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171 resultados para "O Pró-Gestão é um"

Dispensa28/05/2026encerrado

Contratação de empresa acreditada pelo Ministério da Previdência Social para prestação de Serviços Técnicos Contínuos e Especializados de Auditoria para Certificação de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - no âmbito do Pró-Gestão RPPS, para aderência ao Nível IV do Programa, compreendendo as seguintes atividades: 1.1. Realização de uma pré-auditoria, que consistirá em análise prévia da documentação do RPPS, a ser realizada de forma remota, para a identificação de possíveis falhas em seu sistema que impedirão a futura certificação, por meio da avaliação preliminar da implementação dos requisitos da(s) Norma(s) de Referência, conforme previsto no art. 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026; 1.2. Realização de uma auditoria in loco, que consiste em auditoria completa no Sistema de Gestão do RPPS, compreendendo a análise de sua adequação e conformidade à(s) Norma(s) de Referência, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias para o Nível IV, em razão da contratação de pré-auditoria, podendo ser de 3 (três) dias caso não haja pré-auditoria prévia, nos termos do item 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026. Efetuada a Auditoria de Certificação, a equipe auditora deverá recomendar a certificação do RPPS, desde que atenda as 24 (vinte e quatro) ações exigidas para o Nível IV, emitindo os documentos e registros necessários, em especial o Termo de Concessão da Certificação Institucional (Anexo 3 do Manual). 1.3. Realização de duas auditorias de supervisão in loco, obrigatórias para os Níveis III e IV conforme item 2.3.2 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias cada, a serem realizadas nos 2 (dois) anos seguintes à obtenção da recertificação, nas dependências do RPPS, focando em todas as ações do Nível IV, para assegurar que este continua aderente à(s) Norma(s) de Referência e verificar eventuais oportunidades de melhoria, emitindo os documentos necessários para a continuidade da vigência da certificação. O escopo das auditorias de supervisão deverá constar obrigatoriamente do Termo de Referência da presente contratação.

Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 32 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para a Contratação de entidade certificadora no âmbito do Pró-Gestão para realização de pré auditoria e auditoria de certificação, com validade de 3 (três) anos, no programa Pró-Gestão, nível de aderência III, e auditorias de supervisão anual, com validade de 03 (três) anos, no Programa Pró-Gestão RPPS.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA · Itatiaia/RJR$ 29 mil
Inexigibilidade17/08/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Dispensa05/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de auditoria de recertificação no âmbito do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS, Nível I, do PREVCARMO, conforme o Manual do Pró-Gestão RPPS – Versão 4.1, compreendendo a pré-auditoria documental, a auditoria de recertificação (fase presencial/in loco) e as auditorias de supervisão anual (1ª e 2ª) exigidas para a manutenção da certificação já detida pelo PREVCARMO durante o novo ciclo de vigência de 3 (três) anos.

ADMINISTRAÇÃO E RH · Carmo do Cajuru/MGR$ 15 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

Contratação de empresa/entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social (MPS) para prestação de Serviços Técnicos Contínuos e Especializados de Auditoria para Recertificação Institucional do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS da RIOPRETOPREV, no âmbito do Pró-Gestão RPPS, para aderência ao Nível IV do Programa, com base no Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1 (vigência a partir de 14/04/2026), compreendendo pré-auditoria remota, auditoria de certificação in loco e duas auditorias de supervisão in loco, em conformidade com o aviso de contratação direta e termo de referência.

Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Contratação de entidade certificadora credenciada pela Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS, vinculada ao Ministério da Previdência Social, para a realização de auditoria de certificação institucional PRESERV, em conformidade com os critérios e requisitos estabelecidos pelo Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS – Pró-Gestão RPPS, incluindo a emissão de relatório de auditoria e do respectivo certificado, quando atendidas as exigências do Pro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS · Paracatu/MGR$ 15 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realização de consultoria técnica para prestação de serviços no âmbito do PREVISPA, relativos ao Programa de Certificação Institucional e Modernização a Gestão dos Regimes de Previdência Social - Pró-Gestão RPPS, instituído através da Portaria MPS 185/2015, de 04/05/2015, do Ministério da Previdência Social, com o objetivo de auxiliar na verificação do cumprimento das ações previstas no programa, identificar e recomendar a necessidade de aquisição de insumos materiais e tecnológicos necessários; promover a elaboração e observação do plano de trabalho das rotinas do Pró-Gestão RPPS; acompanhamento das auditorias externas realizadas pelas Entidades Certificadoras; assessoramento no processo de obtenção de certificação, renovação ou alteração do nível de certificação.

INST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOS · São Pedro da Aldeia/RJR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para o desenvolvimento, elaboração de projeto de implantação e atendimento aos requisitos do pró-gestão, objetivando auxiliar a caixa de aposentadoria e pensão do município de Sarandi/PR - PRESERV, no incentivo a adesão das melhores práticas de gestão previdenciária no intento da emissão e manutenção da certificação institucional pró-gestão, conforme especificações.

MPR-CAIXA DE A. E P. DOS SERV. M. DE SARANDI · Sarandi/PRR$ 17 mil
Dispensa01/06/2026

Contratação de entidade certificadora devidamente credenciada pelo Ministério da Previdência Social - MPS para a prestação de serviços de pré-auditoria e auditoria do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - Pró-Gestão RPPS, com vistas à verificação da conformidade do IPREC aos requisitos do Programa Pró-Gestão RPPS, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015 e suas alterações, visando à obtenção do Certificado de Conformidade Nível II.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS · Cachoeirinha/RSR$ 0
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de empresa de assessoria previdenciária contínua, voltada para a área de gestão, visando a certificação do RPPS no programa de Certificação Institucional e Modernização dos Regimes Próprios de Previdenciária Social – PRÓ-GESTÃO RPPS para o nível I, o processo de manutenção e aperfeiçoamento contínuo das dimensões do Pró-Gestão e a educação previdenciária continuada, no total de 24 horas-aula para cada período de 12 meses de contrato,

INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO · São Leopoldo/RSR$ 24 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

A Portaria nº 9.907, de 14 de abril de 2020, estabeleceu a obrigatoriedade de certificação profissional para os responsáveis pela gestão dos investimentos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, determinando que as avaliações sejam realizadas por instituto credenciado para essa finalidade. Nesse contexto, a capacitação adequada dos envolvidos é condição indispensável para o êxito no processo de certificação e para a continuidade da gestão responsável, ética e legal dos recursos previdenciários. A presente contratação visa à realização de curso de capacitação destinado aos dirigentes e servidores do GOIANNIAPREV, membros do Conselho Municipal de Previdência, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do GOIANIAPREV, com o objetivo de prepará-los para obtenção da certificação profissional exigida pela legislação vigente. A contratação está alinhada aos requisitos da dimensão Educação Previdenciária do Programa Pró-Gestão RPPS — Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017 —, especificamente ao item 3.3.1 (Plano de Ação de Capacitação), que no Nível III exige, adicionalmente aos requisitos anteriores, treinamento em gestão previdenciária contemplando legislação previdenciária, gestão de ativos, conhecimentos de atuária, controles internos e gestão de riscos, bem como a preparação de servidores para obtenção da certificação profissional prevista no inciso II do art. 8º-B da Lei nº 9.717/1998. O GOIANIAPREV, atualmente certificado no Nível II do Pró-Gestão, tem como meta a elevação para o Nível III, visando ao aprimoramento contínuo da governança e da gestão previdenciária do Município de Goiânia. A realização deste curso constitui, portanto, medida necessária e estratégica para o cumprimento dos requisitos exigidos no processo de recertificação institucional.

INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.DO MUN.DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 47 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

Contratação de empresa credenciada pela Secretaria de Previdência do Ministério da Previdência Social para a prestação de serviços de auditoria de certificação institucional do Ipremar, no Nível I do Pró-Gestão RPPS, bem como, condicionada à obtenção da certificação, a realização de auditoria de supervisão, conforme as normas e critérios estabelecidos pelo Programa Pró-Gestão RPPS

Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Araquari - Ipremar · Araquari/SCR$ 11 mil
Dispensa05/02/2026

Contratação de Entidade Certificadora credenciada pela Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS do Ministério da Previdência Social, especializada na prestação de serviços de auditoria para Certificação deste Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara/RJ - ITAPREV, no PRÓ-GESTÃO RPPS - nível I, conforme especificações detalhadas e constantes neste documento.

ITAPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAOCARA. · Itaocara/RJR$ 10 mil
Dispensa08/01/2026

Contratação de Entidade Certificadora credenciada pela Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS do Ministério da Previdência Social, especializada na prestação de serviços de auditoria para Certificação deste Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara/RJ - ITAPREV, no PRÓ-GESTÃO RPPS - nível I, conforme especificações detalhadas e constantes neste documento.

ITAPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAOCARA. · Itaocara/RJR$ 10 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Auditoria Técnica Especializada no atendimento aos requisitos para obtenção da Certificação do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão RPPS, para o Instituto de Previdência do Município de Lages – LAGESPREVI.

LAGESPREVI - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 16 mil