Dispensa12/01/2026Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026Aquisição de passagem aérea destinada ao XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM AÉREA DESTINADO AO TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA FORTALEZA/CE, COM IDA DIA 16 E VOLTA DIA 19 DE JUNHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS QUE OCORRE ENTRE OS DIAS 16 A 19 DE JUNHO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (CEC).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA · São João Batista/SCR$ 2 mil
Dispensa18/05/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM AÉREA DESTINADO AO TRANSPORTE DO VICE-PREFEITO PARA SÃO PAULO/SP, COM IDA E VOLTA DIA 19 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO DA 6ª EDIÇÃO DA BFSHOW - FEIRA DO CALÇADO BRASILEIRO QUE OCORRE ENTRE OS DIAS 18 À 20 DE MAIO DE 2026 NO DISTRITO ANHEMBI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 6 mil
Dispensa10/05/2026PASSAGEM AÉREA DESTINADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI, PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE-MG, IDA NO DIA 15/04/2026 E VOLTA NO DIA 15/04/2026, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS COM OS CONSELHEIROS E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 2 mil
Dispensa16/04/2026ALTERAÇÃO DE VOO REFERENTE AO EMPENHO Nº 2319 - PASSAGEM AÉREA DESTINADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI, PARA VIAGEM A BRASÍLIA-DF, IDA NO DIA 23/03/2026 E VOLTA NO DIA 25/03/2026, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 1 mil
Dispensa12/04/2026PASSAGEM AÉREA DESTINADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI, PARA VIAGEM A BRASÍLIA-DF, IDA NO DIA 18/05/2026 E VOLTA NO DIA 21/05/2026, PARA PARTICIPAR DA MARCHA DOS PREFEITOS E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 2 mil
Dispensa12/04/2026PASSAGEM AÉREA DESTINADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI, PARA VIAGEM A BRASÍLIA-DF, IDA NO DIA 23/03/2026 E VOLTA NO DIA 25/03/2026, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 326
Dispensa01/03/2026PASSAGEM AÉREA DESTINADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI, SENDO UMA VIAGEM A CIDADE DE BELO HORIZONTE – MG, COM IDA E VOLTA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE A DESTA MUNICIPALIDADE.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM AÉREA, DESTINADA AO DESLOCAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARVOREDO À CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO A 26 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.GABINETE DO PREFEITO E VICE DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO · Arvoredo/SCR$ 2 mil
Dispensa26/01/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) PASSAGEM AÉREA DESTINADO AO TRANSPORTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA BRASÍLIA/DF, COM IDA DIA 09/02 E VOLTA 11/02 DE 2026, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NOS MINISTÉRIOS E CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA E MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 3 mil
Dispensa09/06/2026PASSAGEM AEREAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa26/01/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) PASSAGEM AÉREA DESTINADO AO TRANSPORTE DO PREFEITO MUNICIPAL PARA BRASÍLIA/DF, COM IDA DIA 09/02 E VOLTA 11/02 DE 2026, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NOS MINISTÉRIOS E CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA E MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 3 mil