Inexigibilidade25/05/2026PARTICIPAÇÃO CONGRESSO CONT. PUB-UEAUNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 10 mil
Inexigibilidade01/07/2026AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE CONGRESSOSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Aracaju/SER$ 14 mil
Inexigibilidade31/07/2026PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO DE EXCELENCIA NAS CONTRATAÇOES PUBLICASDEPTO MUN. DE AGUA E ESGOTO · Caldas Novas/GOR$ 47 mil
Inexigibilidade18/05/2026PAGAMENTO DE INSICRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSOSENAPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERV. PUBLICO · Senador Canedo/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade15/05/2026PARTICIPAÇÃO DE CONGRESSO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃOEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA · João Pessoa/PBR$ 13 mil
Inexigibilidade27/03/2026Inscrições para participação em congressoAGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026INSCRIÇÃO PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO - SMPSSMPS - Secretaria Municipal de Promoção da Saúde · Jundiaí/SPR$ 10 mil
Dispensa12/06/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO - SMADSSMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social · Jundiaí/SPR$ 565
Inexigibilidade05/03/2026PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS - DESCRIÇÃO: CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITACOES, CONTRATOS E COMPRASGOVERNAMENTAIS.Proteção e Defesa do Consumidor · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa19/05/2026encerradoINSCRICAO PARA PARTICIPACAO EM CONGRESSOS SEMINARIOS EVENTOS.PARTICIPACAO DE SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMFA, BRAULIA DE LIMA OLIVEIRA FONSECA ? BM: 70.710-8, NO EVENTO ?XIV CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO?.A EXECUCAO DO OBJETO CONSISTE NA PARTICIPACAO EM CONGRESSO ESPECIALIZADO, A SER REALIZADO PELO INSTITUTO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? IMDA, INSCRITO NO CNPJ: 00.244.9840001-56. O EVENTO OCORRERA NO PERIODO DE 01 A 02 DE JUNHO DE 2026, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE BELO HORIZONTEMG.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Belo Horizonte/MGR$ 700
Dispensa08/05/2026encerradoINSCRICAO PARA PARTICIPACAO EM CONGRESSOS SEMINARIOS EVENTOS PARTICIPACAO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA -SMFA NO EVENTO ?XXXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO?PARTICIPANTE(S) DO CONGRESSOSERVIDOR: ALFREDO BENTO DE VASCONCELLOS NETO ? BM: 35.122-2.O EVENTO OCORRERA NO PERIODO DE 27 A 29 DE MAIO DE 2026, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE SAO PAULOSP.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026INSCRICAO EM CONGRESSOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade10/03/2026Referente a contratação de 04 (quatro) inscrições para participação no 22º Congresso Estadual de Previdência da APEPREM e 02 (duas) inscrições em cursos que serão ministrados dentro do respectivo Congresso, para participação dos membros dos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Balneário Piçarras - IPRESP, à Sra. Jéssica Prigol, Sr. Leonardo Abido, Sra. Caroline Braganholo e a Sra. Denise Coelho de Souza Heimoski Ribeiro, cujo intuito é adquirir conhecimentos sobre os temas de Controle Interno no RPPS: Compliance, Gestão de Riscos e Integridade Previdenciária, Contabilidade Pública Aplicada ao RPPS e Métodos de Compensação Previdenciária.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPRESP · Balneário Piçarras/SCR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO MERCOFRIO 2024. REALIZAÇÃO DE 10 A 12/09/2024, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE (NÃO REQUER HOSPEDAGEM NEM TRANSPORTE, SENDO NO MESMO LOCAL DE LOTAÇÃO DO EMPREGADO PARTICIPANTE). MAIOR CONGRESSO SOBRE CLIMATIZAÇÃO E AR-CONDICIONADO, MATÉRIAS DE APLICAÇÃO CONSTANTE PELA EQUIPE TÉCNICA DA CAIXA. INCLUI A PARTICIPAÇÃO EM DOIS MINICURSOS OFERECIDOS NO CONGRESSO, JÁ INCLUSOS NO VALOR INFORMADO E A SEREM REALIZADOS DURANTE AS MESMAS DATAS DO CONGRESSO.GECOT · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO E PROCURADORA AUTÁRQUICA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIO/AL, REALIZADO PELO GRUPO CLG (CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E GESTÃO), CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO E PROCURADORA AUTÁRQUICA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIO/AL, REALIZADO PELO GRUPO CLG (CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E GESTÃO), CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade31/07/2026A solução consiste na contratação de inscrições para participação de servidores da Ouvidoria Geral do Estado no 29º Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombusdman-ABO 2026, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO). O evento reúne especialistas, gestores públicos, ouvidores e representantes da sociedade civil para debater boas práticas, inovação, integridade, transparência, participação social e aprimoramento dos serviços públicos. A participação no congresso proporcionará atualização técnica, aperfeiçoamento profissional e intercâmbio de experiências com instituições nacionais, contribuindo para o fortalecimento das atividades de ouvidoria, para a melhoria dos processos de atendimento ao cidadão e para a disseminação de conhecimentos e práticas alinhadas às diretrizes da administração pública contemporânea.ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade13/04/2026Despesa visando inscricao no 40 Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Serao tres inscricoes destinadas para o Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda e Coordenadora de Assuntos Juridicos. O Congresso sera realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026 na cidade de Curitiba. Justificativa da despesa A complexidade inerente ao Direito Administrativo contemporaneo exige que Prefeito Secretario e Assessoria Juridica possuam uma compreensao que transcende a mera leitura da lei abrangendo os aspectos de gestao e pratica. E necessario o contato direto com a vanguarda doutrinaria e com os entendimentos consolidados pelos Tribunais de Contas e Tribunais Superiores. A participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo IBDA apresenta se como a ferramenta apta para o atingimento dessa excelencia tecnica dada a densidade intelectual de sua programacao e o renome internacional de seu corpo de palestrantes. O objeto do presente documento consiste na aquisicao de 03 tres inscricoes para a participacao institucional no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo a realizar se no periodo de 25 a 27 de novembro de 2026. O evento tem como tematica central Permanencias disrupcoes e futuro com foco especial nas inovacoes tecnologicas e nos novos regimes de controle da Administracao Publica. As inscricoes sao destinadas ao Prefeito Municipal a Secretaria Municipal de Administracao e a Coordenadora de Assuntos Juridicos visando uma capacitacao integrada que harmonize a visao politica operacional e legal da gestao. A natureza do servico contratado enquadra se como treinamento e aperfeicoamento de pessoal de natureza predominantemente intelectual essencial para a atualizacao dos agentes responsaveis pela aplicacao da Lei n. 14.133 2021 no ambito local. A estrutura do evento contempla conferencias plenarias paineis de debate sessoes dePrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade24/02/2026Participação em congresso presencial na temática licitações e Compras Públicas - Inscrição para participação no 2º LICITARMS.PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade14/05/2026A presente contratação visa suprir a necessidade de atualização técnico-científica do corpo de especialistas em Geociências desta Administração, mediante a participação no 52º Congresso Brasileiro de Geologia. Participação da Profa. Jacqueline Zanin Lima - DEpartamento de Geotecnia da EESC/USP.ESP-ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 1 mil
Dispensa04/05/2026Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026EXPOSICOES CONGRESSOS E CONFERENCIASPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 8 mil