Inexigibilidade19/05/2026
PAGAMENTO DE TAXAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
285 resultados para "PAGAMENTO DE TARIFAS PARA"
Inexigibilidade20/01/2026
PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS ( CAIXA ECONÔMICA FEDERAL)PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS ( CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) OFÍCIO N° 23/2026 REQUERIMENTO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
FMS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade14/08/2026
PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 2.000,00( DOIS MIL REAIS) PARA PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA DO PREDIO DA SMAS. PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA DO PREDIO DA SMAS, LOCALIZADO NA AV MANOEL GONÇALVES DO NASCIMENTO, SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA CORSAN. VALOR. O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.
MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/02/2026
PAGAMENTO DE TARIFAS DE TELEFONIA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JARU - JARU PREVI · Jaru/ROR$ 980
Inexigibilidade22/04/2026
PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 4.000,00( QUATRO MIL REAIS) PARA PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA DO PREDIO DA SMAS. PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA DO PREDIO DA SMAS, LOCALIZADO NA AV MANOEL GONÇALVES DO NASCIMENTO, SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA CORSAN. VALOR. O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.
MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade23/01/2026
pagamento de taxas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade20/01/2026
PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 4.000,00( QUATRO MIL REAIS) PARA PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA DO PREDIO DA SMAS. PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA DO PREDIO DA SMAS, LOCALIZADO NA AV MANOEL GONÇALVES DO NASCIMENTO, SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA CORSAN. VALOR É PARA APROXIMADAMENTE 4 MESES . O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.
MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 4 mil
Dispensa25/03/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 120
Inexigibilidade19/01/2026
PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( MIL RERAIS) PARA PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA DO PREDIO DA CRAS. PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA DO PREDIO DA CRAS, LOCALIZADO NA RUA DR ALVES VALENÇA 96, SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA CORSAN. VALOR É PARA APROXIMADAMENTE 4 MESES (JANEIRO A ABRIL/2026) . O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.
MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 642
Inexigibilidade12/03/2026
SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, BANCO DO BRASIL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DE CONTAS QUE SÃO EXCLUSIVAS DO BANCO DO BRASIL, ONDE SÃO CREDITADOS RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. A JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM O BANCO DO BRASIL BASEIA-SE NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO (ART. 74 DA LEI 14.133/), POIS O BANCO É O AGENTE FINANCEIRO OFICIAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, CENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS E RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS. O VÍNCULO OFICIAL TORNA O BB FORNECEDOR EXCLUSIVO. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA TARIFAS BANCÁRIAS DO BANCO DO BRASIL (BB) JUSTIFICA-SE PELA EXCLUSIVIDADE NA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021. FUNDAMENTA-SE NA OBRIGATORIEDADE LEGAL DE ENTES PÚBLICOS MANTEREM RECURSOS NO BB (OU BANCOS OFICIAIS) E NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, DADO QUE OS SERVIÇOS SÃO PADRONIZADOS E TARIFADOS DE FORMA ÚNICA PELA INSTITUIÇÃO.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Goiandira/GOR$ 5 mil
Dispensa01/07/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade19/01/2026
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS TARIFAS DOS BANCOS OFICIAIS, NO PROCESSAMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, COM O CONSEQUENTE PAGAMENTO DE TARIFAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAIS DE FINANÇAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade01/04/2026
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS TARIFAS AO BANCO PÚBLICO OFICIAL BANCO DO BRASIL S/A, PARA PROCESSAMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, COM O CONSEQUENTE PAGAMENTO DE TARIFAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 VINCULADAS AO ÓRGÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa04/02/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade01/04/2026
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS TARIFAS AO BANCO PÚBLICO OFICIAIS BANCO DO BRASIL S/A, PARA PROCESSAMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, COM O CONSEQUENTE PAGAMENTO DE TARIFAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 VINCULADAS AO ÓRGÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade01/04/2026
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS TARIFAS AO BANCO PÚBLICO OFICIAL BANCO DO BRASIL S/A, PARA O PROCESSAMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, COM O CONSEQUENTE PAGAMENTOS DE TARIFAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 VINCULADAS AO ÓRGÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA. JUNTOA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUND.MUN.DIR.CRIAN.ADOLESCENCIA-FMDCA · Jaupaci/GOR$ 500
Dispensa11/02/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO A VIABILIZAR O PAGAMENTO DAS TARIFAS AO BANCO PUBLICO OFICIAL BANCO DO BRASIL S/A, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO COM O CONSEQUENTE PAGAMENTO DAS TARIFAS PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. VINCULADAS AO ÓRGÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI GO
FUND.MUN.DIR.CRIAN.ADOLESCENCIA-FMDCA · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa25/03/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil
Dispensa31/07/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade01/04/2026
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS TARIFAS AO BANCO PÚBLICO OFICIAL BANCO DO BRASIL S/A, PARA O PROCEDIMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO COM O CONSEQUENTE PAGAMENTO DE TARIFAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 20 mil
Dispensa31/07/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil