Dispensa07/08/2026encerradoChamada Pública PNAEPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 379 mil
Credenciamento16/06/2026encerradoAquisição dos itens remanescentes desertos da Chamada Pública PNAE nº 01/2026, referentes aos gêneros alimentícios Arroz Branco Tipo 1 Orgânico, Farinha de Trigo Especial Tipo 1 e Feijão Preto Tipo 1, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAESMED - Secret. Municipal da Educaçao · Camaquã/RSR$ 62 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAVISO - DI 021_2026CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 100 mil
Credenciamento01/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ADVINDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CP 01/2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Gabriel da Palha/ESR$ 302 mil
Inexigibilidade28/05/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), EM DECORRÊNCIA DA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026.DIVISAO DE EDUCACAO · Imbituva/PRR$ 809 mil
Dispensa12/02/2026RC: 553/2026 RC 553/2026 - PNEUSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 8 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAVISO - DI 022_2026CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada visando a aquisição Gêneros Alimentícios para composição da Merenda Escolar para o ano letivo de 2026 a ser fornecida nas Instituições de Ensino da Rede Pública do Município de Carmópolis/SE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 – PMC).MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE · Carmópolis/SER$ 65 mil
Dispensa08/04/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa de Aquisição de Alimentos - PAA através da Chamada Pública nº 01/2026INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA · Itapetinga/BAR$ 159 mil
Dispensa04/05/2026Dispensa de Licitação nº 90604/2026 - Chamada Pública nº 01/2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG · Pouso Alegre/MGR$ 236 mil
Inexigibilidade03/03/2026INEX. 5408/2026 - ANUIDADE 2026 - ABEUUNIOESTE REITOR - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Reitoria · Cascavel/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade28/04/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 179 mil
Dispensa06/03/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (Item Fracassado no Pregão Eletrônico nº. 01/2026), destinados ao atendimento da demanda de alimentação escolar das unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Macambira/SE, durante o ano letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes e normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.MUNICÍPIO DE MACAMBIRA/SE · Macambira/SER$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerradoADESAO A ATA CIS AVH 05/2025 LOTE 11Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria · Santo Antônio da Alegria/SPR$ 301 mil
Credenciamento19/02/2026Chamada Pública n° 01/2026 para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a atender as necessidades dos alunos matriculados nas Escolas Indígenas MATUKRE, PESUATÃ, KREMAITI, KOKRITI, PANTU, BEPKRA, KWYRERE, SIKÃ e KASÃ, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT · Guarantã do Norte/MTR$ 93 mil
Credenciamento13/03/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 14, DA LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, LEI FEDERAL 14660/2023, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE A LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DISPÕE SEU ART. 1º, §1º.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 3,6 mi
Credenciamento04/08/2026encerradoEdital de Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE.ENSINO FUNDAMENTAL - MDE · Liberato Salzano/RSR$ 64 mil
Credenciamento22/05/2026encerradoChamada Pública-PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA -FMEB · Palmeiras de Goiás/GOR$ 224 mil
Dispensa28/05/2026CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, in natura e minimamente processados, oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que compõem os cardápios de Berçários, Creches e Escolas de Ensino Básico, Fundamental e Médio durante a permanência dos alunos na Unidade Escolar na execução do PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 630 mil
Dispensa14/04/2026P276776/2025 ARQUIVADOInstituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 70 mil