Credenciamento01/07/2026encerradoPUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DIVULGAÇÃO LEGAL E COMUNICAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO A PUBLICAÇÃO E DIFUSÃO DE CAMPANHAS, ATOS OFICIAIS, AVISOS, EXTRATOS, EDITAIS, COMUNICADOS, INFORMES DE UTILIDADE PÚBLICA E DEMAIS INFORMAÇÕES DE INTERESSE COLETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXCLUSIVAMENTE NOS FORMATOS E CONDIÇÕES DEFINIDOS NESTE INSTRUMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 33 mil
Dispensa13/08/2026Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 com fundamento no Art. 75 II Dispensa de Licitacao. e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 com fundamento no Art. 75 II Dispensa de Licitacao. e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal em periodico impresso de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 por licitacao com fundamento no Art. 6 XLV na sua forma eletronica com criterio de julgamento por menor preco. e Publicidade legal e divilgacao institucional em jornal de circulacao local e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 por licitacao com fundamento no Art. 6 XLV na sua forma eletronica com criterio de julgamento por menor preco.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa19/06/2026Prestação de serviços contínuos de divulgação de atos administrativos, publicidade legal e institucional.MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS · São Martinho/RSR$ 10 mil
Dispensa24/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerradoOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma solução de tecnologia integrada para a gestão pública municipal. O serviço requerido envolve o licenciamento de uso de sistemas operando em ambiente de nuvem (data center externo), englobando uma série de serviços essenciais para garantir a eficiência e eficácia da administração pública municipal. Entre os serviços demandados estão a conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico e acompanhamento contínuo ao longo do período contratual. É fundamental que a solução oferecida esteja em conformidade com os requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, garantindo uma gestão pública eficiente, transparente e integrada, em linha com as melhores práticas e normativas vigentes. Dentro das necessidades, ainda podemos destacar a otimização do monitoramento dos resultados institucionais e das iniciativas estratégicas, minimizando os riscos de erros na apuração das metas, aumentando o engajamento e responsabilização dos gestores de metas e possibilitando a capitalização do planejamento em todos os níveis e áreas da instituição. A implantação do sistema integrado de gestão pública tem como objetivo a modernização e o fortalecimento institucional na área administrativa, buscando a estabilidade macroeconômica, através de uma política pública eficiente e transparente na gestão das receitas e do gasto público. O Sistema prevê apoio a projetos de fortalecimento institucional destinado a aperfeiçoar os mecanismos de caráter legal, administrativo e tecnológico com que contam as áreas encarregadas da gestão administrativa. A necessidade desta contratação resulta da urgência em atualizar, evoluir ou substituir a atual ferramenta de gestão, que se mostra em situações como obsoleto e insuficiente para a demanda. A ausência de um sistema robusto e integrado limita severamente a capacidade de gerenciamento dos dados administrativos e financeiros, impondo riscos à execução contínua dos serviços essenciais da administração pública. O comprometimento da ferramenta atual, coloca em risco a continuidade de processos de compra, gestão de licitações, monitoramento de orçamento e gestão de pessoal, o que pode levar a prejuízos financeiros e jurídicos para a entidade contratante. A ferramenta a ser contratada, deverá mitigar esses riscos, viabilizando a operação completa e integrada da gestão pública.Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 903 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, legalmente constituída, com finalidade estatutária compatível com atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento institucional e realização de concursos públicos, dotada de estrutura técnica, organizacional e operacional compatível com a complexidade do objeto, para organização, planejamento e execução das etapas iniciais do XI Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Amapá, destinado ao provimento de 15 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, além da formação de cadastro de reserva.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 759 mil
Inexigibilidade24/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026Contratação da Associação Mineira de Municípios (AMM) como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação institucional dos atos normativos e administrativos do Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste – CISCEL, garantindo a publicidade legal, a transparência administrativa e a validade jurídica dos atos praticados.Unidade Única · Itabira/MGR$ 6 mil
Dispensa28/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 334
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO DEFINITIVA E ESTRUTURAS PARA EVENTOS (TENDAS INFLÁVEIS, PORTAIS, PAINÉIS PANTOGRÁFICOS, WIND BANNERS, FAIXAS, BANNERS, PLACAS DE INAUGURAÇÃO, REVESTIMENTO EM ACM E LETRAS CAIXA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, CAMPANHAS EDUCATIVAS E INFRAESTRUTURA PARA AÇÕES ITINERANTES DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU - GO, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 384 mil
Inexigibilidade03/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 449
Inexigibilidade01/07/2026Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, consultoria e apoio técnico-jurídico em Licitações, Contratos Administrativos, Governança das Contratações Públicas e implementação dos instrumentos previstos na Lei nº 14.133/2021, por profissional advogado de notória especialização, com base legal dos arts. 3º-A e 5º do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instituído pela Resolução nº 02/2015, visando ao fortalecimento institucional do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amfri (CIM-AMFRI), à qualificação dos processos de contratação pública e ao suporte técnico especializado aos agentes públicos envolvidos no ciclo das contratações. Os serviços serão prestados sem vínculo empregatício, sem subordinação hierárquica e sem dedicação exclusiva de mão de obra, caracterizando atividade de natureza predominantemente intelectual, estratégica, consultiva e especializada.CIM-AMFRI · Itajaí/SCR$ 227 mil
Dispensa28/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO DA CARTILHA INSTITUCIONAL “ODS NA CIDADE – GESTORES PÚBLICOS”, DESTINADA ÀS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA – CISMA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021.CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA · Santo Antônio do Pinhal/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade28/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade29/06/2026O objeto da presente formalização é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Administrativa, incluindo apoio técnico e capacitação contínua, nas seguintes áreas. • Compras, Licitações e Contratos: Abrangendo apoio técnico, consultoria e capacitação em todos os processos de aquisição e gestão contratual, em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021. • Tecnologia da Informação (TI): Focando na manutenção, atualização e segurança da infraestrutura tecnológica, suporte aos usuários e otimização de sistemas. • Contabilidade Pública: Assegurando a conformidade legal, a correta prestação de contas e a gestão fiscal responsável, de acordo com as normas aplicáveis e as exigências dos órgãos de controle. • Comunicação Institucional: Visando aprimorar a transparência, fortalecer a imagem da Câmara e engajar a comunidade por meio de estratégias comunicacionais eficazes.CAMARA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 48 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, INCLUINDO PLATAFORMA INTEGRADA PARA ENVIO E GERENCIAMENTO DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSASECRETARIA MUNICIPAL DE ADM FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL · Amargosa/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 224
Dispensa01/07/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE NACIONAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA E LEGALMENTE INCUMBIDA DA PROMOÇÃO DA PESQUISA, ENSINO OU DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 75, XV, DA LEI N. 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES O MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RNPrefeitura Municipal de Alexandria · Alexandria/RNR$ 150