Dispensa15/06/2026
PROCESSO REFERENTE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM BEKÃO E BANDA NO III CIRIO DE DE NAZARE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ · Nazaré/TOR$ 19 mil
78 resultados para "PROCESSO REFERENTE APRESENTAÇÃO DE"
Inexigibilidade12/02/2026
APRESENTAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS - DEFENSOR DATIVO - PEP 70/2023
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026
PROCESSO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NAS FESTIVIDADES DO III CIRIO DE NAZARE 2026 DO MUNICIPIO, ATRAVES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE-TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ · Nazaré/TOR$ 110 mil
Dispensa25/05/2026
APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL PARA FINS DE AJUSTE DE CONTAS.
FMAS · Itaguaru/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade24/06/2026
ABERTURA DE PROCESSO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA ''COUNTRY BEAT'', A SER REALIZADA DURANTE O PERÍODO DA TRADICIONAL FESTA DO DIVINO PAI ETERNO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE TRINDADE - FMCT · Trindade/GOR$ 240 mil
Inexigibilidade17/06/2026
DEFENSORIA DATIVA - APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DO PEP 225/2022.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026
referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.
PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa10/04/2026
PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026
PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade11/05/2026
REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA SERTANEJA MATTÃO E MONTEIRO, DESTINADO AO EVENTO CULTURAL DA FESTA DO PADROEIRO QUE ACONTECERÁ NO DIA 16/05/2026 DO CORRENTE ANO, SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · São Patrício/GOR$ 150 mil
Dispensa19/05/2026
PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 147 mil
Inexigibilidade04/05/2026
REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA SERTANEJA LEO REIS E BRUNO, DESTINADO AO EVENTO CULTURAL DA FESTA DO PADROEIRO QUE ACONTECERÁ NO DIA 15/05/2026 DO CORRENTE ANO, SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · São Patrício/GOR$ 70 mil
Inexigibilidade13/04/2026
DEFENSORA DATIVA PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PEP 23/2024
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade18/02/2026
REFERENTE A APRESENTAÇÃO MUSICAL, CANTORA SAM OLIVEIRA, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL, (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1300/1/2026).
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER · Buri/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade27/04/2026
REFERENTE A APRESENTAÇÃO MUSICAL NO PARQUE ECOLÓGICO, DUPLA JOÃO LUKAS E GUSTAVO, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL, (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3335/1/226).
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER · Buri/SPR$ 600
Inexigibilidade11/02/2026
REFERENTE A SHOW DA DUPLA RAFA BATISTA E RAMON, ARTIGO 74, INC II DA 14.133/2021, ACOLHIMWNTO # 15 PROCESSO 193828/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026
DEFENSOR DATIVO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO JUNTO AO PEP N.º 218/2022
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa04/02/2026
Referente a contratação de PROFISSIONAL PARA APRESENTAÇÃO NATIVISTA 7ºJORNADA NATIVISTA DE CAIBATÉ. Pavilhao Cultural Valdir Velozo, Praça viru Kliemann. DISPENSA 09/2026 PROCESSO 15/2026
MUNICIPIO DE CAIBATE/RS · Caibaté/RSR$ 5 mil
Dispensa15/05/2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade07/05/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO NA PRAÇA DA MATRIZ ESPOMANDIOCA 2026, SUPERCAPITAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL, (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3323/1/2026).
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER · Buri/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade21/07/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA - PROCESSO ELETRONICO 28.271/2026
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 4 mil
Dispensa11/02/2026
FEITO PROCESSO DE ACORDO COM MEMORANDO SAJ Nº088/2026.
FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA - PROCESSO ELETRONICO 28.271/2026
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade30/03/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO ACOLHIMENTO EM ILPI DO CREDENCIAMENTO Nº04/2025, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jaguaruna/SCR$ 38 mil
Dispensa29/04/2026
Contratação emergencial para o serviço de sonorização, iluminação e projeção com painéis de LED para o evento Festa do Trabalhador. O processo licitatório referente o pregão n° 54/2026, instaurado com a finalidade de contratação regular referente o serviço, encontra-se temporariamente suspenso em razão da interposição de recurso administrativo, bem como apresentação de contrarrazões pelas licitantes participantes, o que inviabiliza sua conclusão em tempo hábil.
Turismo · Dois Irmãos/RSR$ 11 mil