Dispensa18/05/2026encerrado
PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE A PLANO TELEFÔNICO
PREFEITURA DE PALESTINA DE GOIAS · Palestina de Goiás/GOR$ 6 mil
106 resultados para "PAGAMENTO DE DESPESA DECORRENTE"
Dispensa12/01/2026
Contratação de instituição financeira oficial para prestação de serviços bancários, consistentes na manutenção de conta bancária institucional destinada ao recebimento de duodécimos, realização de pagamentos, movimentações financeiras e demais operações necessárias à execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal, exceto pagamento de despesas decorrentes da folha de pagamento.
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAI/RS · Barra do Quaraí/RSR$ 4 mil
Dispensa18/06/2026
PAGAMENTO DE PESSOAL
ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa21/05/2026
Pagamento das despesas decorrentes do recolhimento e da guarda do caminhão Mercedes Benz 1113, placa LZH-1573, pertencente ao Município de Riqueza/SC, apreendido por fiscalização de trânsito.
Depto. Obras e Serviços Municipais · Riqueza/SCR$ 2 mil
Dispensa06/03/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade11/02/2026
PAGAMENTO DE DESPESA DECORRENTE DE VÍNCULO ASSOCIATIVO DO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA COM A FEDERAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS – FGM, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.
MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 13 mil
Dispensa26/02/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 850
Inexigibilidade11/02/2026
DESPESA PARA COBRIR PAGAMENTO DE DESPESA DECORRENTE DE VÍNCULO ASSOCIATIVO DO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA COM A CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.
MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 11 mil
Dispensa15/05/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 239
Inexigibilidade11/02/2026
PAGAMENTO DE DESPESA DECORRENTE DE VÍNCULO ASSOCIATIVO DO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA COM A POSSE CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFICIO E REGISTRO DE IMÓVEIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.
MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 1 mil
Dispensa19/03/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade11/02/2026
PAGAMENTO DE DESPESA DECORRENTE DE VÍNCULO ASSOCIATIVO DO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA COM A CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.
MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 11 mil
Dispensa27/04/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Dispensa20/01/2026
Estabelecer uma reserva orçamentária destinada ao pagamento de despesas decorrentes de aquisições de bens e serviços por meio de processos de compras compartilhadas, conforme previsto no artigo 4º, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.990/2014, regulamentado pelo decreto 33/2025 e demais legislações aplicáveis ao tema.
Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 450 mil
Dispensa29/05/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Dispensa20/01/2026
Estabelecer uma reserva orçamentária destinada ao pagamento de despesas decorrentes de aquisições de bens e serviços por meio de processos de compras compartilhadas, conforme previsto no artigo 4º, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.990/2014, regulamentado pelo decreto 33/2025 e demais legislações aplicáveis ao tema.
PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 450 mil
Dispensa17/06/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Dispensa16/01/2026
PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, INCLUSIVE TARIFAS E ENCARGOS VINCULADOS ÀS MOVIMENTAÇÕES E ENVIOS REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA - FESG, JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CORREIOS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA FESG
FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Dispensa10/08/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/06/2026
1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa12/08/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 345
Dispensa22/07/2026
CONTRATAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE REMOÇÃO E DAS DESPESAS DECORRENTES DA PERMANÊNCIA EM PÁTIO (DIÁRIAS DE ESTADIA), DO VEÍCULO ÔNIBUS VOLVO B10M 4X2, PLACA AIG-1G04/PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 21 mil
Dispensa18/05/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/01/2026
Despesa visando Termo de Referencia e o pagamento de franquia de seguro veicular decorrente de acidente de transito envolvendo o veiculo oficial FIAT Argo placas JCJ1C79 pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Picada Cafe ocorrido no municipio de Guapore RS em 06 de novembro de 2025 quando o veiculo era conduzido pelo servidor municipal Darci Pedro Noll no exercicio de suas funcoes. Justificativa da despesa O pagamento da franquia de seguro decorre de sinistro coberto por apolice de seguro vigente contratada pelo Municipio por meio do Pregao n 003 2023 formalizado pelo Contrato n 016 2023 nao havendo possibilidade de escolha ou competicao entre fornecedores para a execucao dos reparos. Cabe salientar que ja esta em andamento o administrativo n 129 2025 que apurou responsabilidades acerca do acidente. A inviabilidade de competicao justifica se pelo fato de que a seguradora contratada e a responsavel por indicar os estabelecimentos credenciados para a realizacao dos servicos de reparo do veiculo sinistrado bem como por definir previamente em apolice o valor da franquia o qual e fixo e previamente estabelecido nao estando sujeito a negociacao ou disputa de precos. Dessa forma o pagamento da franquia configura obrigacao contratual do Municipio vinculada as condicoes da apolice de seguro tornando juridicamente inviavel a realizacao de procedimento licitatorio para tal finalidade.
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa13/08/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 350