Dispensa12/08/2026encerradoPagamento da remuneração dos Conselheiros SEI 0050500106.000614/2021-19[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 5 mil
Dispensa12/08/2026encerradoPagamento da remuneração do Conselheiro (WALBER SILVA DE BRITO) SEI -0050500106.000081/2021-67[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerradoContratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de forma contínua, visando os pagamentos a seguir: a) pagamento da remuneração, proventos e benefícios de servidores ativos e inativos, da administração direta do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA; b) pagamento da remuneração dos servidores contratados por empresas terceirizadas para prestação de serviços à administração direta do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA; (não obriPREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 6,3 mi
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de 02 (duas) vagas para o curso Compreendendo a Elaboração da Gestão da Folha de Pagamento e Remuneração no Serviço Público.JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Dispensa21/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL PARA, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PRESTAR SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GESTÃO, CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTINADO À REMUNERAÇÃO DE MEMBROS, SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS · Carnaúba dos Dantas/RNR$ 220 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica em recursos humanos no âmbito da administração pública municipal, compreendendo apoio técnico na análise, revisão e elaboração de projetos de lei relacionados à gestão de pessoal, cargos, funções, estrutura administrativa, remuneração e demais matérias correlatas; realização de amostragens e conferências de pagamentos com base na legislação municipal vigente; bem como elaboração de respostas técnicas, manifestações e subsídios administrativos referentes a requerimentos encaminhados pela câmara municipal, sindicatos, servidores e demais órgãos de controle ou representação institucional.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 30 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa especializada para execução, em caráter de projeto-piloto, de cobrança extrajudicial de profissionais registrados no CREF21/MA em situação de inadimplência quanto ao pagamento de taxas e anuidades, mediante campanhas massificadas, atendimento receptivo e formalização de acordos, com remuneração exclusivamente por taxa de êxito.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 21ª - MA · São Luís/MAR$ 10 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, AGENTES POLÍTICOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DEMAIS BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO-GO, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DA FOLHA DE PAGAMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS NAS CONTAS DOS BENEFICIÁRIOS, A ABERTURA E MANUTENÇÃO DE CONTAS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DA REMUNERAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIA, E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DO OBJETO, OBSERVADAS AS NORMAS EXPEDIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL E PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 210 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoO presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/202621 diasCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE VENCIMENTOSMunicípio da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga · São Luiz do Paraitinga/SPR$ 309 mil
Inexigibilidade14/08/2026REF. PAGAMENTO DA OI AGRUPADO REFERENTE AO MES DE AGOSTO SEC. ADM E SICGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 5 mil