Inexigibilidade19/05/2026EMEF PROFESSORA SILVIA HELENA COSTA DE OLIVEIRASecretaria Municipal de Educação · Manaus/AMR$ 7,8 mi
Inexigibilidade27/04/2026PAMELA TEODORO DE OLIVEIRA FISIOTERAPIA LTDA - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de prestação de serviços médicos na área da saúde para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 007/2024Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 98 mil
Dispensa27/05/2026MARGARIDA BERNARDES DA COSTAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026PATRÍCIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO, com matrícula JUCESP de nº 1043ESP-COORDENADORIA DE PATRIMONIO DO ESTADO · São Paulo/SPR$ 600
Dispensa09/06/2026REFERENTE AO TFD DA PACIENTE DA MARIA GORETH N. BARRADAS E ACOMPANHANTE ANDREIA DA SILVA PARA A BELEM/PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Dispensa27/05/2026E.M.E.B. PROFª DARCI TRONCOSO PERES DE CARVALHOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 470
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Gabriela Barretto de Sá para realizar palestra durante a "Semana da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha do TRT5". Carga horária: 3 horasTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026contratação da instrutora LUDMILLA FIGUEIREDO DE LIMA ABRANTES, CPF 966.787.201-72, para a realização da palestra "Vamos falar sobre Menopausa?", integrante da programação do evento "Semana da Saúde do MPDFT".MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS · Brasília/DFR$ 650
Dispensa15/05/2026E.M.E.B. PROFª. DARCI TRONCOSO PERES DE CARVALHO.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 385
Dispensa08/04/2026TFD CARLOS EDUARDO BABISTA DE SOUZA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Dispensa01/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ESTADIA DAS PALESTRANTES MAJOR PM PATRÍCIA BOTELHO E ANDREA DUARTE, CONVIDADA PARA MINISTRAREM PALESTRA NO V ENCONTRO DE MULHERES, PROMOVIDO PELO PODER LEGISPODER LEGISLATIVO · Minaçu/GOR$ 1 mil
Dispensa15/04/2026REFERENTE AO TFD DA PACIENTE MARIA GORETH DO NASCIMENTO BARRADAS E ACOMPANHANTE ANDREIA DA SILVA PARA A CIDADE DE BELEM/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO DA COMUNICADORA GABRIELA PRIOLI PARA MINISTRAR A PALESTRA DE LANÇAMENTO DA REDE ABRAÇO MULHER, EM VITÓRIA/ES.SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · Vitória/ESR$ 75 mil
Inexigibilidade05/05/2026FABIANA ROSA DE JESUS, com matrícula JUCESP de nº 976ESP-COORDENADORIA DE PATRIMONIO DO ESTADO · São Paulo/SPR$ 600
Dispensa08/04/2026TFD MATEUS HENRIQUE MEDRADO DOS SANTOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, MEMO 44, PACIENTES: LUDMILA MARQUES POGGIAN QUADROS PROCESSO Nº 1008249-56.2019.8.26.0292 MARIA CECILIA FERREIRA GOMES PROCESSO Nº 10092027820238260292 JOSENILTON FERNANDES DE SANTANA PROCESSO Nº 10086614520238260292 EVERTON EDNALDO DA CRUZ PROCESSO Nº 10066184820178260292 VALTER ALEXANDRE ROBERTO - PROCESSO Nº 10030684520178260292 GUSTAVO HENRIQUE BERTOLINO DE CARVALHO - PROCESSO Nº 934/2012 RODRIGO CESAR – PROCESSO N°100444437120238260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO – PROCESSO N°10051420420198260292 EDEN DE OLIVEIRA SOUZA NEVES - PROCESSO Nº 2524002/2017 CRISTINA APARECIDA DE SIQUEIRA ARAUJO – PROCESSO N° 1504159-35.2025.8.26.0292 GABRIEL TEIXEIRA SANTANA PROCESSO N° 1002138-51.2022.8.26.0292 LUIZ MIGUEL DE ALENCAR SILVERIO - PROCESSO Nº 71/2010 MARIA APARECIDA NOBREGA DE PAULA PROCESSO Nº 1006569-41.2016.8.26.0292 CHRISTIAN LEITE WINANDY PROCESSO Nº 1005079-08.2021.8.26.0292 SEBASTIAO ARANHA DE SOUZA – PROCESSO N° 141/2008 EDEN DE OLIVEIRA SOUZA NEVES – PROCESSO Nº 10003841620188260292 NEIDE MALDANIS MORAES PROCESSO N° 10087331320158260292 GUSTAVO HENRIQUE BERTOLINO DE CARVALHO - PROCESSO Nº 934/2012 LUIZA RUIZ MORENO BARBOSA - PROCESSO Nº 10107316920228260292 MARIA DANTAS ALVES - PROCESSO Nº 10016426120188260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO - PROCESSO Nº 10051420420198260292 CLAUDIA SANTOS CERQUEIRA DE SOUZA - PROCESSO Nº 10015707420188260292 GLEICE LUCI DOS SANTOS BEZERRA - PROCESSO Nº 10044498820178260292 MADALENA AFONSO CARVALHO DE SOUZA AMARAL PROCESSO Nº 1000082-74.2024.8.26.0292 HAMILTON MOJEIKO PROCESSO Nº 10055939220208260292 LUIS FERNANDO RAMOS SAMPAIO DE MATOS – PROCESSO N° 1007869720188260292 MARIA DO CARMO DOS SANTOS OLIVEIRA – PROCESSO N° 10055904520178260292 RICHARD FERNANDES BARBOSA E SILVA – PROCESSO N° 565/2009 EUNIJAS GONCALVES DA SILVA PROCESSO Nº 110/2006 GABRIEL DE OLIVEIRA CEPINHO - PROCESSO N° 1005277-45.2021.8.26.0292GERAL · Jacareí/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação do palestrante CARMEM PONTES, representado(a) legalmente pela empresa W CUNHA DA SILVA E CIA LTDA, integrante da programação do "MULHERES DO FREVO: SOM, CORPO E POLÍTICAS PÚBLICAS", que oc[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 2 mil
Dispensa25/06/2026REFERENTE AO TFD DA PACIENTE MARIA CLEUSA DE OLIVEIRA E ACOMPANHANTE KEYLA RUBIA VIANA DE OLIVEIRA PARA A CIDADE DE BELEM/PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Dispensa29/06/2026MANDADO DE SEGURANCA- MARIA CLARA VICTOR DE SOUZA/06/2026PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 760
Dispensa20/04/2026REFERENTE AO TFD DA PACIENTE MARIA GORETH N. BARRADAS E ACOMPANHANTE ANDREIA DA SILVA PARA A CIDADE DE BELEM/PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Dispensa08/04/2026TFD JOAO VITOR MONTEIRO OLIVEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Dispensa20/03/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE MARIA DO ESPERITO DIAS BARBOSA E ACOMPANHANTE ALBARI SOARES RUSKOSKI PARA A CIDADE DE BELEM /PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Dispensa20/02/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE MARIA DO ESPERITO DIAS BARBOSA E ACOMPANHANTE ALBARI SOARES RUSKOSKI PARA A CIDADE DE BELEM /PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Dispensa08/04/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE MARIA DO ESPERITO DIAS BARBOSA E ACOMPANHANTE ALBARI SOARES RUSKOSKI PARA A CIDADE DE BELEM /PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Dispensa27/03/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE MARIA DO ESPERITO DIAS BARBOSA E ACOMPANHANTE ALBARI SOARES RUSKOSKI PARA A CIDADE DE BELEM /PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580