutura: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); Valor da logística e demais despesas: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 056.2026Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 250 mil
Inexigibilidade05/05/2026OBJETOO objeto do presente contrato é celebração de contrato para locação de 01 (um) imóvel urbano destinado à instalação e ao funcionamento do CRAS SalvadorPREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 36 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a dupla BRUNO CÉSAR E RODRIGO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê da dupla BCR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); Valor dos impostos (Federais 14,53% e ISS até 5%): R$ 35.154,00 (Trinta e cinco mil cento e cinquenta e quatro reais); Valor do cachê dos Músicos e Equipe Técnica: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor de Alimentação: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Valor dos Custos e Infraestrutura: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais); Valor da Logística de Transporte Aéreo e Terrestre: R$ 46.846,00 (Quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais). Contrato de Inexigibilidade N° 052.2026Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 180 mil
Dispensa19/02/2026O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento de Equipamentos de Comunicação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (0053501224), com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 31 mil
Dispensa28/07/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto Liga Acadêmica de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial nas condições estabelecidas no Plano de TrabalhoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 4,5 mi
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com o artista THIAGUINHO BRASIL, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do cantor: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); Valor do cachê do baixista: R$ 1.000,00 (Hum mil reais); Valor do cachê do tecladista: R$ 1.500,00 (Hum mil quinhentos reais); Valor do cachê do guitarrista: R$ 2.000,00 (Dois mil reais); Valor do cachê do sanfoneiro: R$ 2.000,00 (Dois mil reais); Valor do cachê do motorista: R$ 1.500,00 (Hum mil quinhentos reais); Valor do cachê do técnico de som: R$ 2.500,00 (Dois mil quinhentos reais); Valor do cachê do técnico de luz: R$ 1.800,00 (Hum mil oitocentos reais); Valor do combustível, alimentação e transporte: R$ 1.500,00 (Hum mil quinhentos reais); Valor dos impostos: R$ 2.200,00 (Dois mil reais). Inexigibilidade N° 050.2026Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a banda FORROZÃO 100 PORTEIRA, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do Cachê dos profissionais envolvidos: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Pró-Labore da empresa: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Cachê do artista: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Transporte Rodoviário: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor dos Impostos diretos e indiretos: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Valores das despesas com alimentação e outras na estrada: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Inexigibilidade N° 049.2026Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 100 mil
Dispensa27/02/2026encerradoObjeto descrito no Item 1 do Termo de Referência AnexadoCOMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa25/06/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: Vem Ser Rugby 2.0 nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 168 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a banda SALA DE REBOCO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do Cachê dos profissionais envolvidos: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Pró-Labore da empresa: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Cachê do artista: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Transporte Rodoviário: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor dos Impostos diretos e indiretos: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Valores das despesas com alimentação e outras na estrada: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 048.2026Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a banda JULIO DOURADO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 3.000,00 (Três mil reais); Valor da Hospedagem: R$ 1.500,00 (Hum mil quinhentos reais); Valor do Transporte: R$ 1.000,00 (Hum mil reais); Valor da Alimentação: R$ 1.000,00 (Hum mil reais); Valor dos impostos: R$ 1.500 (Hum mil quinhentos reais); Valor do Lucro da empresa e etc: R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 047.2026Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade19/02/2026O objeto do presente contrato consiste na locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Umbaúba/SE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UMBAÚBA/SE · Umbaúba/SER$ 78 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BANDA ALLAN JUNIOR, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 50.000,00(Cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê dos músicos e equipe: R$ 10.000,00 (Dez mil reais); Valor do Cachê Artista Allan Jr: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); Valor do Transporte e Logística: R$ 300,00 (Trezentos reais); Valor da alimentação: R$ 700,00 (Setecentos reais); Valor dos Impostos e Taxas: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Inexigibilidade N° 046.2026Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 50 mil