Dispensa28/01/2026encerradoContratação de empresa jornalística legalmente constituída, especializada na prestação de serviços de publicação oficial, para a divulgação semanal, em periódico impresso de circulação local, dos extratos de atos oficiais (avisos, editais e comunicados), bem como do expediente administrativo e informativos institucionais da Câmara Municipal, de interesse público, editados pelo Poder Legislativo Municipal, com abrangência no Município de Cerro Largo.LEGISLATIVO DE CERRO LARGO/RS · Cerro Largo/RSR$ 18 mil
Dispensa30/06/2026• Contratação de empresa (pessoa jurídica) com experiência para prestação de serviço de acompanhamento e monitoramento dos processos e projetos contemplados por meio de editais, mais diretamente Editais da Lei Aldir Blanc – PNAB, planilhas de excel para controle e acompanhamento de propostas inscritas durante o período de tramitação até a efetiva homologação dos editais publicados em 2026, incluindo conferência de relatórios de execução cultural em consonância com as propostas apresentadas, avaliações de resultados alcançados e conformidade com as regras dos editais e outras tarefas afins.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional habilitado com comprovada capacidade técnica para atuar como proponente de projetos culturais por meio das Leis de Incentivo à Cultura (Estadual e Federal) e de editais públicos e privados, visando à captação de recursos para a realização dos eventos promovidos pelo Município de Canela e ao financiamento indireto de reformas e modernização de espaços culturais, nos anos de 2026 a 2027, conforme descrições e condições detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).Prefeitura Municipal de Canela · Canela/RSR$ 9
Credenciamento29/01/2026encerradoChamamento Publico para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural. O processo tem como objeto suprir a necessidade de credenciamento de profissionais especializados (pareceristas) para emissao de pareceres tecnicos sobre projetos culturais submetidos aos mecanismos de fomento, editais, premios e demais programas de incentivo a cultura promovidos pela Fundacao Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA. A contratacao destes profissionais visa garantir transparencia, imparcialidade e qualidade tecnica as analises, conforme criterios estabelecidos nos editais publicos da Funalfa, assegurando a correta aplicacao dos recursos publicos e a efetiva execucao das politicas culturais.Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração, formatação, acompanhamento, gestão e prestação de contas de projetos culturais, na condição de proponente, destinados à captação de recursos por meio das Leis de Incentivo à Cultura e demais editais públicos, no âmbito federal, estadual (Rio Grande do Sul) e outros instrumentos que possibilitem a participação da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur, conforme a organização e a divisão em lotes estabelecidas no Edital.Comissão de Licitações - Gramadotur · Gramado/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerradoContratação de empresa ou profissional habilitado com comprovada capacidade técnica para atuar como proponente de projetos culturais por meio das Leis de Incentivo à Cultura (Estadual e Federal) e de editais públicos e privados, visando à captação de recursos para a realização dos eventos promovidos pelo Município de Canela e ao financiamento indireto de reformas e modernização de espaços culturais, nos anos de 2026 a 2027.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração, formatação, acompanhamento, gestão e prestação de contas de projetos culturais, na condição de proponente, destinados à captação de recursos por meio das Leis de Incentivo à Cultura e demais editais públicos, no âmbito federal, estadual (Rio Grande do Sul) e outros instrumentos que possibilitem a participação da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur, conforme a organização e a divisão em lotes estabelecidas no Edital.CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS · Gramado/RSR$ 24
Inexigibilidade12/08/20262.1.Serviços de informação e intelectualidade na área Contábil, Direito e Convênios, Licitação e Contratos Administrativos, resultando na assinatura anual do Informativo Fiscal da Gestão Pública – IFGP, editado pela Atual Serviços e Pesquisas LTDA – ME, inscrito no CNPJ sob o número 19.588.855/0001-03.INST DE PREV SERVIDORES MUN RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contração de serviços de informação e intelectualidade na área contábil, direito,convênios, Licitação e Contratos Administrativos, resultando na assinatura anual doInformativo Fiscal da Gestão Pública-IFGP, editado pela Atual Serviços e PesquisasLtda-ME, inscrito no CNPJ sob o número 19.588.855000103Câmara Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 0
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa para elaboração, inscrição, execução, acompanhamento e gerenciamento de projetos culturais e instrumentos congêneres, incluindo a identificação de oportunidades para captação de recursos, participação em editais, chamadas públicas e programas de incentivo, celebração e acompanhamento de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, bem como elaboração e encaminhamento das respectivas prestações de contas junto aos órgãos dos Governos Estadual e Federal, fundações, fundos e demais entidades financiadoras, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura.Secretaria de Cultura e Turismo · Moraújo/CER$ 49 mil
Inexigibilidade24/07/2026“CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA O FORNECIMENTO DAS COLEÇÕES DIDÁTICAS “TIC-TAC – É TEMPO DE APRENDER” E “VAMOS TRABALHAR – CADERNO DE ATIVIDADES”, EDITADAS E PUBLICADAS PELA EDITORA DO BRASIL S/A, DESTINADAS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI”MPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS · Picos/PIR$ 906 mil
Dispensa30/06/2026encerradoDispensa de Licitação para publicidade de EditaisESP-GABINETE DO GOV CASA MILITAR · São Paulo/SPR$ 19 mil
Dispensa12/06/2026encerradoContratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos, faixa em lona e flyers, destinados à ampla publicidade dos editais de fomento cultural da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Ciclo 2), para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e TurismoSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Ibiúna/SPR$ 6 mil