Dispensa23/07/2026encerradoArtigos de escritório remanescentes.ESP-DEPTO.ESTADUAL HOMIC. E PROTECAO A PESSOA · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026Oficina prática em justificativas, documentações e preparo de peças defensórias de contas no Tribunal de Contas voltado para os servidores públicos municipais que atuam em setores chave da Administração Pública MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES. OS EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS EM ATIVIDADES INTERNAS E ADMINISTRATIVAS, TAIS COMO CAPACITAÇÕES, AVISOS GERAIS, REUNIÕES, EVENTOS INSTITUCIONAIS, CONFRATERNIZAÇÕES E DEMAIS AÇÕES PRATICADAS, ESPECIALMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM VISA ATENDER À OFICINA DE MÚSICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS E DE INCLUSÃO SOCIAL, CONFORME NECESSIDADES DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES.MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT · Guiratinga/MTR$ 22 mil
Dispensa30/01/2026encerradoMATERIAIS DE EXPEDIENTE - USO DE ESCRITÓRIO / PAPELARIACORPO LEGISLATIVO · Pedra do Indaiá/MGR$ 6 mil
Dispensa23/06/2026Despesa visando instalacao de sistema de irrigacao totalmente automatizado captacao de agua da chuva com filtro de folhas e reservatorio para a horta escolar e estufa com medidas 4x8 32m localizada no Espaco Agroecologico Liria Schorr na localidade do Morro Bock municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao de um sistema de irrigacao para o espaco agroecologico municipal e de grande importancia para garantir a manutencao e o desenvolvimento das atividades educativas realizadas com os alunos das escolas municipais. O local constitui se como um ambiente de aprendizagem pratica onde os estudantes participam de oficinas relacionadas a educacao ambiental sustentabilidade cultivo de alimentos agroecologia e valorizacao dos recursos naturais. A implantacao de um sistema de irrigacao adequado possibilitara o fornecimento regular de agua as plantas hortas canteiros e demais areas cultivadas assegurando melhores condicoes para o desenvolvimento das especies vegetais independentemente das variacoes climaticas e dos periodos de estiagem. Alem disso contribui para o uso racional da agua evitando desperdicios e promovendo praticas sustentaveis alinhadas aos principios da agroecologia. Dessa forma a contratacao do sistema de irrigacao representa um investimento na qualidade das acoes pedagogicas desenvolvidas garantindo a preservacao do espaco a continuidade das oficinas e o fortalecimento das praticas educativas voltadas a sustentabilidade e a conscientizacao ambiental dos alunos da rede municipal de ensino.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 17 mil
Dispensa11/06/2026encerradoITENS DE EXPEDIENTE ESCRITÓRIO E PAPELARIACORPO LEGISLATIVO · Elói Mendes/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de empresa na condição de representante exclusiva para a prestação dos serviços de oficina de formação de professores da educação infantil, no dia 10 de Fevereiro de 2026, com duração de três horas, com tema "Vivências Corporais e Prática Psicomotora na Educação Infantil: O corpo como linguagem e direito da criança", ministrada pelo palestrante Rafael Ferreira Kelleter, integrando a programação da Semana Pedagógica 2026, a ser realizada no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck, de acordo com o Decreto Municipal nº 9.647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, próprios, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 079/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 3 mil
Dispensa15/04/2026encerradoMATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO4º COMANDO REGIONAL DE BOMBEIROS MILITAR · Barreiras/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a prestação dos serviços de duas oficinas de formação de professores dos anos finais do ensino fundamental, no dia 10 de fevereiro de 2026, nos turnos manhã e tarde, com duração de duas hora em cada turno, com tema "Metodologias Ativas e Inteligência Artificial na Educação: práticas interdisciplinares para uma aprendizagem significativa", com os palestrantes Jonas Rodrigues Saraiva e Luis Felipe Loro, integrando a programação da Semana Pedagógica 2026, no Fly Hub Sapiranga, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 9647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Instituto Educacional Essência do Saber Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 17.517.449/0001-24. Parecer Jurídico n. 029/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 10 mil
Dispensa21/07/2026encerradoMateriais de EscritórioFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - INSTITUTO DE PERINATOLOGIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 14 mil
