Inexigibilidade11/03/2026Pagamento de 02 (duas) Inscrições no evento ImpactamaisFUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 408
Inexigibilidade11/08/2026Pagamento de 02 (duas) inscrições no curso de modalidade EaD “Saúde e Gestão: Descomplicando o Uso de Recursos Financeiros”, ofertado pela EGEM – Escola de Gestão Pública Municipal, no dia 13 de agosto de 2026 com carga horária de 8hs, para os servidores Gilberto Pedro Hammes (Técnico em Contabilidade) e Michele Meyer (Secretária da Saúde).MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade11/02/2026PAGAMENTO DUA Nº 260003493SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 47
Dispensa11/08/2026Pagamento de 02 (duas) taxas públicas junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina – DETRAN/SC, destinadas à realização do Exame Teórico de Legislação de Trânsito Aplicada, requisito necessário para a validação e o registro do Curso Especializado para Condutores de Veículos de Emergência no RENACH, em atendimento aos motoristas da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas – UPA 24h e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 125
Inexigibilidade23/07/2026Pagamento de 02 (duas) inscrições no “15º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público - CQ”, no no período de 3 a 5 de agosto de 2026, na cidade de cidade de Belo Horizonte, MG.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa22/07/2026Pagamento de 02 (duas) Guias de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em nome do engenheiro Paulo Victor Antonio Franco, com o objetivo de formalizar a responsabilidade técnica pelos serviços de recape em diversas ruas do Município de Agudos/SP, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra. Proc. Adm. 7223Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 217
Dispensa15/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE (02) DUAS INSCRIÇÕES DESTINADAS À DIRETORA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DEISE MARA RECH E DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÕES, PARCERIAS E CONTRATOS ANDRESSA WIEBBELING EM EVENTO PRESENCIAL, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 23 À 25 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO CENTRO DE CONVENÇÕES - CENTROSUL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade15/06/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA BOLA BRINDES E EVENTOS LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA MATO GROSSO, Nº 364, BAIRRO PARQUE DOS ESTADOS, MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.876-064, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 17.745.700/0001-08, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES NO EVENTO "106ª FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES DA ACTOP".SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026Pagamento de 02 (duas) inscrições referente ao “8º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos”, promovido pela empresa Inove Treinamentos e Capacitacao Ltda, CNPJ: 50.088.618/0001-23 , que ocorrerá entre os dias 08 a 11 de junho de 2026, na cidade de Brasília - DF nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO DESTINADA AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA 7ª SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, EM BRASÍLIA/DF.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 12 mil
Inexigibilidade03/06/2026Inexigibilidade de licitação visando o pagamento de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Leonor Baltazar Serpa, Diretora-Geral de Recursos Humanos, matrícula nº 799-1, inscrita no CPF nº 868.***.***-15, e Sandra Mara Muller, Procuradora Municipal, matrícula nº 3475-3, inscrita no CPF nº 023.***.***-88, no evento RH 360 - 4º Encontro Nacional dos Profissionais de RH na Gestão Pública, a ser realizado nos dias 10 e 11 de junho de 2026, em Goiânia/GO, com o objetivo de promover a capacitação, atualização e aperfeiçoamento profissional das participantes em temas relacionados à Gestão de Pessoas na Administração Pública.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação destinada ao pagamento de 02 (duas) inscrições para servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, participarem na modalidade presencial, do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas — ENAOP 2026 com o tema: “Inovação e Tecnologia Aplicada à Auditoria de Obras Públicas”, previsto para ser realizado no período de 8 a 10 de junho de 2026, na cidade de CuritibaPR, com carga horária de 15 (quinze) horas.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 6 mil
Inexigibilidade26/05/2026Pagamento de 02 (duas) inscrições dos servidores Ângela Maria Dias da Luz, matrícula 24.343-2, e Wolner Camargo Macedo, matrícula 24.299-8, para participação no curso "Retenções na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal + O Impacto da Reforma Tributária nas Finanças Públicas e os Procedimentos Contábeis", a ser realizado nos dias 15 a 17 de junho de 2026, em Palmas- TO.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade25/05/2026Pagamento de 02 (duas) inscrições para servidores da ARMVA participarem I Seminário do Fórum Fundiário Nacional Dignidade, Sustentabilidade e Inclusão.RMVA - COMPRAS · Ipatinga/MGR$ 3 mil