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83 resultados para "O presente Edital, regido"

Credenciamento27/05/2026260 dias

O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (CAMINHÕES), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COM BASE EM DESCONTO FIXO UTILIZANDO O SISTEMA TRAZ VALOR PEÇAS FABICANTE/ORIGINAL E MONTADORA/GENUÍNA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE, conforme especificado no termo de referência (Anexo I deste Edital).

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

Conforme Edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUACU-PR · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 75 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Conforme Edital

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 2 mil
Credenciamento18/02/2026158 dias

O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões na modalidade online/virtual, ou presencial e online/virtual simultaneamente mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis e veículos usados de propriedade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU/MA).

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 0
Dispensa16/06/2026encerrado

Conforme Edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SC · Xanxerê/SCR$ 1 mil
Credenciamento14/04/2026

1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à atuação presencial nos municípios consorciados ao CISAMURES, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as seguintes modalidades: I – Médico regulador, com atuação na regulação de atendimentos, organização de fluxos assistenciais e definição de prazos, com remuneração por hora trabalhada; II – Médico clínico geral, com atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com remuneração por produção, conforme demanda efetivamente executada. Os serviços serão prestados de forma contínua e sob demanda, conforme necessidade dos municípios consorciados, mediante disponibilização das demandas por meio do sistema eletrônico do CISAMURES, observados os valores constantes na tabela própria prevista no Anexo IV deste edital. 1.2. A prestação dos serviços ocorrerá de forma presencial nas unidades de saúde indicadas pelos municípios consorciados, observando as disposições da Resolução nº 10/2024 do CISAMURES, bem como as demais normas aplicáveis à execução dos serviços no âmbito do consórcio. 1.3. O credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, constituindo-se em mera expectativa de prestação de serviços, sendo a convocação dos credenciados realizada conforme a necessidade dos municípios consorciados, disponibilidade dos profissionais e critérios operacionais estabelecidos pelo CISAMURES. 1.4. O presente edital de chamamento público rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que se refere à inexigibilidade de licitação e ao procedimento auxiliar de credenciamento, bem como pela Resolução CISAMURES nº 26/2025, e demais normas complementares aplicáveis, inclusive aquelas que vierem a substituí-las ou atualizá-las.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Edital

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 0
Credenciamento06/04/20261654 dias

O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12
Dispensa09/02/2026encerrado

Conforme edital

26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Guarapuava/PRR$ 4 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Conforme edital

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 6 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Conforme edital

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 740
Dispensa16/04/2026encerrado

Conforme edital

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 46 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

Conforme edital

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 34 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

Conforme edital

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 983
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrúti, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. A presente contratação visa à substituição dos itens anteriormente registrados na Ata de Registro de Preços nº 34/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 39/2025, cuja execução restou prejudicada em decorrência da rescisão unilateral motivada pelo descumprimento contratual por parte do fornecedor, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Todos os 29 (vinte e nove) itens desta contratação são destinados exclusivamente à participação de empresas sediadas no ÂMBITO LOCAL, em conformidade com a legislação municipal vigente. A presente licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, da Lei Municipal nº 945/2022, da Lei Municipal nº 971, de 27 de setembro de 2022, da Lei Municipal nº 1.140/2025, do Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, bem como pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à matéria.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 164 mil
Dispensa10/02/2026encerrado

Conforme edital

26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Guarapuava/PRR$ 840
Dispensa22/04/2026encerrado

Conforme o edital

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 11 mil