Inexigibilidade13/08/2026Projeto “NOSSA TERRA,NOSSA CULTURA” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual.FCP · Belém/PAR$ 150 mil
Inexigibilidade04/08/2026O Projeto “Enraizando Cultura na Praça”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os grupos: Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Amor de um Mensageiro, Quadrilha Roceiro Arrasta-Pé, Quadrilha Encanto da Juventude, Cantora May Àvila, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZONIA, a ser realizado no dia 23 de maio de 2026, no horário de 18h as 22h,na Praça Dalcídio Jurandir, localizada na rua São Miguel, bairro Cremação– Município de Belém/ PA.FCP · Belém/PAR$ 120 mil
Inexigibilidade22/07/2026Aquisição do Projeto Raízes Culturais – Uma jornada pela diversidade Afro-brasileira e Indígena, que contempla Materiais Didáticos e Pedagógicos para complementar a Proposta Educativa.Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 167 mil
Inexigibilidade10/08/2026O Projeto “MOVIMENTO CULTURAL DO POVO”, oriundo de Demanda Parlamentar EstadualFCP · Belém/PAR$ 150 mil
Dispensa10/08/2026AQUISIÇÃO DE PLANTAS PARA SEMANA DE ARTE E CULTURACENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026PROJETO RAÍZES CULTURAIS, GAUCHOTECA INFANTIL E GAUCHOTECA FUNDAMENTALMunicípio de Sério · Sério/RSR$ 17 mil
Inexigibilidaderegistro de preços12/08/2026O Projeto: “UNIÃO MUSICAL NA VILA”FCP · Belém/PAR$ 150 mil
Inexigibilidade06/08/2026O Projeto: “REDE MUSICAL NA VILA” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual,FCP · Belém/PAR$ 200 mil
Credenciamento31/07/2026encerradoSELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 192 mil
Inexigibilidade10/08/2026Execucao do Projeto Raizes Final de Ano direcionado as Escolas com objetivo de proporcionar vivencia cultural e festival de final de ano com foco nas tradicoes germanicas e na valorizacao da historia local por meio de atividades interativas ludicas e educativas.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 3 mil
Credenciamento24/07/2026encerradoSELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA · Poções/BAR$ 82 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da artista ELIANE STHEFANIR DA SILVA, visando à realização de apresentação artística do tipo intervenção artística intitulada “DO AGRESTE AO SERTÃO, UM ENCANTO DE CONTAÇÃO”, a ser realiza[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026Aquisição dos Projetos Pedagógicos "Raízes Culturais – Uma Jornada pela Diversidade" e "Gauchoteca Infantil", destinados ao fortalecimento das ações pedagógicas voltadas à Educação para as Relações Étnico-Raciais, valorização da cultura afro-brasileira, africana, indígena e regional, em atendimento às Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, para utilização pela Rede Municipal de Ensino de Nova Palma/RS.Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS · Nova Palma/RSR$ 16 mil
Credenciamento27/07/202620 diasChamamento Público para seleção de projetos culturais, visando à celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 220 mil
Inexigibilidade11/08/2026encerradoSeleção de propostas culturais que promovam o desenvolvimento econômico e criativo do Município de Douradina/PR, mediante concessão de apoio financeiro às categorias especificadas no Anexo I do Edital, visando à democratização do acesso à cultura, ao fortalecimento da identidade cultural local e ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Aplicação de Recursos - PAR da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNABUnidade administrativa · Douradina/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade11/08/2026O Projeto“VIVA A MÚSICA”, oriundo de Demanda Parlamentar EstadualFCP · Belém/PAR$ 130 mil
Credenciamento06/08/2026encerrado[LICITANET] - CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSA CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES, DESTINADAS À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014, PARA VALORIZAÇÃO, FORTALECIMENTO E TRANSMISSÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E POPULARESMUNICIPIO DE SOBRAL/CE · Sobral/CER$ 50 mil
Dispensa28/07/2026encerradoAQUISICAO DE PROJETOR PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA ATRAVES DA EMENDA IMPOSITIVA - 32/2025 - JV.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade03/08/2026a Assessoria e Consultoria em Cultura, através de pessoa física, para elaboração e acompanhamento dos projetos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, a fim de fortalecer a produção artística, apoiar espaços culturais, trabalhadores da cultura, garantir a participação da sociedade civil e promover a democratização do acesso à culturaPrefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 0
Credenciamento27/07/2026encerradoconcessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura,PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA · Poções/BAR$ 63 mil
Credenciamento27/07/2026encerradoEste Edital tem por objeto a premiação de 03 (três) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA · Poções/BAR$ 31 mil
Credenciamento31/07/2026encerra amanhãCHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA APOIO DIRETO COM TERMO DE EXECUÇÃO ATRAVÉS DO CICLO 2 DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA/PNAB. PROCESSO ADMINISTRATIVO 412/2026Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado · Vera Cruz/RSR$ 170 mil