Dispensa29/07/2026REFERENTE AO SERVICOS DE FORMULACAO DE ARTPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 100
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerradoEDITAL N.º 021/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2026 OBJETO: Formalização de Registro de Preços para o fornecimento de 10.000 (dez mil) sacos de Massa Asfáltica para aplicação a frio, CAP 50/70 preparado com pedrisco, pó de pedra e aditivo retardador de cura. Granulometria não inferior a 95% na peneira ⅜”, teor de betume de 4,00% a 6,00%, densidade aparente da massa de 1,80 a 2,80 g/cm³, não emulsionado, em embalagens de 25 kg posto em Canoas/RSPREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 267 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 10 HORAS DENOMINADO "CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE LEIS"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerradoA presente licitação tem como objeto a formalização de Ata de Registro de Preços tendo como objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para sinalização viária, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 649 mil
Inexigibilidade12/08/2026O OBJETIVO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, EM ATENDIEMENTO, DO TERMO DE REFERENCIOA, DA PROPOSTA DE CONTRATO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO CONMSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFEESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IV BAIXADA SANTISTA · Santos/SPR$ 194 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerradoA presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao abastecimento das 03 (três) Cozinhas Comunitárias do Município de Itambé/PE, com o objetivo de assegurar a produção e o fornecimento contínuo de refeições diárias à população em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 1,6 mi
Dispensa17/08/2026A presente demanda tem por objeto a formalização da necessidade de pagamento da franquia do seguro veicular referente ao veículo oficial VW/Polo Track 1.0 12V Flex 4p, ano/modelo 2024/2024, placas SEZ0E19, frota nº 369, Renavam nº 01369761357, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Cornélio Procópio. O veículo encontra-se segurado por meio da Apólice nº 2135000201731, contratada junto à empresa MAFRE SEGUROS GERAIS S/A, decorrente do Processo Licitatório nº 317/2023 – Contrato nº 01/2024. A necessidade decorre de sinistro ocorrido em 24/04/2026, às 18h20min, consistente em colisão frontal ocorrida na Avenida Dom Pedro I, no cruzamento com a Rua Ozório Alex Martins, Conjunto Victor Dantas, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº M61B60AEDMTF/6, de 24/04/2026.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade15/05/2026REFERENTE A INSCRIÇÃO NO CURSO "Lei Federal n° 13.019/2014: O passo a passo para a formalização de parcerias da identificação da demanda à assinatura do termo” PARA A SERVIDORA CLAUDIA CAROLINE BROCKER, MEMBRO DA COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS DIAS 18 E 19 DE MAIO EM PORTO ALEGRE RS, ARTIGO 74 INC II "F" DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #21 DO PROCESSO 208435/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 699
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerradoA presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de NOTEBOOKS, destinados as diversas Secretarias da Prefeitura, do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde do município de Itambé-PE, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 259 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de curso em formato EAD ao vivo, abordando o tema Lei federal nº 13.019/2014: O Passo a Passo para formalização de parcerias - da identificação da demanda à assinatura do termo para a Administração Pública.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerradoA presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na aquisição parcelada de Material Esportivos em atendimento às demandas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto e Secretaria de Educação do Município de Juripiranga/PB, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA · Juripiranga/PBR$ 280 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerradoA presente demanda tem como objetivo a formalizacao da necessidade de adquirir por meio de processo licitatorio na modalidade Pregao Eletronico sob o regime de Sistema de Registro de Precos SRP tratores cortadores de grama a gasolina e cortadores de grama motorizados a gasolina e motopodas.PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 416 mil
Dispensa19/02/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Dispensa20/07/2026O objeto desta formalização de demanda consiste na contratação de serviços técnicos especializados e no fornecimento de peças para o conserto da Escavadeira Hidráulica sobre Esteiras, XCMG Xuzhou Construction Machinery Group/ XCMG Brasil Indústria Ltda, modelo XE150BR, PIN XUG01502TNPA00364, Cor Amarela, potência 115HP (cv), Peso 14.292Kg, sobre Esteiras Metálicas (rodante inferior/ undercarriage), de propriedade da Prefeitura Municipal de Áurea.Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 21 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade19/06/2026A presente Ata/Termo tem por objeto a formalização da adesão do Município de Garuva, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 56515/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE 0565/2025, para aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, zero hora, cabinado, potência de 105 cv, tração 4x4, conforme especificações constantes da ata de origem, do edital, da proposta registrada e dos documentos constantes do processo administrativoDepartamento de Manutenção (Estratégias Rurais e Infraestrutura) · Garuva/SCR$ 211 mil
Dispensa22/05/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerradoA presente licitação tem como objeto a formalização de registro de preços para Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de toners e tintas para impressoras, visando atender às demandas administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e das diversas Secretarias vinculadas ao Município de Nazaré da Mata – PE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - PE · Nazaré da Mata/PER$ 281 mil
Inexigibilidade10/06/2026A presente contratação tem por objeto a formalização de parceria para disponibilização de vaga em serviço de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinada ao atendimento de pessoa em situação de vulnerabilidade social, com necessidade de apoio contínuo e sem condições de autossustento ou retaguarda familiar, junto à entidade especializada, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição.Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 90 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerradoContratação de serviços para confecção de Revistas Institucionais e Formulários de Diplomas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN · Mossoró/RNR$ 114 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de 1 (uma) inscrição no curso "Masterclass Sanções Administrativas: Da Regulamentação à Aplicação Prática"DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 5 mil
Credenciamento29/05/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO E EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE INSERÇÕES DE ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS EM EMISSORAS DE RÁDIO (FM) E TELEVISÃO (CANAL ABERTO) COM PORTAIS DIGITAIS, TENDO COMO CONTRAPRESTAÇÃO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, A PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO.Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 550 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerradoA presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de Utensílios Laboratoriais, nos quais resultaram em Desertos e ou Fracassados, do último Pregão Eletrônico N° 004/2025 em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde do município de Juripiranga/PB, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA · Juripiranga/PBR$ 86 mil