Dispensa10/06/2026JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, OFICINAS, CAMPANHAS E AÇÕES SOCIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. CONSIDERANDO A DIVERSIDADE DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DESENVOLVIDOS POR ESTA SECRETARIA, BEM COMO PELAS UNIDADES VINCULADAS, TAIS COMO CRAS, CREAS, CONSELHO TUTELAR E DEMAIS SETORES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEPÇÃO, ACOMODAÇÃO E ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE JOGOS DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS REFORÇADAS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, COMUNITÁRIAS E SOCIOASSISTENCIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA. A SOLUÇÃO ESCOLHIDA MOSTRA-SE MAIS VANTAJOSA EM RAZÃO DA DURABILIDADE, PRATICIDADE DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, FACILIDADE DE HIGIENIZAÇÃO E EXCELENTE RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO, ATENDENDO ADEQUADAMENTE ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A AQUISIÇÃO CONTRIBUIRÁ DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA UTILIZADA NAS AÇÕES E ATENDIMENTOS COLETIVOS, PROPORCIONANDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, CONFORTO, FUNCIONALIDADE E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. COMO RESULTADO ESPERADO, PRETENDE-SE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS E FORTALECENDO O ATENDIMENTO À COMUNIDADE. CONFORME DFD EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRIBUIÇÃO QUE SE FAZ A UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL) PARA 8 (OITO)INSCRIÇÕES DOS VEREADORES PARA A MARCHA DOS VEREADORES. JUSTIFICATIVA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA MARCHA DOS VEREADORES, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA DE CAPACITAÇÃO, INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL. O EVENTO REÚNE PARLAMENTARES DE TODO O PAÍS, PROPORCIONANDO DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS RELEVANTES À GESTÃO PÚBLICA. A INSCRIÇÃO DE 8 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO: O EVENTO OFERECE PALESTRAS, OFICINAS E PAINÉIS QUE CONTRIBUEM PARA O APRIMORAMENTO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E FISCALIZATÓRIAS. • INTEGRAÇÃO NACIONAL: A PRESENÇA DOS VEREADORES FORTALECE O VÍNCULO INSTITUCIONAL DA CÂMARA COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS E COM OUTROS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. • VALORIZAÇÃO DO MANDATO: A PARTICIPAÇÃO DEMONSTRA O COMPROMISSO DA CÂMARA EM INVESTIR NA FORMAÇÃO CONTÍNUA DE SEUS PARLAMENTARES, REFLETINDO DIRETAMENTE NA QUALIDADE DA REPRESENTAÇÃO POPULAR. • RETORNO INSTITUCIONAL: OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, BENEFICIANDO A COMUNIDADE LOCAL POR MEIO DE PRÁTICAS MAIS MODERNAS E EFICAZES. • FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA: A MARCHA É UM ESPAÇO DE DIÁLOGO SOBRE O PAPEL DO VEREADOR NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA DEFESA DA AUTONOMIA MUNICIPAL. ASSIM, A CONTRIBUIÇÃO DESTINADA À UVB PARA AS INSCRIÇÕES É MEDIDA NECESSÁRIA E LEGÍTIMA, GARANTINDO QUE OS VEREADORES TENHAM ACESSO A UM AMBIENTE DE APRENDIZADO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA QUE FORTALECE A ATUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E, CONSEQUENTEMENTE, PROMOVE MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa30/07/2026encerradoMateriais de EscritórioFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL JULIANO MOREIRA · Salvador/BAR$ 13 mil
Dispensa11/06/2026encerradoMateriais de EscritórioPMSP - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL · São Paulo/SPR$ 8 mil
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO/EXPEDIENTESERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-CAMBUI · Cambuí/MGR$ 6 mil
Dispensa03/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO (EXPEDIENTE)SECRETARIA MUNIC FAZENDA E FINANÇAS · Tatuí/SPR$ 35 mil
Dispensa28/01/2026REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO - ICAMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM · Votorantim/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026DESPESAS REFERENTE A RECONHECIMENTOS DE FIRMAS, AUTENTICAÇÕES E UM CARTÃO DE ASSINATURA, REALIZADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS, TITULOS, DOCUMENTOS, PROTESTOS E TABELIONATO 2º DE NOFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 146
Dispensa06/02/2026Materiais de escritório diversosINST DE PREV DOS SERV PUBL DE SERRANA - IPREMUS · Serrana/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerradoMateriais de escritório diversosESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 202 mil