Inexigibilidade28/01/2026PROPORCIONAR AOS ADOLESCENTES O APERFEIÇOAMENTO DE SEUS CONHECIMENTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 79 mil
Dispensa10/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de formação de curso profissionalizantes , de forma parcelada , de carreta automotiva , com fornecimento de cursos nas aréa de mecanica e soldagem, para adolescentes , proporcionando formação profissional de qualidade em diversas áreas técnicas diretamente nas comunidadesSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 92 mil
Inexigibilidade31/03/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADORES/ACOMPANHANTES, PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO DIRETO, CONTÍNUO E PRESENCIAL A ADOLESCENTE SOB MEDIDA PROTETIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA · Cachoeira Dourada/GOR$ 102 mil
Dispensa11/02/2026Justifica se a contratacao emergencial de um micro onibus com capacidade para 32 lugares com a finalidade de realizar o transporte da Orquestra da Vila composta por criancas e adolescentes participantes do Centro de Formacao Divina Providencia ate a Assembleia Legislativa do Estado onde realizarao apresentacao musical durante a Sessao Solene de Abertura Oficial do Ano Legislativo no dia 03 de fevereiro. O Centro de Formacao Divina Providencia desenvolve um trabalho de extrema relevancia social educacional e cultural atendendo criancas e adolescentes no contraturno escolar proporcionando formacao musical estimulo a disciplina fortalecimento de vinculos sociais e desenvolvimento integral contribuindo de forma significativa para a inclusao social e para a prevencao de situacoes de vulnerabilidade.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa20/01/2026SERVIÇOS DE ACESSO DO ADOLESCENTE AOS MEIOS SOCIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINEIA - SP · Rubinéia/SPR$ 19 mil
Dispensa30/07/2026encerradoAquisição de livros infantis, jogos educativos, materiais pedagógicos e de estimulação cognitiva destinados ao desenvolvimento das oficinas, atividades socioeducativas e ações coletivas realizadas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS I e CRAS II, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação. Os materiais serão utilizados nas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas ações voltadas à primeira infância, crianças, adolescentes, famílias e pessoas idosas, proporcionando recursos lúdicos, educativos e de estimulação cognitiva que contribuam para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o desenvolvimento de habilidades, a inclusão social e a promoção da autonomia dos usuários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Prefeitura · Lajes/RNR$ 37 mil
Credenciamento20/02/2026533 diasCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ACOLHIMENTO, DESTINADO A ADOLESCENTES DE 12 (DOZE) A 18 (DEZOITO) ANOS INCOMPLETOS, DE AMBOS OS SEXOS, INCLUINDO GRUPOS DE IRMÃOS, COM OU SEM DEFICIÊNCIA AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Balneário Piçarras/SCR$ 1,7 mi
Inexigibilidade12/06/2026. Cartilha de Atividades da Constituição em Miúdos-2º Edição Natureza: Livros da Coleção em Miúdos da livraria do Senado Federal. Quantidade: 65Cartilhas de Atividades da Constituição em Miúdos. Toda a Coleção em miúdos foi desenvolvida pelo Senado Federal em parceria com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas e a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Tais obras destinam-se a proporcionar às crianças e aos adolescentes um primeiro contato com os principais temas presentes na Constituição Federal, sempre em linguagem simples e acessível.GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA · Soledade de Minas/MGR$ 325
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CLINICAS/COMUNIDADES TERAPÊUTICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM CARÁTER DEINTERNAÇÕES (COMPULSÓRIAS/INVOLUNTÁRIAS, VOLUNTÁRIAS E ALCOÓLATRAS) PARA ADULTOS E ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO E ADOLENCENTES DO SEXO FEMININOPREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ · Batayporã/MSR$ 299 mil
Dispensa03/03/2026AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA MENORES B. A. do A. M. D. e E. S. V. D. QUE ESTAO ACOLHIDAS JUNTO A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTEPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 422
Dispensa24/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E JOGOS EDUCATIVOS, DESTINADOS À CASA DE ACOLHIMENTO BEM ME QUER, INSTITUIÇÃO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES – MT, RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PROPORCIONANDO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO, PROTEÇÃO INTEGRAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOEDUCATIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 6 mil
