Credenciamento10/04/2026encerradoCHAMADA PUBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 0
Credenciamento27/03/2026encerradoPROCESSO DESTINADO A CHAMADA PUBLICA 90003/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LEITE E SEUS DERIVADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA PAULISTA DE AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL -PPAIS, A SER UTILIZADO NO PREPARO DE REFEIÇÕES DESTA UNIDADE PRISIONAL NO PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2.026.ESP-PENITECIÁRIA DE TAIÚVA/SP · Taiúva/SPR$ 839 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de empresa especializada para realização de avaliação prática destinada ao processo de Chamada Pública para o cargo/função de Operador de Máquinas, visando aferir os conhecimentos técnicos, habilidades operacionais e capacidade de execução das atividades inerentes à função.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade22/05/2026CHAMADA PUBLICAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
Dispensa12/08/2026encerradoA presente contratação visa o chamamento dos remanescentes do Pregão Eletrônico nº 3145.2024.CPL.PE.0003.PERPART, Processo nº 3145.2024.CPL.PE.0003.PERPART.[P]-PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A · Recife/PER$ 57,5 mi
Dispensa25/03/2026ESTIMATIVA DE 100 SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PSICOTÉCNICOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA EDUCACIONAL, CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO E CHAMADA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMBÓ. OS SERVIÇOS SERÃO SOLICITADOS CONFORME DEMANDA DE AGENTE DE SEGURANÇA EDUCACIONAL, APÓS SEREM APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO OU HABILITADOS NA CHAMADA PÚBLICA. ESTE EXAME SERÁ COMPONENTE NECESSÁRIO PARA CONTRATAÇÃO, DEVENDO O CANDIDATO SER APROVADO. PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2026.SEMED · Timbó/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade14/05/2026CHAMADA PÚBLICAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 266 mil
Dispensa09/02/2026encerradoTorna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Credenciamento19/05/2026encerradoChamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 176 mil
Dispensa13/02/2026SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA DIGITAL, POR MEIO DA TECNOLOGIA VOIP/IP. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE 19 (DEZENOVE) RAMAIS/LINHAS, COM FRANQUIA ILIMITADA PARA CHAMADAS LOCAIS E DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) PARA TELEFONES FIXOS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. PROCESSO DIGITAL 3674/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 12 mil
Credenciamento06/08/2026encerradoChamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 557 mil
Credenciamento09/03/2026encerradoAbertura de processo de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, incluindo grupos formais, grupos informais, associações e fornecedores individuais, destinados ao atendimento da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Lajes/RN durante o ano letivo de 2026.Prefeitura · Lajes/RNR$ 661 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MTMUNICIPIO DE JUARA · Juara/MTR$ 375 mil
Credenciamento19/05/2026encerradoChamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 313 mil
Credenciamento07/08/2026encerradoChamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 376 mil
Dispensa31/07/2026fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para suprir as necessidades da rede municipal de ensino do Municipio de Morro Reuter RS em conformidade com a Chamada Publica n 002 2026 Processo Administrativo n 685 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para suprir as necessidades da rede municipal de ensino do Municipio de Morro Reuter RS em conformidade com a Chamada Publica n 002 2026 Processo Administrativo n 685 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 24 mil
Credenciamento25/02/2026encerradoConstitui objeto realizar o procedimento administrativo de convocação para credenciamento paralelo e não excludente de chamamento público que consiste no (cadastro de empresa) para convocação de interessados de AGENTES DE INTERMEDIAÇÃO/İNTEGRAÇÃO PARA PROGRAMA DE ESTÁGIO .CAC-SECRETARIA.MUN.DE GEST.ADM.E.TECN.DA INFO · Rio Branco/ACR$ 4,6 mi
Dispensa31/07/2026fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para suprir as necessidades da rede municipal de ensino do Municipio de Morro Reuter RS em conformidade com a Chamada Publica n 002 2026 Processo Administrativo n 685 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MAQUINA ATRAVÉS DE CHAMADA PUBLICAUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 44 mil
Dispensa31/07/2026fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para suprir as necessidades da rede municipal de ensino do Municipio de Morro Reuter RS em conformidade com a Chamada Publica n 002 2026 Processo Administrativo n 685 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 9 mil
Credenciamento03/03/2026encerradoChamada Pública 001/2026 - PPAIS CDP SBCESP-CTO.DET.PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCA · São Bernardo do Campo/SPR$ 64 mil
Dispensa31/07/2026fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para suprir as necessidades da rede municipal de ensino do Municipio de Morro Reuter RS em conformidade com a Chamada Publica n 002 2026 Processo Administrativo n 685 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 15 mil
Dispensa24/07/2026encerradoPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01-2026CAMARA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 480
Dispensa31/07/2026Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para suprir as necessidades da rede municipal de ensino do Municipio de Morro Reuter RS em conformidade com a Chamada Publica n 002 2026 Processo Administrativo n 685 2026 proposta apresentada pela CONTRATADA e demais documentos que integram o presente instrumento.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 52 mil