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73 resultados para "O presente certame visa"

Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

O objeto do presente certame visa a aquisição de fardamentos destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, incluindo equipes de manejo, garis e demais servidores lotados na Secretaria, com o objetivo de padronizar a identificação funcional, garantir melhores condições de trabalho, promover a segurança dos profissionais durante a execução de suas atividades e atender às necessidades operacionais da Administração Pública.

SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS · Santa Cruz da Vitória/BAR$ 6 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

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CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

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PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SC · Xanxerê/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUACU-PR · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 75 mil
Pregão - Presencial29/01/2026encerrado

CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CERTAME, A CONTRATAÇÃO PARCELADA DE DUAS MIL HORAS DE PROPAGANDA VOLANTE, VISANDO À DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE PREVENÇÃO, EVENTOS E INFORMES INSTITUCIONAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES DO INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS DEPARTAMENTOS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA - GO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL.

PODER EXECUTIVO · Uruana/GOR$ 150 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

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CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 983
Pregão - Presencialregistro de preços29/01/2026encerrado

CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CERTAME, À AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO FRANCÊS E KIT LANCHE) E GLP - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ENVAZADO EM BOTIJA DE 13KG, VISANDO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS SOCIAIS (PÃO/LEITE, VALE GÁS E PÃO DE CADA DIA) DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UR · Uruana/GOR$ 439 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

A presente Ata tem por objeto o registro de preços objetivando a formalização de ata com os vencedores do certame, visando a contratação de empresa para fornecimento da Plataforma de Gerenciamento de Exposição de Ativos Tenable One, contemplando 3.530 licenças por subscrição, garantia e suporte técnico, remoto ou presencial, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações e detalhamentos previstos no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 0
Dispensa09/02/2026encerrado

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26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Guarapuava/PRR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026

1 OBJETO O objeto da presente licitacao e o Registro de Precos para a futura e fracionada aquisicao de pastilhas de freio visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude. Adicionalmente busca se a compra imediata de 5 cinco jogos de pastilhas para o conserto de ambulancias atualmente inoperantes por estar com desgaste acentuado nas pastilhas de freio e falhas apresentadas no sistema de frenagem de tais ambulancias. A substituicao imediata dessas pecas e indispensavel para o retorno da frota a operacao evitando a interrupcao de servicos essenciais de saude a populacao epitaciana. O atraso neste certame causara prejuizos diretos ao interesse publico e a mobilidade do atendimento medico local. 3 FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO Aquisicao emergencial de pastilhas de freio para manutencao corretiva de veiculos da frota da Secretaria Municipal de Saude. A presente solicitacao visa garantir continuidade e a regularidade do atendimento aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS assegurando o transporte sanitario adequado nas zonas rural e urbana bem como o deslocamento intermunicipal para tratamentos especializados. Identificou se a necessidade imediata de manutencao corretiva com a substituicao das pastilhas de freio nos seguintes veiculos oficiais pertencentes a Secretaria de Saude Renault Master 2022 Placas FVY5E92 EPA8A72 e FVY5392. Renault Master 2023 Placas SUS9A58 e SUS1J51.A urgencia desta medida fundamenta se no desgaste acentuado e em falhas apresentadas no sistema de frenagem de tais ambulancias durante o itinerario entre Presidente Epitacio e Presidente Prudente. Por serem componentes vitais para seguranca ativa dos veiculos as pastilhas desgastadas colocam em risco iminente integridade fisica dos condutores dos pacientes e dos demais usuarios das vias. A interrupcao ou a indisponibilidade dessas ambulancias compromete diretamente o fluxo de regulacao de pacientes que dependem de suporte especializado na cidade de referencia Preside

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

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CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026

A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIÇO ESSENCIAL À CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO, A PRESENTE DISPENSA POSSUI CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, LIMITANDO-SE AO PERÍODO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DO CERTAME, SOB PENA DE PREJUÍZO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O SERVIÇO VINHA SENDO EXECUTADO PELA EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 034/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. TODAVIA, EMBORA INICIALMENTE TENHA DEMONSTRADO INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME TRATATIVAS REALIZADAS POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, A EMPRESA MANIFESTOU POSTERIORMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL, SITUAÇÃO QUE OCORREU EM MOMENTO PRÓXIMO AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, OCASIONANDO CENÁRIO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL, O QUE EXIGIU A ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. A ADMINISTRAÇÃO DECLARA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NÃO DECORRE DE FALTA DE PLANEJAMENTO, MAS DE CIRCUNSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SUPERVENIENTE, ENCONTRANDO-SE EM ANDAMENTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA.

Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Fms · Nova Santa Rita/RSR$ 52 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

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CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 740
Dispensa16/04/2026encerrado

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CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 46 mil
Pregão - Presencialregistro de preços21/05/2026encerrado

A presente contratação visa assegurar a continuidade e a excelência operacional dos serviços essenciais de manutenção do patrimônio mecânico municipal, sob a gestão da Secretaria de Urbanismo e Limpeza Pública. Não obstante, o escopo deste certame se estende para suprir lacunas e otimizar a gestão de recursos que, em um panorama ideal de eficiência interdepartamental, deveriam ser solucionadas de maneira autônoma por outras pastas. Observamos a necessidade de uma intervenção centralizada devido à inércia, inépcia ou à reduzida capacidade de resposta programática demonstrada pelas secretarias coirmãs que também se utilizam desses serviços, como a secretaria de Saúde, Educação, Esportes e Agricultura. Assim, este processo licitatório atua como um mecanismo de contingência e coordenação de esforços, promovendo a equidade no acesso aos serviços de manutenção para todos os setores, diante de uma disparidade na execução das responsabilidades inerentes à conservação do maquinário de cada órgão

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 194 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

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CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 34 mil
Dispensa12/05/2026

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil
Dispensa10/02/2026encerrado

Conforme edital

26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Guarapuava/PRR$ 840
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente certame o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de artesanato, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social do Município de Pinheirinho do Vale/RS, visando suprir as necessidades dos grupos vinculados, os quais desenvolvem atividades educativas e culturais, especialmente oficinas de artesanato voltadas à promoção do bem-estar, da criatividade, da socialização, do fortalecimento comunitário e da inclusão social dos participantes.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 122 mil
Inexigibilidade29/01/2026

CONFORME EDITAL

PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 19 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente certame a aquisição de equipamentos, consistentes em forno industrial elétrico, câmara fria refrigerada, mesa em aço inoxidável e aparelho de ar-condicionado, a serem destinados à COOPERVALE – Cooperativa de Pequenos Produtores Familiares de Pinheirinho do Vale, visando à manutenção das atividades operacionais e ao fomento das atividades agrícolas desenvolvidas pela entidade, com recursos oriundos da Consulta Popular 2024/2025, conforme o Processo nº 25/1300-0004345-6 e o Convênio FPE nº 1964/2025, firmados entre este Município e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 57 mil