Dispensa22/04/2026AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA MENORES R. M. A. V. e M. D. P. QUE ESTAO ACOLHIDAS JUNTO A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTEPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 115
Dispensa23/02/2026A requisição é necessária para garantir ventilação adequada nos ambientes do SAICA, uma vez que os equipamentos atuais não atendem mais à demanda do serviço. A aquisição dos novos ventiladores visa proporcionar melhor conforto térmico às crianças, adolescentes e servidores, assegurando condições adequadas para o funcionamento diário do acolhimento.DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA MENORES M. T. F. T. E Y. V. F. R. QUE ESTAO ACOLHIDOS JUNTO A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTEPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 69
Dispensa22/06/2026encerradoO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) GELADEIRA, A QUAL SERÁ ESSENCIAL PARA PROPORCIONAR A COFUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMCA · Piracanjuba/GOR$ 5 mil
Dispensa27/04/2026AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA MENORES R. M. A. V. Y. V. F. R. e B. de A. M. QUE ESTAO ACOLHIDAS JUNTO A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CONFORME SEGUEPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 71
Pregão - Eletrônico31/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Fornecimento de serviço de ensino de patinação artística, visando proporcionar aulas teóricas e práticas para crianças, adolescentes e demais interessados do Município de Guarujá do Sul - SC, com o objetivo de promover a prática esportiva, o desenvolvimento de habilidades motoras, equilíbrio, disciplina, socialização, bem como incentivar hábitos saudáveis e oferecer atividades de lazer e bem-estar à comunidade.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 47 mil
Dispensa31/07/2026AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA MENORES G. M. P. Y. V. F. R. G. M. P. B. A. do A. e S. de A. R. da S. QUE ESTAO ACOLHIDOS JUNTO A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTEPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerradoFornecimento de serviço de ensino de patinação artística, visando proporcionar aulas teóricas e práticas para crianças, adolescentes e demais interessados do Município de Guarujá do Sul - SC, com o objetivo de promover a prática esportiva, o desenvolvimento de habilidades motoras, equilíbrio, disciplina, socialização, bem como incentivar hábitos saudáveis e oferecer atividades de lazer e bem-estar à comunidade.GABINETE DO SECRETÁRIO · Guarujá do Sul/SCR$ 47 mil
Inexigibilidade03/08/2026Objeto: Contratação do professor HEBERSON JOSAFAH REIS de CNPJ nº 67.921.862/0001-28 para trabalhar na Banda Marcial para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2026, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 27 mil
Dispensa23/01/2026CONTRATAÇÃO DE OFICINA SOCIOEDUCATIVA PARA ADOLESCENTES, ADULTOS, E/OU PESSOA IDOSA EM ACOMPANHAMENTO PELO PAEFIPrefeitura Municipal de Severínia · Severínia/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade29/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da professora RAFAELA LUCAS FERREIRA de CNPJ nº 64.705.206/0001-08 para trabalhar no Grupo de Dança, para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2025, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, os termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e alterações posteriores e do Decreto Municipal n° 815 de 2025, aplicando-se, subsidiariamente as demais legislações pertinentes a matéria e exigências estabelecidas neste edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 51 mil
Credenciamento24/04/2026encerradoESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS. ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 150 mil
Dispensa15/06/2026Aquisicao de 06 seis colchoes de solteiro densidade D23 medindo 0 78 m x 1 88 m x 0 12 m destinados a utilizacao nos beliches da Instituicao de Acolhimento Casa Abrigo Pimpolho vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paranapanema SP visando proporcionar conforto seguranca higiene e bem estar as criancas e adolescentes acolhidos garantindo condicoes adequadas de descanso e acomodacao durante sua permanencia na unidade.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026TERMO DE FOMENTO, VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA ABRIGAR CRIANÇAS DE 0 A 18 ANOS ENCAMINHADOS PELO PODER JUDICIÁRIO POR ESTAREM EM SITUAÇÃO DE RISCO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 396 mil