Dispensa09/03/2026PAGAMENTO DE GUIA DE PAGAMENTO DA GRU PARA REALIZAR A AFERICAO NECESSARIA NO VEICULO IXX4E03PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 90
Inexigibilidade26/01/2026pagamento de taxas e guiasPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 3 mil
Dispensa10/02/2026PAGAMENTO DE GUIA DE PAGAMENTO DA GRU PARA REALIZAR A AFERICAO NECESSARIA NOS VEICULOS IUV3A95 E TQY3G41.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 180
Dispensa11/06/2026encerradoPAGAMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO JUNTO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS,PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade27/06/2026PAGAMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAOSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 844
Inexigibilidade09/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO GUIA DE MULTA DE PRAZO DE REGULARIZAÇÃO(TRANFERÊNCIA) DO VEÍCULO NO PRAZO DE 30 DIAS , REF. AO VEÍCULO CAMIONETE S10 GM -PLACA MMF 6A77 E RENAVAN Nº 1017446277 , UTILIZADO SEM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE URBANISMO. OBS; VEÍCULO DOADO EM 25/09/2025 , CONF. LEI Nº 8.387.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 104
Dispensa27/02/2026PAGAMENTO DE GUIA DE PAGAMENTO DA GRU PARA REALIZAR A AFERICAO NECESSARIA NO VEICULO JCL5C99PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 90
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA MLG9H20 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES e PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA IZK6C61 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES. e PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA JCB9E58 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTESEXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 270
Inexigibilidade09/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis e fiscais, abrangendo a elaboração, transmissão e acompanhamento das seguintes obrigações acessórias junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e ao Ministério da Previdência Social, compreendendo os serviços abaixo: • EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais): Elaboração e transmissão mensal da EFD-Reinf. consolidando as informações fiscais dos órgãos públicos. Verificação da coerência das informações prestadas. garantindo conformidade com a legislação vigente; • DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte): Elaboração e transmissão anual da DIRF, consolidando as retenções do Imposto de Renda e contribuições federais. Análise e conferência das retenções de impostos e contribuições, assegurando a correta apuração e declaração; • DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos): Apuração das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento e outros rendimentos de servidores e prestadores de serviço. Geração da guia de pagamento DARF numerado, substituindo a antiga GPS (Guia da Previdência Social). A DCTFWeb consolida os seguintes débitos e créditos Contribuições Previdenciárias (INSS) sobre a folha de pagamento dos servidores e prestadores de serviço. Retenções de INSS sobre serviços tomados e prestados (alíquotas de 11% ou 3,5%, conforme aplicável). Contribuições de terceiros (Sistema S - SESC, SENAI, SEBRAE etc.), quando exigível. Compensações e créditos tributários disponíveis. Informações sobre parcelamentos e pagamentos. • eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas): Conferência e transmissão das informações trabalhistas e previdenciárias dos servidores e trabalhadores vinculados aos órgãos públicos. Dentre os eventos a serem informados, destacam-se: Gestão de vínculos empregatícios: admissões, afastamentos, alterações contratuais e exonerações. ComCâmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 54 mil
Inexigibilidade02/04/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE UMA FUNCIONALIDADE NO PORTAL DO CIDADÃO QUE POSSIBILITE A EMISSÃO DAS GUIAS DE PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO DE FORMA INDEPENDENTE DA GUIA DO IPTU, UTILIZANDO, CONTUDO, A ESTRUTURA TECNOLÓGICA JÁ EXISTENTE NO SISTEMA ÁGILI. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 15 mil
Inexigibilidade17/03/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informações da folha de pagamento e prestadores de serviços para o ESOCIAL Informações da DIRF junto ao ESOCIAL, Reinf Mensal, DCTF mensal e Geração das Guias de pagamentos das obrigações previdenciárias com acesso ao ECAC, para a Várzea - PBSecretaria Municipal de Administração · Várzea/PBR$ 48 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação de serviços referentes aos pagamentos de guias de arrecadação, carnês IPTU, em formato boleto, realizado pelos munícipes correntistas da Caixa Econômica Federal e das custas bancárias da folha de pagamento em forma de taxas.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade15/04/2026SOLICITA EMPENHO PARA PAGAMENTO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO DE ART ( CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS ) Nº 14356053 - PLANIMÉTRICO, MEMORIAL DESCRITIVO, DESENHO TÉCNICO, REFERENTE AO POÇO ARTESIANO DO RINCÃO SANTA MARIA SEDE. VALOR DE R$ 108,39. PAGAMENTO IMEDIATO APÓS AUTORIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 108
Inexigibilidade04/08/2026SOLICITA EMPENHO PARA PAGAMENTO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO DE ART ( CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS ) Nº 14533630- PROJETO,MEMORIAL E FISCALIZAÇÃO REFERENTE A REDE DE ESGOTO NA RUA ADÃO CATIRINO-NÚCLEO HABITACIONAL CASCATA. VALOR DE R$ 108,39. PAGAMENTO IMEDIATO APÓS AUTORIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 108
Inexigibilidade11/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GUIA DE REGISTRO DE VEÍCULO NOVO , MARCA FIAT , MOD. TITANO VOLCANO -PLACA TQK 5C52 P/ USO DA POLICIA CÍVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC , CONF. LEI MUNICIPAL 4.727/01 E REF, CONVÊNIO DE TRÂNSITO 2022TN0041, PAGAMENTO DO RECURSO 0280 DA CONTA 138.392-2.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 183