Dispensa24/02/2026AQUISIÇÃO DE 30 LIVROS DE LITERATURA INFANTIL DESTINADOS À PREMIAÇÃO DOS PROJETOS E UNIDADES ESCOLARES VENCEDORAS DO EDITAL Nº 11/2025 – BOAS PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARAGUÁ DO SUL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ADQUIRIR LIVROS DE LITERATURA INFANTIL DESTINADOS À PREMIAÇÃO PREVISTA NO EDITAL Nº 11/2025 – SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PUBLICADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARAGUÁ DO SUL. O REFERIDO EDITAL TEM COMO OBJETIVO RECONHECER PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EXITOSAS DESENVOLVIDAS POR PROFESSORES ALFABETIZADORES, BEM COMO VALORIZAR AS UNIDADES ESCOLARES QUE APRESENTAREM AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NA PROFICIÊNCIA DE ESCRITA DE SEUS ESTUDANTES. A ENTREGA DOS LIVROS É PARTE INDISPENSÁVEL DA EXECUÇÃO DO EDITAL, COMPONDO A PREMIAÇÃO DESTINADA AOS PROJETOS E ÀS UNIDADES ESCOLARES CLASSIFICADAS, CONFORME AS QUANTIDADES E CRITÉRIOS PREVISTOS NO DOCUMENTO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS LIVROS CONSTITUI ETAPA ESSENCIAL PARA GARANTIR A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO PEDAGÓGICA INSTITUÍDA PELA SEMED. PROCESSO SEI 0902010200.000003/2026-24Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do campeonato do Master e Veterano do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do campeonato sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome docampeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de futsal do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Credenciamento10/06/2026encerradoSELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, VISANDO RECONHECER, VALORIZAR E FOMENTAR A CONTINUIDADE DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS TRADICIONAIS, OBSERVADAS AS CATEGORIAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO SELECIONARÁ 03 (TRÊS) GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA PARA RECEBIMENTO DE PREMIAÇÃO CULTURAL, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA, RELEVÂNCIA CULTURAL, CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS E ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. A PRESENTE SELEÇÃO POSSUI NATUREZA JURÍDICA DE PREMIAÇÃO CULTURAL, CARACTERIZADA COMO DOAÇÃO SEM ENCARGO AO AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO, REALIZADA MEDIANTE PAGAMENTO DIRETO AO BENEFICIÁRIO, SEM EXIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBJETO FUTURO, CONTRAPARTIDA, PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA OU CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, NOS TERMOS DO ART. 41 DO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BAR$ 12 mil
Dispensa08/06/2026Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do Bolao da sociedade Joaneta no Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do tornrio sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do torneio ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de Bolao da Sociedade Joaneta 19 copinha da amizade 2026 do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa14/05/2026Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do torneio de fut7 da Escolinha 11 Amigos no Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do tornrio sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do torneio ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Segue abaixo lista de materias necessario para o campeonato Medalhas de classificacao 120 unidades Trofeu personalizado tamanho 60cm 4 unidades Placas de vidro 15 cm 8 unidades. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do torneio de fut7 infantojuvenil da Escolinha 11 Amigos do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao dotorneio integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do Campeonato Municipal de futsal da primeira divisao de Picada Cafe e do bolao sociedade joaneta com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade dos eventos. Os itens serao utilizados para premiar equipes e destaque da competicao sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do eventos esportivos. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do campeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Segue abaixo lista de materias necessario para os campeonatos Futsa Municipal primeira divisao Medalhas de participacao com fita personalizada 30 unidades Trofeu personalizado tam1 07cm 1 unidades Trofeu personalizado tamanho 0 95cm 1 unidade Trofeu destaque goleiro menos vazado 0 20cm 1 unidada Trofeu goleador 0 20cm 1 unidada Trofeu melhor tecnico 0 20cm 1 unidade Trofeu destaque do campeonato 0 20 cm 1 unidade Trofeu da final do campeonato 0 20cm 1 unidade Total de itens Medalhas 30 unidades Trofeus 7 unidades Bolao Medalhas 47 unidades Trofeu formato bola de bolao 8 unidades Trofeu com base de madeira 8 unidades. