Inexigibilidade18/06/2026REFERENTE A PAGAMENTO DA ART DO SERVIDOR - ATSON MARTINS OLIVEIRAGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108
Inexigibilidade22/06/2026REFERENTE A PAGAMENTO DA ART DO SERVIDOR - JULIANO ROMAO GARCIA SOUSAGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108
Inexigibilidade15/06/2026REFERFENTE A PAGAMENTO DA ART DO SERVIDOR - VINICIUS SILVA REZENDEGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108
Inexigibilidade15/01/2026REF. PAGAMENTO DE ART DA PRAÇA DA BÍBLIA (CAO).GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 131
Inexigibilidade16/01/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Dispensa18/03/2026PAGAMENTO DE ART- ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICAPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 217
Inexigibilidade19/02/2026SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS e Estimativa para pagamento de ART RRT a ser utilizado no ano de 2026 pela Secretaria de Meio Ambiente conforme a necessidade da Secretaria. e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e Servico estimativo para pagamento de Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART e Registro de Responsabilidade Tecnica RRT. e ART SERVICO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA e SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e RRT e SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e RRT e SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS e OUTROS SERVICOS e OUTROS SERVICOS e SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e OUTROS SERVICOS e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e Pagamento de tributo conforme a necessidade. e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ARTPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 47 mil
Dispensa11/08/2026Despesa com pagemento de art,pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços para A implantação de um bosque no bairro Jardim Olga Ayub tem como objetivo ampliar as áreas verdes, promover a preservação ambiental e proporcionar um espaço de lazer, convivência e bem-estar para a população. A iniciativa contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, favorecendo o sombreamento, a redução da temperatura local e o incentivo à educação ambiental, tornando o bairro mais agradável e sustentável.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108
Inexigibilidade25/02/2026Contratação da docente externa MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para ministrar o Módulo 7. "Outras Formas de Pagamento - Art. 100, § 11, da CF/1988¿, no "Curso de Precatórios", na modalidade EAD assíncrona, com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026Pagamento ART referente ao projeto de portico de acesso ao Municipio de Cangucu servidor Felix Krolow Sell JuniorPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 108
Inexigibilidade08/01/2026PAGAMENTO DE ART (ANOTAÇAO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA A SER CADASTRADA E REALIZADA NO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA · Glorinha/RSR$ 103
Dispensa01/04/2026Pagamento ART referente ao projeto de portico de acesso ao Municipio de CangucuPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 131
Dispensa01/04/2026Pagamento ART referente ao projeto de portico de acesso ao Municipio de Cangucu servidor Anderson Franz EicholzPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 131
Inexigibilidade05/05/2026PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ARTPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade15/01/2026Estimativo para pagamento ART'S - CREA/RS Exercício de 2026. SMMAU. Inexigibilidade 8/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026RENOVAÇÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), MEDIANTE PAGAMENTO DO BOLETO NOVALOR DE R$ 128,00, COM VALIDADE DA ART ATUAL ATÉ 21-08-2026FIMES · Mineiros/GOR$ 128