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99 resultados para "PAGAMENTO REFERENTE A APRESENTACAO"

Dispensa13/03/2026

SOLICITACAO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE APRESENTACAO ARTISTICA Venho por meio deste solicitar a emissao de empenho para pagamento referente a apresentacao artistica realizada pelo Conjunto Gotas de Cristal artistas locais que se apresentaram no dia 01 de marco de 2026 durante o evento Conecta Verao Etapa Passo da Guarda Artistas Locais promovido por este Municipio. Ressalta se que o grupo realizou sua apresentacao conforme a programacao do evento contribuindo para a valorizacao dos artistas locais e para o sucesso das atividades culturais realizadas no periodo.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa13/03/2026

SOLICITACAO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE APRESENTACAO ARTISTICA Venho por meio deste solicitar a emissao de empenho para pagamento referente a apresentacao artistica realizada pelo Conjunto Trio e Cantos artistas locais que se apresentaram no dia 22 de fevereiro de 2026 durante o evento Conecta Verao Etapa Artistas Locais promovido por este Municipio. Ressalta se que o grupo realizou sua apresentacao conforme a programacao do evento contribuindo para a valorizacao dos artistas locais e para o sucesso das atividades culturais realizadas no periodo.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa06/03/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Dispensa18/05/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026

SOLICITACAO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE APRESENTACAO ARTISTICA Venho por meio deste solicitar a emissao de empenho para pagamento referente a apresentacao artistica realizada pelo Conjunto Confra do Pagode artistas locais que se apresentaram no dia 22 de fevereiro de 2026 durante o evento Conecta Verao Etapa Artistas Locais promovido por este Municipio. Ressalta se que o grupo realizou sua apresentacao conforme a programacao do evento contribuindo para a valorizacao dos artistas locais e para o sucesso das atividades culturais realizadas no periodo.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026

OLICITACAO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE APRESENTACAO ARTISTICA Venho por meio deste solicitar a emissao de empenho para pagamento referente a apresentacao artistica realizada pelo artista local Diego Medeiros ocorrida no dia 22 de fevereiro de 2026 durante o evento Canecta Verao Etapa Artistas Locais promovido por este Municipio. Ressalta se que o artista realizou sua apresentacao conforme a programacao do evento contribuindo para a valorizacao dos talentos locais e para o sucesso das atividades culturais promovidas no periodo.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 500
Dispensa03/03/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 720
Dispensa20/07/2026

referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa27/03/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 942
Dispensa14/05/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 360
Dispensa13/03/2026

enho por meio deste solicitar o pagamento referente a apresentacao artistica realizada pelo Conjunto Local Nisso Q Da ocorrida no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades do Carnaval 2026 neste Municipio. Ressalta se que a contratacao do referido conjunto ocorreu de forma imediata e emergencial tendo em vista que o grupo Ton Barreto e Banda previamente contratado para se apresentar na mesma data informou no dia 13 de fevereiro de 2026 que por motivos de forca maior nao poderia comparecer ao Municipio para realizar a apresentacao. Considerando que o evento ja havia sido amplamente divulgado a populacao e visando evitar prejuizos a programacao oficial do Carnaval 2026 bem como a expectativa do publico foi necessaria a contratacao do conjunto local Nisso Q Da que realizou a apresentacao conforme solicitado garantindo a continuidade das atividades festivas. Destaca se ainda que a referida contratacao chegou a ser encaminhada para o procedimento de inexigibilidade de licitacao. Contudo em razao da elevada demanda de servicos no setor de licitacoes nao foi possivel a conclusao do processo em tempo habil para a formalizacao da contratacao antes da realizacao do evento. Diante disso conforme orientacao do Setor Juridico o pagamento devera ocorrer de forma indenizatoria considerando que o servico foi efetivamente prestado atendendo ao interesse publico e garantindo a realizacao da programacao do Carnaval 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa26/06/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 405
Dispensa27/07/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026

Segue para pagamento referente a apresentacao artistica do Coral Vicentino realizada no dia 07 de fevereiro durante a Abertura da Vindima evento de grande relevancia para o fortalecimento da cultura local e para o fomento do turismo no municipio. Destaca se que a referida contratacao chegou a ser encaminhada para o procedimento de inexigibilidade de licitacao. Contudo em razao da elevada demanda de servicos no setor de licitacoes nao foi possivel concluir o processo em tempo habil para formalizacao da contratacao antes da realizacao do evento. Ressalta se ainda que o Coral Vicentino se enquadrava na proposta cultural do evento contribuindo para a valorizacao das manifestacoes artisticas e para a composicao da programacao da Abertura da Vindima.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa26/02/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 850
Dispensa15/05/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 239
Dispensa13/03/2026

Venho por meio deste solicitar a emissao de empenho para pagamento referente a apresentacao artistica realizada pelo artista local Diego Medeiros ocorrida no dia 22 de fevereiro de 2026 durante o evento Canecta Verao Etapa Artistas Locais promovido por este Municipio. Ressalta se que o artista realizou sua apresentacao conforme a programacao do evento contribuindo para a valorizacao dos talentos locais e para o sucesso das atividades culturais promovidas no periodo.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 500
Dispensa19/03/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 4 mil
Dispensa27/04/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil