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118 resultados para "O objeto desta Ata"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

O objeto desta Ata é o Registro dos Preços classificados no Pregão Eletrônico nº003/2026, conforme especificações e condições constantes do Anexo I e do Anexo I-A do Edital, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem eventua lmente adquiridas ou utilizadas na Sede e no anexo deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM, na medida das suas necessidades e segundo a sua conveniência, e que este termo integra, como se transcritas. (Aquisições de Material de Higiene Pessoal (SABONETE LÍQUIDO, aroma erva doce))

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 4 mil
Inexigibilidaderegistro de preços03/08/2026

Constitui objeto desta demanda a formação de Ata de Registro de Preços (SRP), a ser gerenciada pelo CIMVAP, para eventual contratação, pelos Municípios consorciados, de solução tecnológica integrada (software em nuvem – modelo SaaS) destinada à automação e padronização da fase interna das contratações públicas, incluindo, conforme a necessidade de cada ente: a) Licenciamento de uso de software (SaaS) pelo período de 12 (doze) meses, com acesso às funcionalidades e módulos contratados; b) Implantação inicial, parametrização/customização e treinamento de usuários, quando aplicável; c) Suporte Técnico especializado, manutenção continuada, correções, adequações legais e atualização do sistema.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO VALE DO PIQUIRI · Palotina/PRR$ 830 mil
Dispensa10/08/2026

O Município de Glória/BA adere exclusivamente ao Lote ÙNICO, do referido processo, cujo objeto deste Termo consiste na adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, gerenciado pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Sul – CDS - Sul, visando a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em vias do Povoado Olhos D&#039Água de Souza, Município de Glória/BA.

Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 983 mil
Dispensaregistro de preços23/07/2026

Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Adesão do Município de Pompéu/MG à Ata de Registro de Preços – ARP nº 122/2024, firmada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC, inscrito no CNPJ sob nº 01.272.081/0001-41, junto à empresa Objetiva Projetos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 19.231.266/0001-73, visando à contratação dos serviços de engenharia, arquitetura, topografia, sondagem, ensaios laboratoriais e elaboração de projetos técnicos, conforme serviços relacionados no Termo de Referência - TR e no Estudo Técnico Preliminar – ETP que também compõe a documentação deste processo. As disposições constantes deste documento têm caráter complementar às definições estabelecidas no processo originário que resultou na Ata de Registro de Preços, não alterando nem invalidando os critérios de formação de preços adotados pela empresa na apresentação de sua proposta.

MUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 5,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na aquisição parcelada de Material Esportivos em atendimento às demandas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto e Secretaria de Educação do Município de Juripiranga/PB, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA · Juripiranga/PBR$ 280 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de NOTEBOOKS, destinados as diversas Secretarias da Prefeitura, do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde do município de Itambé-PE, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 259 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a formação de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, destinada à concessão do benefício eventual auxílio funeral aos munícipes de Divina Pastora/SE em situação de vulnerabilidade social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 221 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/20266 dias

1.1. Constitui o objeto desta licitação o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) tipo P13, aquisição de vasilhames P13 sem carga e peças/acessórios correlatos, bem como o fornecimento de cargas de GLP tipo P45, com disponibilização dos respectivos cilindros/cascos P45 em regime de comodato durante a vigência da Ata de Registro de Preços e das contratações dela decorrentes, sem transferência de propriedade dos recipientes à Administr

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 579 mil