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do Campeonato de futsal do Municipio de Picada Cafe e do bolao promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas pelo municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa07/04/2026Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do Campeonato de Canastra do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes e equipes destaque da competicao sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do campeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Segue abaixo lista de materias necessario para o campeonato Medalhas Medalhas de participacao 148 unidades Medalhas para classificados na final 74 unidades Trofeus 1 lugar masculino e feminino 4 unidades 2 lugar masculino e feminino 4 unidades 3 lugar masculino e feminino 4 unidades Total de itens Medalhas 222 unidades Trofeus 12 unidades. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do Campeonato de Canastra do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas pelo municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços29/03/2026[LICITANET] - A contratação empresa especializada para a confecção das medalhas decorativas destina-se a garantir a entrega de um prêmio de qualidade e condizente com a importância da premiação "Mulher Fronteirense", instituída pela Lei n° 2.133/2025. A premiação visa reconhecer mulheres que se destacam em áreas como ciência, arte, cultura, política, esportes, empreendedorismo e causas sociais. A escolha de medalhas como forma de reconhecimento se alinha ao caráter simbólico e prestigioso da premiação, destacando a importância do evento e valorizando o papel das mulheres premiadas. A confecção das medalhas, portanto, não se trata apenas de uma necessidade estética, mas de uma ação que confere seriedade, formalidade e respeito ao evento.FRONTEIRA CÂMARA MUNICIPAL/MG · Fronteira/MGR$ 810
Dispensa04/03/2026Despesa com aquisicao de premiacao para os Jogos Escolares na modalidade Atletismo que ocorrera no dia 24 de marco de 2026 tendo como local para o evento o Campo do CEPLAN na localidade do Morro Bock na cidade de Picada Cafe RS. Consiste na premiacao necessaria os seguintes itens 150 unidades de medalha 54mm com ouro com fita e 150 unidades de adesivo para o verso da medalha. A aquisicao de medalhas tem como objetivo atender as demandas dos Jogos Escolares evento realizado anualmente pela Secretaria Municipal de Educacao. A premiacao dos Jogos Escolares Municipais modalidade ATLETISMO atende alunos do 3 ao 9 ano de quatro escolas Escolas Municipais Amiguinho Santa Joana Francisca 25 de Julho e Escola Estadual Decio Martins Costa .Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 638
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TROFÉUS DESTINADOS À PREMIAÇÃO DOS PARTICIPANTES VENCEDORES DE CAMPEONATO ESPORTIVO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS – GO, INCLUINDO OS MATERIAIS, ACABAMENTOS E DEMAIS CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS À ADEQUADA APRESENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS TROFÉUS DURANTE A CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO.PODER EXECUTIVO · Damianópolis/GOR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAquisição de materiais de premiação, compreendendo troféus, medalhas e demais itens correlatos, visando atender às cerimônias de encerramento, premiação em pódios e distinções meritórias das equipes e atletas participantes das categorias 1ª Divisão, 2ª Divisão e Veterano 40+ do Campeonato Municipal de Futebol de Ibiúna – Edição 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Esporte e LazerSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Ibiúna/SPR$ 10 mil
Dispensa10/08/2026Despesa visando contratacao de servico de seguranca para atuar por 8 rodadas e na final do campeonato de fut7 conforme especificacoes do Termo de Referencia. Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato de fut7. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas tornase imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de quatro segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e seis segurancas nas quartas de finais semifinais e na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa07/08/2026Aquisição de materiais gráficos e itens de premiação, compreendendo troféus, medalhas, adesivos, cheques simbólicos de premiação e faixas em lona, destinados à realização de eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte.Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 54 mil